Inexigibilidade19/01/2026
Locação de imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 48 mil
78 resultados para "Objeto trata-se de locação"
Inexigibilidade16/03/2026
Locação de imóvel
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Pedra do Indaiá/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Trata-se da locação de um imóvel urbano no bairro Nova Flores, em Flores de Goiás - GO, destinado ao alojamento de servidores da Polícia Civil. A residência foi escolhida por sua adequação imediata e infraestrutura completa, contando com 3 quartos (sendo uma suíte), ar-condicionado, garagem com portão eletrônico e áreas de serviço. O objetivo é garantir segurança, higiene e prontidão operacional aos agentes sem a necessidade de gastos com reformas.
PODER EXECUTIVO · Flores de Goiás/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Locação de imóvel
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerrado
Solicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 62 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Locação de imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 72 mil
Dispensa15/05/2026
Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Locação de imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Locação de imóvel
Municipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026
Locação de imóvel
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 1,2 mi
Inexigibilidade06/01/2026
Locação de imóvel
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Campestre/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade15/01/2026
Locação de imóvel
P.M. De Teutonia · Teutônia/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Locação de imóvel
Municipio De Santa Tereza · Santa Tereza/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Locação de imóvel
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Locação de Imóvel
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO · Catuji/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Locação de Imóvel
COORD. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Catuji/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Locação de Imóvel
COORD. DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Catuji/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Locação de Imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 68 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Locação de Imóvel
SEC. MUN. DES. ECONÔMICO E AGRICULTURA · Bom Despacho/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Locação de Imóvel
ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 330 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Locação de Imóvel
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Locação de Imóvel
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 641 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Locação de Imóvel
COORD. DA SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Catuji/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Locação de Imóvel
SECRET. GABINETE PROCURADORIA JURIDICA · Pimenta/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Locação de Imóvel
COORD. DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER · Catuji/MGR$ 11 mil