Inexigibilidade29/05/2026A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto o pagamento de IPTU referente aos imóveis de titularidade do CISA, localizados no município de Ijui, conforme segue: • Imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 121, Centro (CISA) – Valor: R$ 2.989,08(taxa de coleta de lixo) • Imóvel (terreno) localizado na Rua Paraná, nº 65, Centro (Estacionamento) – Valor: R$ 66,98; (taxa de coleta de lixo) • Imóvel localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 135 Centro (SISBI) – Valor: R$ 1.586,45(por foça contratual IPTU e coleta de lixo)Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS · Ijuí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade26/05/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA J. C. EVANGELISTA & KELLERER LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA COLOMBO, Nº 250, CENTRO, MUNICÍPIO DE CÉU AZUL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.840-037, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 14.914.728/0001-33, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE FRANQUIA OBRIGATÓRIA DE SEGURO AUTOMOTIVO, DECORRENTE DE SINISTRO ENVOLVENDO O VEÍCULO OFICIAL VOLKSWAGEN POLO SENSE, ANO/MODELO 2025/2026, FROTA 320, VINCULADO À APÓLICE Nº 01.31.0162806, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO EM OFICINA CREDENCIADA PELA SEGURADORA.SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F" DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA UNYFLEX FACULDADE PÚBLICA LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº 547, CENTRO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.020-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 63.842.424/0001-13, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NO "ENCONTRO DO FISCO MUNICIPAL - EDIÇÃO FOZ DO IGUAÇU/PR".SECRETARIA DE FINANCAS · Missal/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade19/05/2026Tem por objeto o pagamento da taxa de renovação anual da autorização para uso de placa vinculada referente ao ano de 2026, atendendo ao preconizado na tabela de Preços Públicos do DETRAN- DF que define a obrigatoriedade e os valores das taxas associadas a esse serviço.CAPITANIA FLUVIAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 850
Inexigibilidade19/05/2026Contratação da empresa COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 08.713.120/0001-48, que tem por objeto o Pagamento da Anuidade do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte - COEGEMAS.MUNICIPIO DE BOM JESUS · Bom Jesus/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DO INSTITUTO COSTA OESTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO FUTSAL ATRAVÉS DO LAZER, CULTURA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 2766, CIDADE ALTA, MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.720-203, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 17.796.132/0001-74, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE MISSAL NA XVI COPA FRIELLA DE FUTSAL - CATEGORIAS MENORES, DE ACORDO COM O REGULAMENTO DO EVENTO.SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Missal/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026O objeto é pagamento de inscrição de servidores efetivos da Câmara Municipal de Cezarina/GO no curso presencial “Processo Legislativo Municipal na Prática: do Protocolo à Sanção sem Vícios”.CÂMARA MUNICIPAL DE CEZARINA · Cezarina/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA INTERNATIONAL KARATÊ DO GOJU KAI ASSOCIATION DO BRASIL, ESTABELECIDA NO LOGRADOURO DO MACHADO, Nº 08, CATETE, CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CEP: 22.221-020, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 15.161.651/0001-30, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 10 (DEZ) ATLETAS NA 42ª COPA BRASIL DE KARATE-DO GOJU-RYU INDIVIDUAL INTERCLUBES.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026O presente Termo de Referência tem por objeto o PAGAMENTO do pacote (inscrição, passagens aéreas, hospedagens, transfer aeroporto de São Paulo/SP) para o 11° FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, no período de 24 a 27 de maio de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na cidade de Brasília/DF, com o tema: Undime 40 anos - trajetória, desafios e perspectivas para a educação municipal, para o Secretário Municipal de Educação, Josieidy Veras Dinis Fernandes; Thimuza Thaíse de Souza Varela, Diretora Administrativa da SME e Maria Leandra Pereira Fernandes, Diretora Pedagógica da SME. Tal evento tratará de assuntos fundamentais para o aprimoramento da gestão educacional do nosso município, por meio de salas temáticas nas quais serão contempladas as políticas educacionais.Prefeitura · São José de Mipibu/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade30/04/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA FEDERAÇÃO PARANAENSE DE ESPORTES ADAPTADOS PARA IDOSOS, ESTABELECIDA NA AVENIDA TIRADENTES, Nº 1808, CENTRO, MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.880-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) SOB Nº 60.947.669/0001-17, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE DE IDOSOS DO MUNICÍPIO DE MISSAL PARA PARTICIPAÇÃO NO III CIRCUITO OESTE SICREDI DE VÔLEI CÂMBIO 2026.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026O presente tem como objeto o pagamento de valor eferente a revisão de 345 horas dos tratores: New Holland chassi nº HCCZTL10RSCJ94962 New Holland chassi nº HCCZTL10ESCJ94953MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS · São Domingos/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ - UNDIME PR, ESTABELECIDA NA RUA COMENDADOR ARAÚJO, Nº 143, CENTRO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.420-900, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 81.398.588/0001-85, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO UNDIME/PR 2026, COM A TEMÁTICA "DO PLANEJAMENTO À APRENDIZAGEM: ESTRATÉGIAS PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS", DESTINADAS A SERVIDORAS DA EQUIPE DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 1 mil