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58 resultados para "OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA"

Inexigibilidade24/07/2026

[LICITANET] - Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades, através de empresa especializada em transparência governamental, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Borba/AM.

CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/ AM · Borba/AMR$ 627 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Prestacao de servicos tecnicos profissionais de assessoria e consultoria publica incluindo Diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relacao a Transparencia Publica Escolha de servidores responsaveis em cada setor Capacitacao dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisao e publicacao de material exigido por lei Relatorios mensais de acompanhamento e Adequacao e ou Implantacao de toda a tecnologia necessaria para publicacao constante das informacoes obrigatorias para atender a Lei de Acesso a Informacao Lei 12.527 2011 a Lei da Transparencia LC 131 2009 e a Lei de Responsabilidade Fiscal LC 101 2000 conforme exigencias dos Tribunais de Contas Ministerio Publico e outras entidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria preventiva, no campo do Direito Público/Administrativo e, especialmente, no apoio e suporte técnico à Procuradoria da Câmara Municipal de Cruzeiro para assessorar na elaboração das justificativas dos itens impugnados pelas Unidades Técnicas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, defesas complementares, memoriais, recursos ordinários, pedidos de reconsideração, agravos, embargos de declaração, pedidos de exames, sustentações orais e demais medidas cabíveis que se façam necessárias no acompanhamento, representação e auxílio na elaboração de defesas ou nas orientações preventivas advindas de normas ou jurisprudência do TCESP das diversas áreas de atuação como a de licitações e contratos administrativos, convênios, controle interno, planejamento e políticas públicas, pessoal, cumprimento de determinações constitucionais à lei orgânica, às instruções e determinações do TCESP ou sobre as auditorias ordinárias ou fiscalizações ordenadas, entre outros aspectos gerais de matéria jurídica afetas à Câmara Municipal de Cruzeiro, sempre por solicitação e gestão da Procuradoria Jurídica da Casa.

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 135 mil
Inexigibilidade13/08/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 699
Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, INCLUINDO PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, EMENDAS, SUBSTITUTIVOS, PARECERES E DEMAIS ESPÉCIES NORMATIVAS; O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E TÉCNICO-LEGISLATIVOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA, COMPETÊNCIA, INICIATIVA E COMPATIBILIDADE DAS PROPOSIÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS; A ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO SOBRE VETOS DO PODER EXECUTIVO; A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ORIENTAÇÕES E CONSULTAS RELACIONADAS AO PROCESSO LEGISLATIVO; BEM COMO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DE OUTRAS NORMAS INTERNAS, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, OS ENTENDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AS MELHORES PRÁTICAS DE TÉCNICA LEGISLATIVA

CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 84 mil
Dispensa12/08/2026

OUTROS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 115
Dispensa12/08/2026

OUTROS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 282
Dispensa12/08/2026

OUTROS

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 260
Dispensa14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, COMPREENDENDO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, SUPORTE OPERACIONAL, PARAMETRIZAÇÃO DO SISTEMA, APOIO À GERAÇÃO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DO ESOCIAL E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 48 mil