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TudoContratação diretaPregão e concorrência

252 resultados para "OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA"

Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Credenciamento10/08/2026313 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS, BEM COMO FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E/OU GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA APOIO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento · Parnamirim/RNR$ 141 mil
Dispensa20/02/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 1,7 mi
Inexigibilidade02/04/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Dispensa15/06/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026

OUTROS SERVICOS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 740
Dispensa09/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98 ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LAYOUT DA SÉRIE R-4000, DA AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO E URBANO DO MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 36 mil
Inexigibilidade14/08/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TÉCNICO, COM FOCO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA E OUTROS, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E OUTROS. A EXECUÇÃO SERÁ INDIRETA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ELÉTRICOS, DE SPDA, COMBATE A INCÊNDIO, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS, HIDROLÓGICOS E OUTROS PROJETOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS – RO.

MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO · Alto Alegre dos Parecis/ROR$ 336 mil
Inexigibilidade13/02/2026

contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e gestão pública. Os serviços deverão ser prestados por um profissional com formação em Sociologia, especialização em Gestão Pública Municipal e Desenvolvimento Regional, com carga horária de 08 (oito) horas semanais na sede do Poder Executivo Municipal de Vespasiano Corrêa/RS, incluindo disponibilidade extra no escritório profissional da contratada, bem como expediente durante o horário noturno e até mesmo aos finais de semana, a critério do Poder Executivo Municipal, inclusive, com disponibilidade e participação em viagens de trabalho a outros municípios da região, estado e pais. A prestação dos serviços técnicos inclui: - Assessoria, consultoria em gestão pública, com a elaboração de organogramas, cronogramas, missão, visão e valores de gestão a ser desenvolvido em cada secretaria do governo municipal; - Promoção da elaboração de estratégias de desenvolvimento local para a gestão, bem como auxiliar o prefeito, vice-prefeito e secretários e demais servidores no planejamento da gestão, elaborando diagnósticos e políticas públicas para a execução do plano de governo e seu controle abrangendo levantamento de dados, qualificação da equipe funcional, acompanhamento e aprofundamento do sistema de controle e metas e implantação de práticas de gestão; - Orientação referente a noções básicas de gestão pública organizacional e operacional, além de adequar e orientar nos fluxos e processos de trabalho na gestão pública mediante treinamento, avaliação e capacitação dos gestores municipais e outros, a critério da administração. A contratação mostra-se necessária para assegurar maior eficiência, eficácia e economicidade na gestão pública, auxiliando o prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores municipais no planejamento estratégico, na formulação e execução de políticas públicas e no controle dos resultados do plano de governo.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 98 mil
Concorrência - Eletrônica08/01/2026encerrado

OUTROS SERVICOS

P.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 233 mil
Dispensa13/03/2026

OUTROS SERVICOS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa12/02/2026

Serviços de Consultoria e Assessoria na execução dos procedimentos de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF), referente aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, referente à retenção de contribuição social previdenciária (Lei 9.711/98); às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, conforme estabelece a IN 2145 RFB de 26 de Junho de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU · Senador Pompeu/CER$ 55 mil
Concorrência - Presencial08/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA E/OU PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, CORRESPONDENTES AO ESTUDO, AO PLANEJAMENTO, À CONCEITUAÇÃO, À CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE TODA MENSAGEM OU PEÇA PUBLICITÁRIA AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO; À CRIAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE FORMAS INOVADORAS DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA, EM CONSONÂNCIA COM NOVAS TECNOLOGIAS, VISANDO À EXPANSÃO DOS EFEITOS DAS MENSAGENS E DAS AÇÕES PUBLICITÁRIAS; ELABORAÇÃO E REGISTRO DE MARCAS, EXPRESSÕES DE PROPAGANDA, LOGOTIPOS E DE OUTROS ELEMENTOS IDENTIFICADORES, BEM COMO PROGRAMAÇÃO VISUAL; EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONSULTORIA TÉCNICA; EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO VISUAL, DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, NÃO COMPREENDIDOS COMO APOIOS E PATROCÍNIOS (EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO DECRETO Nº 9.994, DE 22 DE MAIO DE 2013); E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES À ATIVIDADE PUBLICITÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Imprensa, Comunicacao e Relacoes Publicas · Timbó/SCR$ 2,5 mi
Dispensa05/05/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 18 mil
Dispensa30/06/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, PARECERES TÉCNICOS, APROVAÇÕES DE LICITAÇÕES, PLANEJAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, GESTÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS, EQUALIZAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, PLANEJAMENTO URBANO, MEDIÇÕES DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS E OUTROS INERENTES AO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 300 mil
Dispensa15/04/2026

OUTROS SERVICOS

Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 265 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Prestação de serviços de promoção de saúde ocupacional, especificamente a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho, atuando na elaboração e implementação dos programas (PCMSO, PGR, LI, LP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); exames periciais admissionais, demissionais, audiometria, dentre outros, bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social - prestação de serviços técnicos especializados de segurança do trabalho (SST).

CONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REG · Fortaleza/CER$ 22 mil