Dispensa13/05/2026encerradoOutorga de poço artesiano em favor do 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS · Uruguaiana/RSR$ 11 mil
Dispensa23/01/2026MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOSMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 26 mil
Dispensa24/06/2026MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOSMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 67 mil
Inexigibilidade11/03/2026ABERTURA PARA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGILIBIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇAO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OUTORGAS DE POÇOS ARTESIANOS EM UNIDADES DA AUTARQUIA E DEMAIS NECESSIDADESSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Abadiânia/GOR$ 126 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização da outorga de dois poços artesianos do Município de Araruna, visando à adequação, elaboração e protocolo dos pedidos de renovação das respectivas outorgas de direito de uso de recursos hídricos até o prazo estabelecido pelo órgão competente, assegurando a manutenção da validade das autorizações vigentes durante a análise dos requerimentos e garantindo a continuidade da captação de água em conformidade com a legislação aplicável.Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 16 mil
Concorrência - Presencial03/08/2026encerradoEXECUÇÃO POÇO ARTESIANOMunicípio De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 66 mil
Dispensa08/06/2026MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de geólogo para elaboração de projetos técnicos e obtenção de outorga de um poço artesiano junto aos órgãos competentes.Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara · Dom Pedro de Alcântara/RSR$ 7 mil
Dispensa18/06/2026MATERIAL PARA MANUTENÇÃO EM POÇO ARTESIANOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa especializada para a regularização de 03 (três) poços artesianos, devendo a empresa executar serviços de outorga de poço visando atender o Programa de Regularização de poços profundos, junto ao SIOUT/RS.Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 18 mil
Dispensa27/03/2026MATERIAL PARA MANUTENÇÃO EM POÇO ARTESIANOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 659
Concorrência - Eletrônica11/08/202612 dias[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia e geologia sob regime de execução de empreitada por preço unitário, qualificação sanitária e instrução de outorga de 14 (catorze) poços artesianos tubulares profundos do município, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra qualificada, materiais, ferramentas, ensaios e suporte técnico e documental junto aos órgãos fiscalizadores estaduais.Setor de Licitações e Contratos · Três Coroas/RSR$ 367 mil
Dispensa17/04/2026Regularização de Poço Tubular Profundo com Obtenção de Outorga.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 18 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para promover a regularização, incluindo a outorga, do poço semi-artesiano, que atende toda a edificação da SRA-MGI-RO, situada na Av. Calama, nº 3775, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP nº 76.820-781.SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RO · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para perfuração de poços artesianosPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 130 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de serviço de outorga de 01 (um) poço artesiano do 6° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, conforme características especificadas neste aviso e seus anexos.1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE/RS · Santa Maria/RSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerradoAquisição de insumos para perfuração de poços artesianos1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO · Caicó/RNR$ 230 mil
Dispensa07/04/2026encerradoPrestação de serviços técnicos de engenharia e geologia, compreendendo a manutenção preventiva, corretiva e regularização documental (outorga) de 09 (nove) poços artesianos do 3º rcg.3 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA/RS · Porto Alegre/RSR$ 63 mil
Dispensa31/03/2026Aquisição de produtos para o tratamento da água do poço artesianoFUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA · São José dos Campos/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LOCAÇÃO TUBULAR, OUTORGA E TAMPONAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS · São Martinho/RSR$ 60 mil
Dispensa19/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTORGA DE 05 (CINCO) POÇOS ARTESIANOS TUBULARESPREFEITURA MUNICIPAL STO. ANTONIO DO PALMA-RS · Santo Antônio do Palma/RSR$ 24 mil
Dispensaregistro de preços25/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SISTEMA SIOUT PARA SOLICITAÇÃO DA OUTORGA, PARA EXECUÇÃO DE 08 (OITO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES- RS E PROCESSO DE TAMPONAMENTO DE ATÉ 08(OITO) POÇOS INATIVOS. O SISTEMA DE OUTORGA DE ÁGUA DO RIO GRANDE DO SUL (SIOUT), TEM O INTUITO DE APERFEIÇOAR O GERENCIAMENTO DAS CONCESSÕES E ADMINISTRAÇÃO DE ATOS INERENTES ÀS OUTORGAS DE USO DE ÁGUA, POR MEIO DE FERRAMENTAS QUE EXPLOREM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS HÍDRICOS DE FORMA ELETRÔNICA, TORNANDO O PROCESSO DE OUTORGA MAIS TRANSPARENTE A ÁGIL.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 63 mil
Dispensa08/05/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANOPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 328 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerradoCONTINUAÇÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DE ARROIO ALEGREP.M. De Serio · Sério/RSR$ 130 mil
Dispensa27/03/2026Pagamento de taxa ao DRH destinada ao recebimento e a analise da documentacao necessaria para a liberacao de outorga visando a regularizacao de pocos artesianos no ambito do Programa Poco Legal.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 413