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165 resultados para "OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS"

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte com recipientes estanques para disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, orgânicos e volumosos gerados a partir dos procedimentos coleta e processamento dos resíduos sólidos provenientes do serviço de limpeza pública, cujas descrições e condições de execução (deste objeto) estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Canela · Canela/RSR$ 1,7 mi
Dispensa25/06/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2025, PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº82//2025, CUJO ÓRGÃO GERENCIADOR É O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO, NA MODALIDADE DE SUBSCRIÇÃO TEMPORÁRIA DE LICENÇAS MICROSOFT, SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Prefeitura Municipal de Contagem · Contagem/MGR$ 15,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Adesão da Ata de Registro de Preços nº 65/2025, oriunda do Planejamento nº 226/2024, promovido pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual COMPRA ESTADUAL DE KIT ENXOVAL BEBÊ, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, do qual o Município de Córrego Danta/MG é órgão partícipe no processo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego Danta/MGR$ 324
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de pessoa jurídica para a execução da obra de construção da Sede da Superintendência Regional de Ensino, em atendimento ao Convênio nº 1261004584/2026, celebrado entre o Município de São Sebastião do Paraíso e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Composição do BDI, Curva ABC, Memorial Descritivo, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos que integram o presente processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 8,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

Prestação de serviços de organização e execução de eventos, através de Registro de Preço para contratações futuras e eventuais, com o objetivo de realizar, CORRIDAS DE RUA dentro do Estado de Minas Gerais, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 1,9 mi
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa pública especializada, por meio de Dispensa de Licitação, para prestar serviços técnicos especializados necessários à estruturação e modelagem de projeto de Concessão destinado à construção, equipagem, manutenção, operação e exploração dos Terminais de Integração do sistema de transporte público de passageiros do Município de Ipatinga/MG, localizados nos bairros Cidade Nobre, Bethânia e Centro, por meio de parceria firmada no âmbito do Programa Cidade Parceira, que é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, realizado pela CODEMGE e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, com objetivo de viabilizar soluções de infraestrutura por meio de PPPs e Concessões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A presente contratação visa à prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, abrangendo capina manual, roçada mecanizada, varrição, remoção e poda de árvores, além da coleta, transporte e destinação final dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR), no Edital e demais anexos, e será regida pelas disposições legais aplicáveis à contratação pública. Os serviços têm como objetivo garantir a manutenção da limpeza e conservação de áreas públicas do município, promovendo melhorias ambientais, sanitárias e urbanísticas, de acordo com as seguintes atividades: • Capina manual e roçada mecanizada em canteiros, escolas, praças, poços e demais imóveis públicos; • Limpeza de guia/sarjeta, incluindo varrição, amontoamento e ensaque dos resíduos ao longo das vias públicas; • Remoção e poda de árvores sempre que necessário, conforme determinação da fiscalização; • Coleta, transporte e destinação adequada da massa vegetal resultante dos serviços para local apropriado, em conformidade com as normas ambientais vigentes; • Fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, garantindo o cumprimento das exigências contratuais e ambientais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade12/06/2026

contratação de empresa concessionária de serviço público para o fornecimento de energia elétrica em baixa tensão (bifásica), destinada ao atendimento do imóvel locado situado na Rodovia AC-40, Bairro Benfica, no Município de Rio Branco/AC, objeto do Contrato n.º 004/2026/SEAGRI, utilizado como guarda e depósito de veículos e maquinários inservíveis sob responsabilidade da SEAGRI, para unidade consumidora pertencente ao Grupo B, em conformidade com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, bem como com os demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

SECRETARIADE ESTADO DE AGRICULTURA · Rio Branco/ACR$ 24 mil