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238 resultados para "O presente Contrato objetiva"

Dispensa14/05/2026

Contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, visando a gestão associada, mediante delegação de competências e transferência de encargos, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básicos, complementares e executivos, elaboração de planilhas orçamentárias, bem como a realização de serviços de topografia, sondagem, ensaios técnicos e demais atividades correlatas necessárias à viabilização de obras de infraestrutura pública. OBJETO (Elaboração de projetos e licenciamento ambiental para construção de uma ponte de ligação entre os Municípios de Jeceaba e Congonhas-MG). O objeto do presente contrato programa será executado pelo CONSÓRCIO em razão de delegação/transferência realizada em conformidade com o art. 13 da Lei Federal de nº 11.107/2005 c/c art. 30, do Decreto de nº 6.017/2007 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal de nº 14.133/2021, bem como Estatuto da constituição de Consórcio

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 369 mil
Dispensa30/01/2026

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS (PLOTADOS), COM SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TEMPO REAL (ONLINE), DEVIDAMENTE CONDUZIDOS POR MOTORISTA HABILITADO. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPREENDERÁ, AINDA, A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS DE IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO, O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR, BEM COMO TODAS AS DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 7,2 mi
Inexigibilidade13/08/2026

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de créditos eletrônicos de valetransporte, destinados exclusivamente ao deslocamento residência-trabalho e trabalhoresidência dos servidores da Câmara Municipal de Mairinque, nas quantidades efetivamente solicitadas durante a vigência contratual, observados os quantitativos estimados e as condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos integrantes do Processo Administrativo n e 1229/2026

MAIRINQUE CAMARA MUNICIPAL · Mairinque/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços comuns de engenharia de “Serviços de Operação, Monitoramento e Conservação dos Túneis Vice Presidente da República José Alencar, Professor Moacyr Sreder Bastos e Conservação da Infraestrutura da Via Expressa Transoeste, Anel Viário de Campo Grande e Av. Artur Xexéo, na AP4 e AP5”, pertencente ao código 261289.0001-01, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6,3 mi