Inexigibilidade13/08/2026O Projeto: “CULTURA ARTE E POVO ” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Thais Porpino, Gêmeos do Forró, Sabino do Acordeon, Monique Moral, Evandro do Acordeon, Raiff Pegada.; a ser realizado no dia 02 de julho de 2026, no horário de 16h20 às 23h50, na Vila Rio Grande, Zona Rural, Ourém – PA.FCP · Belém/PAR$ 150 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO CULTURAL JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA - PRONAC, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.313/1991 (LEI ROUANET) VISANDO A CAPCTAÇÃO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIODivisão de Educação · Benedito Novo/SCR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026AQUISIÇÃO DE PLANTAS PARA SEMANA DE ARTE E CULTURACENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Credenciamento31/07/20263 diasCHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA APOIO DIRETO COM TERMO DE EXECUÇÃO ATRAVÉS DO CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA/PNAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO 412/2026Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado · Vera Cruz/RSR$ 170 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoSELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 82 mil
Credenciamento06/08/2026encerrado[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE BOLSA CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES, DESTINADAS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014, PARA VALORIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E TRANSMISSÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E POPULARESMUNICIPIO DE SOBRAL/CE · Sobral/CER$ 50 mil
Dispensa28/07/2026encerradoAQUISICAO DE PROJETOR PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA ATRAVES DA EMENDA IMPOSITIVA - 32/2025 - JV.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade11/08/2026O Projeto“VIVA A MÚSICA”, oriundo de Demanda Parlamentar EstadualFCP · Belém/PAR$ 130 mil
Inexigibilidade29/07/2026SERVICO DE PRODUCAO CULTURAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO; APRESENTACAO ARTISTICAESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/07/2026SERVICO DE PRODUCAO CULTURAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO; APRESENTACAO ARTISTICAESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade31/07/2026SERVICO DE PRODUCAO CULTURAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO; APRESENTACAO ARTISTICAESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026SERVICO DE PRODUCAO CULTURAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO; APRESENTACAO ARTISTICAESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 2 mil
Credenciamento22/07/2026encerradoProjetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no ANEXO I - AÇÕES, DESCRIÇÃO E VALORES, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Israelândia.MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 35 mil
Inexigibilidade22/07/2026Aquisição do Projeto Raízes Culturais – Uma jornada pela diversidade Afro-brasileira e Indígena, que contempla Materiais Didáticos e Pedagógicos para complementar a Proposta Educativa.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 167 mil
Credenciamento24/07/202616 diasA premiação de 14 (quatorze) iniciativas atividades ou ações já realizadas por pontos e pontões de cultura nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 140 mil
Inexigibilidade11/08/2026O Projeto “Em Busca de Talentos”, oriundo de Demanda Parlamentar EstadualFCP · Belém/PAR$ 150 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoSeleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ibiam.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 26 mil
Credenciamento27/07/2026encerradoEste Edital tem por objeto a premiação de 03 (três) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 31 mil
Dispensa06/08/2026SERVICOS DE ATIVIDADE CULTURAL E EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa31/07/2026PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026PREMIAÇÕES DESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INCENTIVOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 404
Credenciamento27/07/202622 diasChamamento Público para seleção de projetos culturais, visando à celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022).Cultura · Dois Irmãos/RSR$ 220 mil
Inexigibilidade10/08/2026O Projeto “EXPRESSÕES MUSICAIS NO PALCO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual,FCP · Belém/PAR$ 150 mil