Dispensa17/03/2026encerradoFICHA: 570 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE MESA DE REUNIÃO E CADEIRAS PARA A DIRETORIA DE PROTEÇÃO ESPECIAL CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026encerradoFICHA - 520 RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE REFIL PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CREAS I E II FICHA - 438 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE REFIL PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CADASTRO ÚNICO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS EMITIR AF SEPARADAS CONFORME EMPENHOGERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026encerradoFICHA 541 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇAO DE ARMÁRIOS DE AÇO COM 8 PORTAS PARA USO DOS USUÁRIOS DO CENTRO POP EM VIRTUDE DO AUMENTO DE DEMANDA DE ATENDIDOS NO SERVIÇO CONDIÇOES DE PAGAMENTO 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026encerradoFICHA 487- RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA AS OFICINAS AGULHAS E LINHAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026encerradoFICHA - 487 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ITENS TINTAS E PINCEIS PARA OFICINAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CRAS E CCROD CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026encerradoAQUISICAO DE MEDICAMENTOS INSUMOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DE ORDEM JUDICIAL SENHOR JHONATAS VINICIUS GALDINO DA SILVA E SENHOR IVISON CALADO DE ARRUDA POR UM PERIODO DE 06 SEIS MESES POR MEIO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO COM FUNDAMENTO NO ART. 75 INC. VIII DA LEI FEDERAL N 14.133 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 3 mil
Dispensa28/05/2026AQUISIÇÃO DE BOLSA PARA AGENTE DE ENDEMIAS PARA ATENER AS NECESSIDDES DO SETOR DE ENDEMIAS, RECURSO ESTADUAL, COM FULCRO NO ART. 75 INCISO II DA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade06/03/2026DISPENSA GERADA ATRAVÉS DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO: 1993-26. AQUISIÇÃO DE INSUMO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026INEXIGIBILIDADE ASSESSORIA JURÍDICA PODER EXECUTIVO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 300 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, REVISÃO DOS PARCELAMENTOS FIRMADOS COM OS DEVIDOS ORGAOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE.Gabinete do Prefeito · Assaré/CER$ 36 mil
Dispensa14/04/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISICAO DE INSUMOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE DECISOES JUDICIAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 12 mil
Dispensa10/02/2026encerradoFICHA 384 - RECURSO TESOURO GABINETE AQUISIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A UNIDADE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA A SER INAUGURADA EM 12/03 CONFORME RESOLUÇÃO N º 255/2016, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 470
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DEMANDAS RELACIONADAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, VISANDO À CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROCESSO Nº 1102276-09.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, ASSEGURANDO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CESECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Redenção/CER$ 3,6 mi
Dispensa15/05/2026encerradoFICHA - 520 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE 5 UNIDADES DE GARRAFAS TÉRMICAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ABORDAGEM SOCIAL- 1 UNIDADE CENTRO POP - 2 UNIDADES CREAS II - 2 UNIDADES CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 477
Inexigibilidade14/04/2026ASSESSORIA TÉCNICO JURIDICAFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade25/03/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM PROMOVER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 156 mil