Inexigibilidade18/05/2026O presente Convênio tem por objeto viabilizar o desconto mensal em folha de pagamento da contribuição associativa, na Categoria Conveniado, dos servidores, aposentados e pensionistas do TCU que se filiarem à ASSEJUS.TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026Pagamento de Taxas condominais ao Tecnosul, mês de abril de 2026, referente ao uso dos espaços pela Incubadora Conectar. Pagamneto este acordado no Acordo de Cooperação Técnica 15/2024UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 500
Dispensa18/05/2026O presente convênio tem por objeto a realização do CAMPEONATO GLORIENSE DE FUTEBOL 2026 – SÉRIES A E B, que tem como objetivo fomentar o esporte amador, promover a integração social e comunitária e contribuir para o desenvolvimento local no Município de Glória – BA, através da Secretaria Municipal de Governo/ Coordenação de Esportes.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 48 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA – RESIDÊNCIA INCLUSIVAGERAL · Guararema/SPR$ 225 mil
Inexigibilidade20/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO ABRIGO CORAÇÃO DE JESUSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerradoO objeto do presente Convênio é a execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Glória do Goitá, sendo elas: Rua Terezinha Ferreira da Silva, Rua Lourival Bernardo Gomes, Rua Manoel Maximiano da Silva, Rua Maria Bezerra CezarPREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ · Glória do Goitá/PER$ 4,9 mi
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerradoO presente convenio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o estado e o MUNICÍPIO, através de repasse de recursos para construção de uma quadra coberta no Complexo Educacional Padre Jose Norberto, situado no Distrito de Lustosa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO · Teodoro Sampaio/BAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade25/02/2026Inexigibilidade nº 18/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Federal nº. 202530640001, FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade custeioPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INITIUMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,8 mi
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerradoO presente convenio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o estado e o MUNICÍPIO, através de repasse de recursos para construção de uma quadra coberta no Complexo Educacional Padre Jose Norberto, situado no Distrito de Lustosa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO · Teodoro Sampaio/BAR$ 1,1 mi
Dispensa16/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A FIM DE VIALIBIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA (COM MÃO DE OBRA INCLUSA), CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA, GOIÁS, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBUSTÍBEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DAMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°202500005013911, PLANO DE TRABALHO N° 83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORMIDADE COM A LEI N°14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerradoEquipamentos Diversos Convênio 968529/2024ESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 200 mil
Dispensa16/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE GRAMA 2.000 M² (DOIS MIL METROS QUADRADOS) (COM MÃO DE OBRA INCLUSA) CONFORME EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA NÚMERO 1334.9, MUNICÍPIO DE BALIZA/GO, DEPUTADO CHARLES BENTO, OBJETIVO DA EMENDA A DEFINIR O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO CUSTEIO NA AQUISIÇÃO DE GRAMA E COMBÚSTIVEL PARA O MUNICÍPIO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E OBJETIVOS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRA O AJUSTE E DEMAIS DOCUMENTOS. DE ACORDO COM CONVÊNIO N°240/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 202500005013911, PLANO DE TRABALHO N°83579062, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS. CONFORME A LEI N° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 37 mil
Dispensa11/02/2026Formalização de contratos de programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES, para o período de 04 anosPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 2,8 mi
Inexigibilidade25/03/2026TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Dispensa10/03/2026O objeto do presente convênio é o repasse de recursos financeiros por parte do município consorciado ao CISCAÍ, com vistas a viabilizar a compra de medicamentos, materiais hospitalares, fraldas, curativos, alimentação humana enteral/oral, equipamentos e materiais odontológicos e/ou outros itens de interesse da Administração, bem como o custeio dos serviços elencados em editais de Chamamento Público na forma de gestão associada implantada pelo CISCAÍ.Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoAquisição de equipamentos e mobiliários a serem custeados com o recurso do Convênio CIAPIS MA (n°953337/2023).SEC ESTADO DE ADM PENITENCIÁRIA DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 139 mil
Dispensa03/03/2026O presente convênio tem como objeto a integração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Município, entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Corpo de Bombeiros Militar sediado na cidade de Bombinhas.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bombinhas/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade24/06/2026Pagamento taxas condominais ao Tecnosul pelo uso dos espaços da incubadora Conectar do mês de junho. Pagamento amparado pelo Acordo de Cooperação Técnica 15/2024.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/03/2026O presente CONVÊNIO tem por objeto a ampliação do sistema de abastecimento e distribuição de água potável no município de Volta Redonda.SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026Pagamento taxas condominais ao Tecnosul pelo uso dos espaços da incubadora Conectar do mês de junho. Pagamento amparado pelo Acordo de Cooperação Técnica 15/2024.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026O presente convênio tem por objetivo a adesão do município de São Francisco do Oeste ao "Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade", que inclui a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. O programa segue a descrição da tabela aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022. Além disso, o convênio visa disciplinar o repasse de recursos do município convenente para o COPIRNFundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 300 mil
Dispensa05/03/2026Formalização de Contratos de Programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTESPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 5,9 mi
Inexigibilidade16/01/2026O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de Ações de Saúde e a prestação de Serviços de Saúde Ambulatorial, Hospitalar e de Urgência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de forma complementar.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS · Palmeira dos Índios/ALR$ 33,3 mi