Inexigibilidade28/04/2026PROJETOS CULTURAIS AUTORAIS DE TEATRO E CORALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade13/08/2026Projeto “NOSSA TERRA,NOSSA CULTURA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual.FCP · Belém/PAR$ 150 mil
Credenciamento05/08/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO CULTURAIS DE VÁRIOS SEGMENTOS CULTURAL PARA RECEBER APOIO POR MEIO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023 COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VILA RICA MT ATRAVÉS DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SERÃO SELECIONADOS 4 PROJETOS CULTURAIS .MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de avaliador/parecerista de mérito de projetos culturais inscritos no Projeto Cultural Rubem Braga (Chamamento Público nº 002/2025 - Processo nº 6313010/2025)PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoO presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto concessão de apoio financeiro, visando a execução de projetos para pontos culturais e projetos de cultura continuada realizados por proponentes que tenham prestado relevantes contribuições ao município de Laranjal que comprovem capacidade em suas áreas de atuaçãoUnidade Única · Laranjal/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026Prestação de serviço de Consultoria em atividades ligadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, assessorando o município no mapeamento cultural, execução das oficinas de preparação de contas e acompanhamento da execução físico-financeira dos proponentes, para preparação de relatório inicial e final da lei de incentivo à cultura PNAB, efetivação do sistema municipal de cultura, elaboração de projetos culturais, organização dos eventos culturais do município e relatório e execução da Lei Paulo Gustavo.Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 20 mil
Dispensa18/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO/AUXILIO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E METODOLOGIAS PARA GESTÃO DAS POLÍTICAS CULTURAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E APOIO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Pinhalzinho/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para apoio à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos do Município de Xaxim/SC na implementação do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), abrangendo orientação técnica, realização de oitivas públicas, elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), capacitação de agentes culturais, análise de projetos culturais (até 30 pareceres) e suporte nos procedimentos de prestação de contas.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 12 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, E ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL E ARTÍSTICO, DOMICILIADOS E COM SEDE FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, COM NOTÓRIO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA EM PROJETOS CULTURAIS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETOS, AÇÕES E PRODUTOS CULTURAIS PROMOVIDOS ATRAVÉS DE EDITAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · São Mateus/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026PATROCÍNIO AO PROJETO "CIÊNCIA NA ESCOLA"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,5 mi
Credenciamento06/03/2026381 diasO presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ · Rio das Ostras/RJR$ 25 mil
Dispensa15/04/2026encerradoPrestação de serviços de acompanhamento, treinamento e capacitação de servidores a fim de elaboração de projetos voltados a política nacional - Lei Aldir Blanc - PNAB, contemplando todas as etapas necessárias para tal ação, serviços de mobilização, formação para os artistas e fazedores de cultura na elaboração dos projetos culturais, assessoramento na elaboração de edital de fomento, serviços de recebimento das prestações de contas dos beneficiários, preenchimento do BB gestão ágil e relatório final da plataforma Transferegov, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Cairu-BAPrefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade07/01/2026EVENTO SÓCIO CULTURAL E RELIGIOSO COM PROGRAMAÇÃO VOLTADA PARA M´ÚSICA, EVANGELIZAÇÃO, ESPIRITUALIADE , ARTE E CONVIVÊNCIA INCLUSIVA E COMUNITÁRIASECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 85 mil
Credenciamento19/06/2026encerradopara atuar no cadastro e inscrição de propostas, no monitoramento, armazenamento e publicitação de dados de gestão da política de fomento no âmbito do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC, referente aos projetos culturais inscritos e contemplados nos editais da PNAB do município de Goiânia, no periodo de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. RICARDO SOUZACGO - FUNDO DE AOIO A CULTURA · Goiânia/GOR$ 54 mil
Credenciamento19/06/2026encerradopara atuar no cadastro e inscrição de propostas, no monitoramento, armazenamento e publicitação de dados de gestão da política de fomento no âmbito do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC, referente aos projetos culturais inscritos e contemplados nos editais da PNAB do município de Goiânia, no período de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. GUSTAVO SILVEIRACGO - FUNDO DE AOIO A CULTURA · Goiânia/GOR$ 54 mil
Inexigibilidade22/01/2026Patrocínio do Projeto “Redes Que Pulsam - Eu Quero Muito Mais Cultura Viva Niterói”. Trata-se de uma obra que busca reconhecer e valorizar quem constrói cultura a partir de seus próprios territórios. A iniciativa consiste na realização de um documentário que investiga e evidencia a vitalidade cultural das comunidades e territórios de Niterói.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 58 mil
Credenciamento19/06/2026encerradopara atuar no cadastro e inscrição de propostas, no monitoramento, armazenamento e publicitação de dados de gestão da política de fomento no âmbito do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, referente aos projetos culturais inscritos e contemplados nos editais da PNAB do município de Goiânia, no período de 05 de setembro de 2024 a 08 de março de 2025, GIANE CALONEGOCGO - FUNDO DE AOIO A CULTURA · Goiânia/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade25/05/2026PATROCÍNIO AO PROJETO “BÁRBARAS”, promovido pela COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO – CCI.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,4 mi