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243 resultados para "O objeto deverá atender"

Dispensa12/08/2026

Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 36,1 mi
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência à contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de manutenção, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, conforme art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 250 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de do material Médico/Hospitalar descrito no item 3 do TR em anexo ao processo. Esse material tem como objetivo atender o Ambulatório de Doenças Infectocontagiosas do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 6 meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Conforme ao Termo de Referência

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 15 mil
Dispensa01/04/2026

Aquisicao de medicamentos e materiais de uso veterinario destinados a retomada das acoes de castracao controle populacional de animais e atendimentos basicos de saude animal realizados pelo Municipio. O objeto compreende o fornecimento de produtos novos devidamente regularizados junto aos orgaos competentes incluindo medicamentos veterinarios e insumos auxiliares devendo atender integralmente as normas sanitarias de qualidade e seguranca aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de perícia para identificar, por meio de análise documental, se o projeto de adequação de acessibilidade do novo prédio a ser ocupado pelo Conselho Tutelar de Frei Rogério atende às exigências legais previstas nas normativas sobre a matéria. A análise é referente ao projeto, devendo ser realizada vistoria in loco com o objetivo de verificar se todas as adaptações necessárias foram contempladas adequadamente no projeto, e, em caso negativo, indicar possíveis adequações para atendimento das exigências, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2023.00001116-1. Interessado: 1ª PJ da Comarca de Curitibanos Curedoria: Direitos Humanos Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038047-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE UMA CADEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. A CADEIRA DEVERA ATENDER AS ESPECIFICACOES MINIMAS CONFORME DESCRITIVO DO ITEM GARANTINDO CONFORTO E DURABILIDADE. O OBJETIVO E PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO PROMOVENDO O BEM ESTAR. e A AQUISICAO DE 4 CADEIRAS FAZ SE NECESSARIA PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES ERGONOMICAS AOS FUNCIONARIOS DO CAPS CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOCAO DA SAUDE BEM ESTAR E QUALIDADE NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS. 01 PARA O USO DA OFICINA DO CABELO QUE E OFERECIDA NO CAPS PARA OS USUARIOS E ACOMPANHANTES.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 5 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de material médico hospitalar, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 3 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3(três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4(quatro) meses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição e instalação de 01 (uma) divisória modular, composta por parede divisória medindo 2,60m + 1,30m x 2,98m, contendo duas portas e parede cega, destinada à adequação e reorganização do ambiente interno da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, mão de obra, transporte, montagem, instalação e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A solução deverá atender às necessidades de separação funcional dos ambientes, melhoria da organização interna, otimização do espaço físico, controle de acesso e adequação das condições operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra de materiais de escritório com o objetivo de atender toda a rede de atenção à saúde deste municipio. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 4 mil