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47 resultados para "O objeto deste consiste"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

O objeto deste certame consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fossas biodigestoras, destinadas aos produtores rurais participantes do Programa Campo Produtivo. O referido programa, idealizado pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura da Prefeitura de Muriaé, abrange aproximadamente 300 produtores rurais, aos quais são oferecidas capacitações em gestão de negócios, empreendedorismo rural e boas práticas agropecuárias, entre outras ações voltadas à sustentabilidade e ao fortalecimento da atividade produtiva no campo.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PESQUISA · Muriaé/MGR$ 461 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O objeto desta contratação consiste na prestação de serviço especializado para execução da Oficina de Graffiti – Projeto Grafhixarte, caracterizada como atividade socioeducativa, artística e de desenvolvimento humano, destinada ao atendimento de crianças e adolescentes vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do CRAS Lúcia Aparecida Mocelin. Proc. Administrativo 446/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 30 mil
Dispensa04/08/2026

O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa20/07/2026

O objeto desta formalização de demanda consiste na contratação de serviços técnicos especializados e no fornecimento de peças para o conserto da Escavadeira Hidráulica sobre Esteiras, XCMG Xuzhou Construction Machinery Group/ XCMG Brasil Indústria Ltda, modelo XE150BR, PIN XUG01502TNPA00364, Cor Amarela, potência 115HP (cv), Peso 14.292Kg, sobre Esteiras Metálicas (rodante inferior/ undercarriage), de propriedade da Prefeitura Municipal de Áurea.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 21 mil
Dispensa24/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de sensores para monitores multiparametros para uso nos monitores multiparametros de diversos setore desta Instituto Cândida Vargas (ICV). A contratação possui natureza de serviço comum, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos na dispensa, por meio de especificações usuais de mercado, conforme disposto no art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

INSTITUTO CANDIDA VARGAS · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

O objeto da presente operação consiste na aquisição de um aparelho Estetoscópio Eletrônico Digital com Sistema de Amplificação e Cancelamento Ativo de Ruído, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema de Compras e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O objeto da contratação consiste no fornecimento e na instalação de kits de sinalização visual e acústica, bem como de acessórios complementares, em 6 (seis) viaturas Ford Ranger, modelo 2024/2025, pertencentes ao DNIT/AM. Destas, 3 (três) serão destinadas às Operações de Engenharia, com sinalização LED na cor amarelo-âmbar, e 3 (três) às Operações Rodoviárias e de Fiscalização de Trânsito, com sinalização LED nas cores vermelha e azul, além de sirene eletrônica de 100W RMS e, no mínimo, quatro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AM · Manaus/AMR$ 50 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa13/08/2026encerra hoje

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

O objeto da contratação consiste na aquisição de 8m² de piso tátil/podotátil de borracha, tipo alerta, placa emborrachada com relevo em formato de "botões", desenvolvida para orientar e garantir segurança de pessoas com deficiência visual ou baixa visão, medindo 25cm x 25cm x 5mm, cor: amarelo, assentamento: cola de contato, para a reposição de peças ausentes e substituição daquelas que estão desgastadas nos corredores e rampas desta Subprefeitura Penha, conforme especificações técnicas do TR.

PMSP - SUBPREFEITURA PENHA · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa17/08/20265 dias

O objeto desta contratação é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. A seleção dos EPIs visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. As especificações foram elaboradas com base na análise do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da instituição e em pesquisa técnica sobre as melhores práticas e normas aplicáveis.

CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20268 dias

MANUTENÇÃO E CONS. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos pesados pertencentes à frota municipal, tipo maior desconto percentual sobre a tabela de preços vigente do sistema TRAZ VALOR atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Transportes, de acordo com Termo de Referência, Edital e anexos, parte integrante deste.

Secretaria Municipal de Transportes · Santo Antônio do Monte/MGR$ 128