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91 resultados para "O objeto específico desta"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

O objeto é aquisição de materiais diversos para construção, reformas em geral e calçamentos, entre outros itens, a fim de atender às demandas das Secretarias deste município. A demanda específica refere-se aos lotes 25, 35, 36, 38 e 40 que foram declarados fracassados no Pregão Eletrônico 18-2025, e será executada conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

GABINETE DO EXECUTIVO · Rio de Contas/BAR$ 0
Dispensa23/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos/movéis, especificamente geladeira e uma cafeteira, destinados à Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro (FMIS-RJ), conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, com o fornecimento de insumos e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, para execução nos respectivos imóveis da Contratante em Maceió-AL e Arapiraca-AL. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas, que seguem no Aviso de Dispensa Eletrônica anexo e aqui transcritas: LOTE I - PRT/MACEIO - Quantidade 06 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES NO IMÓVEL SEDE DA PRT/NORCON, PRT/SEDE ANTIGA E PRT/CASA ADQUIRIDA; LOTE II - PTM/ARAPIRACA - Quantidade 02 - SERVIÇO PARA O CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ESPECIFICAMENTE DE DEDETIZAÇÃO PARA BARATAS, ESCORPIÕES E RATOS, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ROEDORES E DESCUPINIZAÇÃO NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026

À Fundação Museu da Imagem e do Som-RJ tem com opresente Termo de Referência o objeto de contratação, uma empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, especificamente (01 geladeira de 400 litros, 01 frigobar de 93 litros, 01 micro-ondas de 20 litros), destinados a atender as demandas do Museu da Imagem e do Som de Copacabana/RJ, conforme as especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste documento, em conformidade com o disposto no art. 18, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 48.816/2023.A elaboração deste Termo de Referência integra a fase preparatória da contratação, cujo objetivo é definir de forma clara e objetiva o bem a ser adquirido, em atendimento a uma necessidade institucional previamente identificada. Tal definição deve estar alinhada ao respectivo Estudo Técnico Preliminar, conforme previsto na legislação vigente.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, especificamente tablets, destinados ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde do Município de Pintadas-Bahia, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202428710016. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 102 mil
Inexigibilidade23/06/2026

A referida contratação tem por objeto a prestação de serviços artístico-culturais de produção geral para a realização do evento denominado tenda cultural “LUAU DA LIBERDADE, Pádua convida”, iniciativa que integra a programação do calendário cultural deste Município. A execução dos serviços está programada para ocorrer em datas específicas ao longo do segundo semestre do ano corrente, com início previsto para as 18h, no seguinte endereço: Praça Santa Cruz, Setor Jaó, Goiânia - GO, CEP 74673-080.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços27/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE COMPLEMENTARES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 360 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de horas maquina com respectivos operadores e motoristas com o objetivo de atender as demandas do Municipio de Quarai RS cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 254 mil
Dispensa24/04/2026

A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026

A Secretaria Municipal de Saude por meio da equipe de Atencao Primaria Domiciliar identificou a necessidade urgente de aquisicao destes medicamentos para continuidade do tratamento. O a paciente necessita do uso continuo das seguintes medicacoes prescritas para o controle de condicoes clinicas cronicas e sintomas associados O uso continuo destas medicacoes e fundamental para o manejo adequado da condicao clinica do a paciente alivio de sintomas e prevencao de agravamentos que comprometam sua funcionalidade e qualidade de vida. A presente contratacao tem por objetivo atender a demanda de fornecimento de medicamentos destinados a pacientes do municipio que necessitam de tratamento continuo ou especifico conforme prescricao medica e avaliacao da Secretaria Municipal de Saude. A aquisicao se faz necessaria para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que nao possuem condicoes financeiras de adquirir os medicamentos por conta propria ou quando tais medicamentos nao estao disponiveis na rede publica regular. O nao fornecimento pode acarretar agravamento do quadro clinico dos pacientes aumento de internacoes e prejuizos a saude publica alem de possivel responsabilizacao do municipio quanto ao dever constitucional de garantir o acesso a saude.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

A aquisição das ferramentas, objeto deste TR, justifica-se pela necessidade de garantir a adequada execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das redes de saneamento básico, assegurando a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados à população. As atividades de manutenção das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário exigem o uso de ferramentas específicas, adequadas e em boas condições de funcionamento, a fim de possibilitar intervenções rápidas e seguras em situações como vazamentos, obstruções, substituição de componentes, reparos emergenciais e inspeções técnicas. A ausência ou insuficiência desses

SAESA - SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL · São Caetano do Sul/SPR$ 140 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual aquisição de de Teste Rápido Dengue – NS1, Teste Rápido Covid 19 + Influenza A/B + RSV ( Vírus Sincicial Respiratório e Teste Rápido - PSA (Antígeno Prostático Específico), por um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no DFD-Documento de Formalização de Demanda (ANEXO I) deste Edital e seus ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

O objeto desta licitação é a contratação de empresa (s) no ramo pertinente, para prestação de serviços de transporte escolar de alunos residentes na zona rural do Município de Cassilândia/MS, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2026. O serviço compreende o transporte diário de alunos em rotas específicas (linhas), incluindo a condução por estradas não pavimentadas, com revestimento de cascalho ou solo arenoso, conforme condições, descrições, quantid

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 219 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

O objeto desta licitação é a contratação de empresa (s) no ramo pertinente, para prestação de serviços de transporte escolar de alunos residentes na zona rural do Município de Cassilândia/MS, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2026. O serviço compreende o transporte diário de alunos em rotas específicas (linhas), incluindo a condução por estradas não pavimentadas, com revestimento de cascalho ou solo arenoso, conforme condições, descrições, quantid

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 1,3 mi
Dispensa22/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de fornecedor para aquisição de vestimentas condizentes com a formalidade exigida para o exercício de função específica, utilizadas pelos militares que desempenham a atividade de motorista, de modo não permanente, no âmbito do Comando de Operações Navais (ComOpNav), visando à adequada apresentação e identificação destes profissionais no exercício das atividades, conforme previsto no regulamento de uniformes desta Instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO DE OPERACOES NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade23/01/2026

[LICITANET] - O presente processo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à prestação de assessoria e consultoria jurídica, bem como à representação judicial e extrajudicial da Câmara Municipal de Sirinhaém/PE. A contratação tem como finalidade atender às demandas específicas de natureza jurídica, abrangendo o suporte e a orientação no âmbito administrativo, judicial e extrajudicial, conforme as necessidades institucionais deste Poder Legislativo.

CÂMARA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM/PE · Sirinhaém/PER$ 108 mil
Concorrência - Eletrônica12/06/2026encerrado

A presente Seleção tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para reforma e adequação de edificação existente para implantação da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-YY), localizado em Boa Vista/RR. As especificações técnicas detalhadas, cronogramas, parâmetros específicos e demais exigências encontram-se descritas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.

EDF-AGENCIA BRASILEIRA APOIO A GESTÃO DO SUS · Brasília/DFR$ 1,4 mi
Dispensa15/06/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto de Extensão intitulado, “Ações Saberes Indígenas na Escola -ASIE III Edição”, vinculado à política pública que visa promover os direitos dos povos indígenas , a educação, escola própria, específica, diferenciada e de qualidade, por meio de fortalecimento d

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 200 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DESTINADA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ESPECIFICAMENTE PRA COMPOR O PISO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO. O PROFISSIONAL DEVERÁ POSSUIR FORMAÇÃO MÍNIMA EM ENSINO MÉDIO COMPLETO, COM CONHECIMENTO NECESSÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS FINALIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF, A SER EXERCIDA POR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO E OBJETIVOS DESTE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 19 mil