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261 resultados para "Obtenção de Licença para"

Dispensa08/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à regularização, adequação técnica, elaboração de projetos e licenciamento de barragem de terra existente, localizada na Rodovia ES 209, no Município de Conceição da Barra/ES, nas coordenadas geográficas média UTM 418777.00 mE e 7968330.00 mS, no Município de Conceição da Barra/ES, compreendendo a realização de levantamento técnico e diagnóstico da estrutura, levantamentos planialtimétricos e hidrológicos da área de influência, elaboração de projeto de adequação técnica conforme normas vigentes, elaboração de estudos, relatórios e documentos técnicos complementares, promoção da regularização ambiental e do licenciamento junto aos órgãos ambientais e intervenientes competentes, emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART para cada levantamento, estudo e projeto executado, montagem integral e protocolização dos processos administrativos conforme os termos de referência dos órgãos licenciadores e intervenientes, acompanhamento técnicoadministrativo contínuo até a decisão final dos processos e atendimento às diligências e exigências técnicas formuladas, compatíveis com o objeto contratado, visando à obtenção das licenças ambientais cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 9 mil
Dispensa08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO “TRECHO I” E DO “TRECHO II” DA RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO À COMUNIDADE DE ESTRELA DO SUL, VISANDO A OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NESSES DOIS TRECHOS, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA JÁ EXISTENTES.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 17 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (RELATÓRIO AMBIENTAL PRÉVIO, ESTUDO FAUNÍSTICO, ESTUDO FITOSSOCIOLÓGICO E RESPECTIVAS ART'S), BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AO CONDER, VISANDO O LICENCIAMENTO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, EM ÁREA ENTRE 9.000M² E 30.000M²

FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL · Santa Helena/SCR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

Contratação de serviços de responsabilidade técnica pelas atividades de licenciamentos ambientais de cemitérios - 07 cemitérios (todos anteriores a 2003) no Município de Pedras Grandes/SC - incluindo análise técnica, elaboração de estudos ambientais, aberturas de poços de monitoramento, coleta de amostras e execução das análises, previstos nas instruções normativas, além de acompanhamento processual até obtenção das licenças ambientais, conforme Resolução CONSEMA nº 119 de 01.12.2017, Instrução Normativa do IMA nº 52 e as demais legislações vigentes, conforme especificações no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 281 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de responsabilidade técnica para atividades de Licenciamento Ambiental de cemitérios - 07 (sete) cemitérios públicos municipais, todos anteriores ao ano de 2003, localizados no Município de Pedras Grandes/SC, incluindo análise técnica, elaboração de estudos ambientais, aberturas de poços de monitoramento, coleta de amostras e execução das análises, previstos nas instruções normativas, além de acompanhamento processual até a obtenção das licenças Ambientais, conforme Resolução CONSEMA nº 119 de 01.12.2017, Instrução Normativa do IMA nº 52 e as demais legislações vigentes.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 281 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBAITI/PR, COM ÁREA APROXIMADA DE 800 M², COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO DA EDIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, A REGULARIZAÇÃO DA SALA DE RAIOS X CONVENCIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, MEMÓRIA DE CÁLCULO DE BLINDAGEM, LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO, REALIZAÇÃO DOS TESTES DE ACEITAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS, ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ARTS), BEM COMO TODOS OS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E OBTENÇÃO DA REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA DA UNIDADE.

SAUDE PUBLICA · Ibaiti/PRR$ 24 mil
Dispensa10/06/2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMAC-201 E EMAC-203, LOCALIZADAS NA LINHA PEGORARO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 3.829,288 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 6,00 METROS, INCLUINDO A ANÁLISE AMBIENTAL DA ÁREA DE INTERVENÇÃO, LEVANTAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA SUPRESSÃO VEGETAL EVENTUALMENTE NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, ESTUDOS, LAUDOS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. CONTEMPLA, AINDA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA OBTENÇÃO DA DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL EMAC-128, LOCALIZADA NA LINHA BARRA DO MAIDANA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.100 METROS, LARGURA DE BASE DE 7,00 METROS E LARGURA DE PAVIMENTAÇÃO DE 5,80 METROS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA.

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202633 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, OBTENÇÃO DOS LICENCIAMENTOS, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS APROVAÇÕES CUJA RESPONSABILIDADE SEJA ATRIBUÍDA À CONTRATADA, EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS VIAS URBANAS,GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 986120/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/MTR$ 16,6 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação), bem como serviços técnicos ambientais, visando à obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) de um loteamento industrial com área aproximada de 16 hectares, localizado no município de Lauro Muller/SC, incluem-se ao objeto ora licitado[...]

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 288 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental visando à elaboração dos estudos, projetos, relatórios, formulários e demais documentos necessários à instrução, protocolo, acompanhamento e obtenção do Licenciamento Ambiental do Hospital Municipal Frei Gabriel, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Frutal/MG, incluindo emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), quando exigidas.

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 2 mil