Inexigibilidade11/02/2026
OUTROS SERVICOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 13 mil
302 resultados para "OUTROS"
Inexigibilidade27/07/2026
OUTROS SERVICOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 84 mil
Dispensa24/03/2026
Despesa visando empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva sob demanda em equipamentos instalados em pracas publicas parques e areas de lazer do municipio pelo regime de execucao indireta com fornecimento de mao de obra ferramentas e equipamentos necessarios. A contratacao sera realizada por estimativa de ate 1.000 mil horas de servicos a serem executadas conforme a necessidade da Secretaria. Justificativa da despesa Os servicos compreendem a manutencao conservacao e recuperacao de estruturas e equipamentos urbanos incluindo mas nao se limitando a manutencao de brinquedos infantis balancos escorregadores gangorras entre outros Manutencao de equipamentos de academias ao ar livre Reparos em bancos lixeiras cercas pergolados e demais mobiliarios urbanos Servicos de pintura em geral estrutura metalica madeira e outros materiais incluindo lixamento preparacao de superficie e aplicacao de tinta Lavagem e limpeza de equipamentos e estruturas visando a conservacao e higiene dos espacos publicos Tratamento de corrosao ferrugem e desgastes decorrentes do uso e da exposicao as intemperies Outros servicos correlatos necessarios a plena funcionalidade e seguranca dos equipamentos.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 34 mil
Inexigibilidade12/08/2026
OUTROS SERVICOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 900
Inexigibilidade20/03/2026
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, ÁREA ABERTA, LOCALIZADO NO TERRENO DENOMINADO FAZENDA MANGEDOURA, SITUADO NO DISTRITO DE VILA PIEDADE, NA CIDADE DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES; NOS ALTOS KLEBER ANTÔNIO FLOR E EUSTÁQUIO FLOR, ANTÔNIO FLOR DE FARIAS, DE UM LADO COM RUSEMBERGUE MARTINS GUALBERTO E DUCA ALVES, E POR OUTRO LADO COM ANTONIO FERNANDES DE LIMA,HERDEIROS DE JOÃO ALFREDO, JOSÉ GOMES PAINS E DO OUTRO LADO OUTRO LADO COM JOSÉ DE OLIVEIRA FLOR, CONFORME MATRÍCULA 3.270 AV. 01 E 02 DO LIVRO GERAL 02, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VIRGINOPOLIS, DE PROPRIEDADE DO SR. RAFAEL DIAS DE MOURA, COM FINS EXCLUSIVOS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VILA PIEDADE EM SÃO GERALDO DA PIEDADE /MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE · São Geraldo da Piedade/MGR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerrado
Registro de Preços a fim de possibilitar à futura aquisição de material elétrico e eletrônico (cabo de rede, conector, dentre outros), material de informática (emenda para cabo de rede, pasta térmica, dentro outros) equipamentos de microinformática (HD externo, teclado sem fio, webcam, dentre outros) e similares, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal.
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF · Brasília/DFR$ 4,4 mi
Dispensa20/02/2026
OUTROS SERVICOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 1,7 mi
Inexigibilidade02/04/2026
OUTROS SERVICOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de máquinas rodoviárias e outros equipamentos, com operador e combustível por conta da contratada, destinados à conservação e manutenção das vias urbanas e rurais do Município, bem como à execução de outros serviços que se fizerem necessários, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Laguna, de suas Secretarias e de outros órgãos ou entes conveniados
Prefeitura Municipal de Laguna - SC · Laguna/SCR$ 2,8 mi
Dispensa15/06/2026
OUTROS SERVICOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026
SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e Estimativa para pagamento de ART RRT a ser utilizado no ano de 2026 pela Secretaria de Meio Ambiente conforme a necessidade da Secretaria. e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e Servico estimativo para pagamento de Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART e Registro de Responsabilidade Tecnica RRT. e ART SERVICO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e RRT e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e RRT e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e OUTROS SERVICOS e OUTROS SERVICOS e SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e OUTROS SERVICOS e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART e Pagamento de tributo conforme a necessidade. e PAGAMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA ART
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 47 mil
Dispensa20/07/2026
OUTROS SERVICOS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 740
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado
SRP - aquisição de material de manobra e patrulhamento (lanterna de cabeça/capacete, cantil para água, entre outros), material de proteção e segurança (avental de raspa, macacão de segurança, protetor auditivo, entre outros) e material de sinalização visual e afins (cone canalizador de tráfego, cone de sinalização flexível, entre outros), visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades que compõem a estrutura a estrutura administrativa do Distrito Federal.
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF · Brasília/DFR$ 6,5 mi
Inexigibilidade07/08/2026
OUTROS SERVICOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026
A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade21/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ATIVIDADES IN LOCO, PARA ATÉ 16 HORAS MENSAIS, COM DUAS VISITAS MENSAIS. AS ATIVIDADES SERÃO PRESTADAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RECEITAS, CONTROLE INTERNO, ADMISSÕES DE SERVIDORES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CORRIGIR PROCEDIMENTOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 1941/2026.
PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica08/01/2026encerrado
OUTROS SERVICOS
P.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 233 mil
Dispensa13/03/2026
OUTROS SERVICOS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa15/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DO GRUPO A - CONSTITUÍDO DE MATERIAIS QUE CONTÉM CONCENTRAÇÃO DE PRESENÇA BIOLÓGICA, TAIS COMO: SANGUE, HEMODERIVADOS, EXCREÇÕES, SECREÇÕES, LÍQUIDOS ORGÂNICOS ENTRE OUTROS E SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DO GRUPO B, SENDO MATERIAIS QUÍMICOS, RESÍDUOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MEDICAMENTOS VENCIDOS OU CONTAMINADOS ENTRE OUTROS. SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DO GRUPO E - DOS MATERIAIS QUE CONTÉM RESÍDUOS PERFUROCORTANTES OU ESCARIFICANTES, TAIS COMO: LÂMINAS DE BARBEAR, AGULHAS, ESCALPES, AMPOLAS DE VIDRO, BROCAS, LIMAS ENDODÔNTICAS, PONTAS DIAMANTADAS, LÂMINAS DE BISTURI, LANCETAS; TUBOS CAPILARES; MICROPIPETAS; LÂMINAS E LAMÍNULAS; ESPÁTULAS; E TODO UTENSÍLIOS DE VIDRO QUEBRADOS NO LABORATÓRIO (PIPETAS, TUBOS DE COLETA SANGUÍNEA E PLACAS DE PETRI) E OUTROS SIMILARES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Chorozinho/CER$ 61 mil
Dispensa05/05/2026
OUTROS SERVICOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CHAPAS DE AÇO E OUTRAS PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO BRITADOR MÓVEL, MODELO CMBC6240 E DO BRITADOR FIXO, MARCA FAÇO, MODELO 80X50C, ALÉM DA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E ESTRUTURAS, COMO MÁQUINAS PESADAS, ASSOALHO DE CAMINHÃO, ENTRE OUTROS. NA MODALIDADE DE MENOR VALOR POR ITEM, CONFORME LEI 14.133/2021.
Secretaria Munic. de Obras e Desenv. Urbano · Canoinhas/SCR$ 603 mil
Dispensa30/06/2026
OUTROS SERVICOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade09/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. Com
Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 54 mil
Dispensa15/04/2026
OUTROS SERVICOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 265 mil
Inexigibilidade06/01/2026
[LICITANET] - Contratação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo junto aos setores de recursos humanos, administrativo e financeiro, auxiliando através do acompanhamento da declaração de débitos e créditos tributários federais, previdenciários e de outras entidades e fundos, implantação, acompanhamento de procedimentos e envio de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais EFD-REINF, acompanhamento dos procedimentos de implantação, e envio do sistema de escrituração digital e das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e-social, e além do acompanhamento da declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Porto da Folha – Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 57 mil