Dispensa10/08/2026AQUISIÇÃO DE PLANTAS PARA SEMANA DE ARTE E CULTURACENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em consultoria para planejamento e modelagem de espaços culturais e institucionais com comprovada experiência em projetos culturais, institucionais ou correlatos para realização de diagnóstico, estudos técnicos e proposição de modelos de gestão para o Complexo Cultural da nova sede da ApexBrasil, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do EditalAPEX SEDE · Brasília/DFR$ 317 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoOFICINAS CULTURAIS, ARTÍSTICAS E ESPORTIVASMunicípio de Tapejara · Tapejara/RSR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à realização de consultoria, análise e emissão de pareceres técnicos circunstanciados de mérito cultural, para fins de avaliação dos projetos inscritos nos editais de fomento vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), exercício de 2026. A contratação tem por finalidade assegurar a composição técnica qualificada, a imparcialidade no julgamento e a adequada instrução dos procedimentos administrativos relacionados à seleção de projetos culturais, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a correta aplicação dos recursos públicos destinados ao fomento cultural no âmbito do Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR.SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de Prestadores de Serviços, pessoa jurídica, que tenham formação, atuação profissional e conhecimento técnico comprovado na área da cultura e artes, para exercerem a atividade de avaliação e emissão de pareceres sobre produtos e projetos culturais, que irão compor um banco cadastral para suprir as necessidades em Editais ou outros instrumentos convocatórios que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Xanxerê, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 9 mil
Dispensa23/07/2026Estudos e ProjetosSUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 130 mil
Inexigibilidade10/08/2026O Projeto “MOVIMENTO CULTURAL DO POVO”, oriundo de Demanda Parlamentar EstadualFCP · Belém/PAR$ 150 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO PARA ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, INSTITUIÇÕES PRIVADAS, APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DE PLATAFORMAS GORVENACIONAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 60 mil
Dispensa31/07/2026PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 5 mil
Credenciamento20/07/2026encerradoCredenciamento de profissionais pareceristas com formação técnica ou superior em áreas relacionadas à cultura, artes, gestão cultural ou áreas correlatas, para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Balsas/MASecretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária · Balsas/MAR$ 35 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade03/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Dispensa22/07/2026PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 404
Inexigibilidade21/07/2026Projeto ,CULTURA VERDE que trata de pagamento de cachê para os artistas: Wagner Ribeiro, Josy Oliveira, Sanny Gomes, Aretuza, Jean Gadelha, Felipe Rosa, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, para apresentação no dia 05/04/2026 nos horários de 17h00 às 22h00 na Orla de Santa Maria, Avenida Camilo Pinto (beira do rio), distrito de Benfica, município de Benevides-PA.FCP · Belém/PAR$ 110 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 192 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0