Inexigibilidade07/05/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 154 mil
90 resultados para "OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA"
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 87 mil
Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 255 mil
Inexigibilidade17/08/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 75 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 87 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR. 1.2. O evento será realizado nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, nas dependências do Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, constituindo evento oficial de relevante interesse público, cultural, turístico, econômico e social para o Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 177 mil
Inexigibilidade12/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA FEITO PELA AUTORIZADA NO VEICULO COM SERIE 3424403.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.
ALMIRANTE TAMANDARÉ · Almirante Tamandaré/PRR$ 177 mil
Inexigibilidade01/06/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade17/08/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 7 mil
Leilão - Presencial22/06/2026encerrado
Outorga de permissão de uso onerosa para exploração de estabelecimento comercial de alimentação do tipo bar.
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
OUTORGA PARA PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO, DO SETOR CAMAROTE/ÁREA Nº 10, COM ÁREA APROXIMADA DE 400,00 M² LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GETÚLIO FERRARI, DURANTE A 31ª FESTA NACIONAL DO CARNEIRO NO BURACO, A SER REALIZADA NOS DIAS 09, 10, 11 E 12 DE JULHO DE 2026 - SEIDEC
Gabinete do Secretário do Desenvolvimento Econômico · Campo Mourão/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade07/05/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 134 mil
Inexigibilidade12/06/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 160 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a outorga de Permissão de Uso Oneroso de espaço público, com o objetivo de organização, produção, montagem e realização da BARIRI RODEIO SHOW 2026, com encargos de montagem de infraestrutura, tudo em conformidade com o estabelecido no DFD-Documento de Formalização de Demanda / Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.
Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 10 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção pública para outorga de Permissão de uso onerosa, precária e por prazo determinado de Bem Cedido ao Poder Público, em caráter precário, para exploração de espaço durante a realização da 4ª Feira Agropecuária e Agricultura Familiar de Morro do Chapéu – Edição2026,
SECRETARIA MUN. DE AGRIC. E REFORMA AGRARIA - SEAGRI · Morro do Chapéu/BAR$ 153 mil
Inexigibilidade20/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-CRED0062023* EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-CRED0062023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade30/06/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2026
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Caculé/BAR$ 11 mil
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE CAMPOS DO JORDÃO 2026
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade09/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 150 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Outorga de Permissão de Uso Oneroso de Bem Público, a título precário, destinado à exploração comercial da Cantina/Lanchonete localizada nas dependências do Cemitério Municipal Nossa Senhora Aparecida, em Juiz de Fora/MG.
Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026
Fundo Municipal de Saúde- FMS · Caculé/BAR$ 75 mil
Credenciamento28/01/2026encerrado
[LICITANET] - Chamamento Público com o objetivo a outorga para Permissão de uso onerosa de espaços físicos nos dias 05 a 08 de fevereiro de 2026, para a realização do evento Aniversário da Cidade, e nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026, para o Carnaval Araruama 2026, na Praça de Eventos da Pontinha de Araruama
MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 45 mil
Inexigibilidade09/02/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 78 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado
[LICITANET] - Outorga de permissão para concessão onerosa de espaço público para a instalação temporária e exploração comercial de um parque de diversões, durante o evento CARNAPRATA 2026, programado para o período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 14 mil