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203 resultados para "O presente estudo tem"

Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra necessários à construção de duas (02) passagens molhadas em concreto armado e obras complementares no interior do município. A licitação será composta por 02 (dois) lotes, e cada lote terá como objeto a construção de uma (01) passagem molhada. As estruturas foram severamente danificadas na enchente de 2025, comprometendo a integridade de sua estrutura, assim como o deslocamento seguro dos moradores e pessoas que transitam por esses locais. A obra deverá ser executada em conformidade com projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em anexo ao presente estudo. O projeto compreende o fornecimento de todos os materiais, os impostos, taxas, seguros, transporte, recolhimento previdenciário ao INSS e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre ele, sobre a execução da obra, ou ainda, sobre os empregados da empresa que venham a serem utilizados na execução das obras.

Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno · Faxinal do Soturno/RSR$ 982 mil
Inexigibilidade10/04/2026

O presente Estudo Tecnico Preliminar tem por finalidade analisar a viabilidade da aquisicao de material pedagogico voltado a educacao das relacoes etnico raciais com foco na valorizacao da cultura afro brasileira e indigena a ser implementado nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Novo Cabrais RS. A necessidade da contratacao decorre da obrigatoriedade legal de inclusao desses conteudos no curriculo escolar conforme estabelecido pela Lei Federal n 10.639 2003 posteriormente ampliada pela Lei n 11.645 2008 que determinam a insercao da historia e cultura afro brasileira e indigena no ensino oficial da rede publica e privada. No ambito estadual destaca se a legislacao do Estado do Rio Grande do Sul que reforca a implementacao de politicas educacionais voltadas a diversidade cultural e a promocao da igualdade racial bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educacao das Relacoes Etnico Raciais instituidas pelo Conselho Nacional de Educacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica02/04/2026encerrado

O objeto da presente licitacao e a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de material e mao de obra para Revitalizacao da Praca Vicente Pallotti 3 etapa. A contratacao e necessaria tendo em vista a continuidade das melhorias estruturais e esteticas ja iniciadas promovendo a valorizacao do espaco publico e garantindo melhores condicoes de uso seguranca e acessibilidade a populacao. A obra devera ser executada em conformidade com projetos memorial descritivo planilha orcamentaria e cronograma fisico financeiro em anexo ao presente estudo. O projeto compreende o fornecimento de todos os materiais os impostos taxas seguros transporte recolhimento previdenciario ao INSS e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre ele sobre a execucao da obra ou ainda sobre os empregados da empresa que venham a serem utilizados na execucao das obras.

PREFEITURA MUNICIPAL · Faxinal do Soturno/RSR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - OBRAS - O presente estudo, tem por objeto a contratação de empresa especializada paraexecutar a perfuração/construção de um poço tubular composto por motobomba d`águasubmersa e acessórios, bem como a outorga e/ou tamponamento (SEMA/DRHS/SIOUT),de acordo com o Plano de Trabalho e o Manual Operativo do Projeto Avançar, paraabastecimento para consumo humano na área urbana do Município de Capão Bonito doSul, RS, conforme Termo de Convênio administrativo, celebrado entre o Estado do RioGrande do Sul por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, ProduçãoSustentável e Irrigação e o município de Capão Bonito do Sul, conforme processo nº23/1500-0023224-4.

Setor de Licitações/Compras · Capão Bonito do Sul/RSR$ 114 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente estudo a futura e eventual aquisição de equipamento industrial e equipamentos automotores novos, zero horas de uso e zero quilômetro (0 KM), com ano de fabricação mínimo de 2025, destinados à movimentação de cargas, execução de obras, serviços de terraplenagem e pavimentação, bem como veículos de carga, para atendimento às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos deste Município, através do Sistema de Registro de Preços - SRP pelo período de 12 (doze) meses.

Secretaria de Serviços Públicos · Apucarana/PRR$ 495 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

O presente Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de terraplanagem e drenagem no trecho compreendido entre as estacas 0+0,000m e 70+0,000m, com extensão total de 1.400 metros lineares, localizado na Estrada Municipal MEL 355 – Aldo Dal Pont, na comunidade de Pique do Meio, município de Meleiro/SC, em atendimento à Portaria Conjunta SGG/SEF nº 69/2025 (processo SGPe nº SCC 14060/2025), conforme Plano de Trabalho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 1,6 mi
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa24/06/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Placas de Identificação Veicular - PIV, padrão Mercosul, destinadas aos veículos integrantes da frota do Município de Muriaé, compreendendo conjuntos de placas para automóveis, utilitários e caminhões, bem como placas individuais para motocicletas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento destina-se ao atendimento de veículos novos que necessitam de primeiro emplacamento, bem como de veículos já integrantes da frota municipal que demandam substituição de placas em razão de avaria ou extravio, conforme identificado no Estudo Técnico Preliminar. A presente contratação não contempla serviços de instalação das placas, os quais serão executados pela própria Administração, no âmbito de sua estrutura operacional. O objeto será executado sob regime de fornecimento único, não havendo parcelamento, devendo a entrega ocorrer de forma integral, conforme quantitativos definidos neste Termo de Referência.

ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 14 mil