Inexigibilidade18/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO MARANATASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,9 mi
Inexigibilidade22/01/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 83 mil
Inexigibilidade22/05/2026Celebrar, em regime de mútua cooperação, parceria com a Associação Maringaense dos Autistas, CNPJ: 86.798.014/0001-18 para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade destinada ao atendimento, nas diferentes modalidades de ensino, de alunos com Transtorno do Espectro AutistaUnidade administrativa · Maringá/PRR$ 457 mil
Inexigibilidade10/02/2026TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS – MT, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A CASA DE REPOUSO GAETANA STERNI, VISANDO À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 48 mil
Inexigibilidade10/02/2026TERMO DE FOMENTO COM A OSC VISANDO A MANUTENÇÃO DO LAR, QUE VISA ASSISTIR E ABRIGAR PESSOAS IDOSAS, PROPORCIONANDOIHES ASSISTÊNCIA MATERIAL, MORAL, INTELECTUAL, SOCIAL E ESPIRITUAL. POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 50 mil
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL-Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 126
Inexigibilidade30/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 013/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade30/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 012/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade11/06/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 009/2026 – CMAS.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade06/03/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇAO PARA PROMOÇAO DA VIDA E DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIAO-PROMOVIDAPREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 100 mil
Dispensa13/02/2026encerradoPNEU'S PARA ASSISTÊNCIA SOCIALSECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL · Juquitiba/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTO DE OCS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS - ONCOLÓGIA DO BRASIL LTDAGRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS · Manaus/AMR$ 700 mil
Inexigibilidade24/06/2026ASSOCIACAO COMUNITARIA ALTO RIO DO LIMBODEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUARIA · Manoel Ribas/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade10/04/2026ORGANIZAÇÃO SOCIAL - CER-SES/AMSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Manaus/AMR$ 3,2 mi
Inexigibilidade02/03/2026Repasse financeiro mensal à Associação SOS Animal, destinado ao atendimento emergencial de animais em situação de risco, incluindo despesas com medicações e alimentação (ração)DEPARTAMENTO DE GESTAO AMBIENTAL · Manoel Ribas/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade19/06/2026CELEBRACAO DE PARCERIA ENTRE ADMINISTRACAO PUBLICA E ORGANIZACAO SOCIAL ONG BICHAREDO EMENDA PATRICIA MARTONIPREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade30/01/2026REFERENTE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SALDANHA MARINHO E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS - APA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DESTE MUNICÍPIO.PREF MUN DE SALDANHA MARINHO · Saldanha Marinho/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade23/01/2026PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CTG QUERO-QUERO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade11/03/2026Parceria entre a municipalidade de Marialva - PR a Aproama - Associação de Proteção aos Animais de Marialva - Amigo Fiel.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 70 mil