Inexigibilidade22/01/2026Ref.: Locação de um imóvel urbano em alvenaria de 23,84,00m², situado à Avenida Nereu Ramos, nº 301, Centro, no município de São João do Sul/SC, destinada ao pagamento de benefício eventual de Aluguel Social, concedido para atendimento emergencial e provisório a família em situação de vulnerabilidade social, visando garantir moradia temporária até a superação da situação de risco.SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade03/03/2026DESPESA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO DE TRÊS MESES DE ALUGUEL SOCIAL REFERENTE A UM TERRENO DE 93.940,00 M² EDIFICADO COM UMA CASA DE MORADIA CONSTRUÍDA DE MADEIRA MEDINDO 54,00M², LOCALIZADA NO SALTO GRANDE, RUA JOSÉ KOERICH, N° 10, CX 4, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, 88.400-000. PD 4919.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da Caixa Econômica Federal para prestação de serviços bancários destinados à operacionalização, gerenciamento, processamento e pagamento dos benefícios vinculados aos Programas Renda Mínima e Aluguel Social do Município de Eusébio/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO - CE · Eusébio/CER$ 58 mil
Inexigibilidade18/05/2026DESPESA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL - DE TRÊS MESES DE ALUGUEL SOCIAL REFERENTE À UM IMÓVEL COM UMA ÁREA RESIDENCIAL DE 2.262 M², SITUADO NA RUA JOSÉ KOERICH, Nº 10, BAIRRO SALTO GRANDE, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-00.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO À D.O.S.P. DE TRÊS MESES DE ALUGUEL SOCIAL REFERENTE À UMA ÁREA RESIDENCIAL DE 93,00 M², PODENDO ESTA, SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA RAULINO KRETZER Nº 360, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-00.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE M.L.M., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade29/04/2026PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA FERNANDO SENS 110, QUARTO 01, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000. RECURSO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA DE ITUPORANGA. (PAGAMENTO REFERENTE 1 MÊS)Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 600
Dispensa06/03/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE J.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade30/01/2026ALUGUEL SOCIALSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 25 mil
Dispensa06/03/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE G.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A OUTUBRO DE 2026.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 13 mil
Dispensa06/03/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE S.M., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS INTEGRANTES DO NÚCLEO URBANO INFORMAL FORMADO ÀS MARGENS DA BR-282, QUILÔMETRO 605,5, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFENTE AOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 14 mil