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349 resultados para "O serviço assegura programas"

Dispensa10/08/2026

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade em portal de notícias e produção audiovisual, compreendendo a elaboração de releases por jornalista com registro profissional (DRT), divulgação em portal de notícias on-line com comprovada atuação e abrangência municipal e regional, bem como a produção de documentários e reportagens, incluindo captação de imagens terrestres e aéreas por drone, entrevistas, depoimentos, publicidade, edição e finalização de conteúdos audiovisuais, visando fortalecer a comunicação institucional, ampliar a transparência das ações governamentais e assegurar a ampla divulgação das atividades, programas, projetos, obras e serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT

PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 23 mil
Dispensa04/08/2026

Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa23/03/2026

Serviços

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Credenciamento02/03/2026185 dias

Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 563 mil
Dispensa23/03/2026

Serviços

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa03/03/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA TREINO FÍSICO, EQUIPAMENTOS E/OU ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROGRAMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO E O ATENDIMENTO CONTÍNUO AOS USUÁRIOS DOS REFERIDOS PROGRAMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Francisco de Goiás/GOR$ 11 mil
Dispensa26/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA TREINO FÍSICO, EQUIPAMENTOS E/OU ACESSÓRIOS PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS, BEM COMO IMPRESSORA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROGRAMAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO E O ATENDIMENTO CONTÍNUO AOS USUÁRIOS DOS REFERIDOS PROGRAMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Francisco de Goiás/GOR$ 17 mil
Dispensa21/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de garantir a proteção e a integridade física dos profissionais, assegurando condições seguras, salubres e adequadas para a execução das ações nos serviços, programas,

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 19 mil
Credenciamento12/01/202699 dias

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16,4 mi
Inexigibilidade13/08/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 699
Inexigibilidade08/04/2026

A contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional justifica-se pela necessidade de qualificar o planejamento, a gestão e a execução da Política de Assistência Social, considerando a complexidade normativa, operacional e financeira que envolve a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Administração Pública demanda apoio técnico especializado para o fortalecimento de sua estrutura de gestão, da organização da rede socioassistencial, da execução financeira dos recursos e do uso adequado dos sistemas oficiais, assegurando conformidade com as normativas vigentes e maior efetividade na oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Ademais, a contratação se fundamenta na necessidade de apoio à implementação e ao aprimoramento dos instrumentos estruturantes do SUAS, tais como planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do trabalho, no âmbito da Educação Permanente, promovendo a qualificação continuada dos gestores e trabalhadores do sistema. Dessa forma, a prestação dos serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional constitui-se como solução adequada e necessária para o fortalecimento da gestão pública da Assistência Social, contribuindo para a melhoria da governança, da eficiência administrativa e da qualidade dos serviços ofertados à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

SERVIÇOS

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 79 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS, DESTINADAS AO ACONDICIONAMENTO E À DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES E INSUMOS ALIMENTARES NO ÂMBITO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA PRESTAÇÃO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissional legalmente habilitado para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro Machado/RS, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando prestar atendimento médico aos pacientes vinculados ao programa, promovendo assistência integral à saúde no âmbito domiciliar e assegurando a continuidade das ações desenvolvidas pelo Serviço de Atenção Domiciliar.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 220 mil
Dispensa17/03/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 690
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos medicos mediante disponibilizacao de profissional legalmente habilitado para atuacao na Equipe Multiprofissional de Atencao Domiciliar EMAD da Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado RS com carga horaria de 20 vinte horas semanais visando prestar atendimento medico aos pacientes vinculados ao programa promovendo assistencia integral a saude no ambito domiciliar e assegurando a continuidade das acoes desenvolvidas pelo Servico de Atencao Domiciliar.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 220 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

SERVIÇOS

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ · Belém/PAR$ 57 mil