Inexigibilidade30/03/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade30/03/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade28/07/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 56 mil
Dispensa15/05/2026FARMÁCIA PPA (Para ação judicial)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 446
Dispensa15/05/2026FARMÁCIA PPA (Para ação judicial)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026NOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PA JUSTIÇA FEDERAL DE MACAPÁ/AP DA CAIXA, SITUADO NO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ.GECOT · Brasília/DFR$ 504 mil
Inexigibilidade20/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.GERAL · Guararema/SPR$ 80 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO DE USO ONEROSO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO(A) RUA DOMINGOS MARREIROS N° 598 BAIRRO UMARIZAL NA CIDADE DE BELÉM-PARÁ, PARA INSTALAÇÃO DA PA JUSTIÇA FEDERAL DE BELEM/PA CGC 2338.GECOT · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO APOIO A MANUTENÇÃO PREDIAL DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELÉM-PA, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 822 mil
Dispensa06/01/2026EVENTO DE RELACIONAMENTO COM O JUSTIÇA FEDERAL DE UBERABA, AÇÃO MATRIZ JUDICIÁRIO EM FOCO, ALUSÃO AO DIA DO MAGISTRADOGECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO CESSÃO DE USO DE ESPAÇO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O PA TRIBUNAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE BOA VISTA/RRGECOT · Brasília/DFR$ 531 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de acesso à internet,com comunicação de dados com velocidade de 10 Mpbs para a Subseção Judiciária de Itaituba.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da empresa ÁGUAS DO PARÁ S.A. por meio de Contrato de Inexigibilidade para a prestação de serviços de fornecimento de água encanada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de suprir as necessidades desta Subseção Judiciária de SantarémJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 796
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerradoFormação de Registro de Preços, visando eventual contratação de empresa para fornecimento de Nobreaks (UPS) novos de 10 kVA e 20 kVA, a serem instalados no Edifício-Sede, Arquivo Judicial e Casa Rosada em Belém, bem como nas Subseções Judiciárias de Altamira, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Redenção, Santarém e Tucuruí., com prestação de assistência técnica pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme condições, especificações e quantidades contidas no Termo de ReferênciaJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 966 mil
Dispensa04/08/2026encerradoPrestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da Subseção Judiciária de Marabá/PA, abrangendo os sistemas elétricos, hidrossanitários, de pintura, carpintaria, serralheria, grupo gerador e demais componentes da infraestrutura predial existentes no edifício-sede e anexo da Subseção Judiciária de Marabá, mediante fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e assistência técnica.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 0
Dispensa03/08/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIAIS - FORA DE ATAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP · Assis/SPR$ 56 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de cartões em PVC para confecção de crachás, cordões para crachás e porta-crachás, destinados ao atendimento das necessidades da Seção de Vigilância e Segurança – SEVIT da Justiça Federal – Seção Judiciária do Pará (SJPA), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. - Anexo IJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 10 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de serviços de transporte de passageiros, compreendendo transporte aéreo comercial e transporte marítimo/fluvial (barco), destinados ao deslocamento de magistrados e servidores que atuarão no Juizado Especial Federal Itinerante - Amazônia Legal 2026, a ser realizado nos municípios de Breves/PA e Portel/PAJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 32 mil
Dispensa02/02/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS FORA DE ATAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 31 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa ou profissional credenciado pelo Departamento de Polícia Federal, com a finalidade de realizar avaliação psicológica e emissão de laudo de aptidão para porte funcional de arma de fogo, em favor do Agente de Polícia Judicial Wilson Moreira Marques Neto, lotado na Subseção Judiciária de RedençãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 500
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de 05 (cinco) placas institucionais de inauguração, em padrão cerimonial da Justiça Federal da 1ª Região, destinadas ao registro formal de espaços, intervenções e melhorias institucionais da Seção Judiciária do Pará.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 8 mil