Dispensa27/02/2026PAGAMENTO DE CUSTAS CARTORÁRIAS REFERENTES À AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCURAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA QUAL O DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA – DEAGUA OUTORGA PODERES AO DR. ADALBERTO OMOTO E À DRA. ROSIMEIRE GERMANOSILVA, PARA REPRESENTAÇÃO DA AUTARQUIA PERANTE ÓRGÃOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, REPARTIÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS ENTIDADES, CONFORME OS TERMOS ESTABELECIDOS NO RESPECTIVO INSTRUMENTO DE MANDATO.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 80
Inexigibilidade20/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.GERAL · Guararema/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade19/02/2026Pagamento de custos referentes ao recebimento de doação, por importação direta, de amostras de células e DNA humanos.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026Requisição para pagamento de Custos do 1º Cartório de Registro de Imóveis.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 796
Inexigibilidade12/02/2026PAGAMENTOS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORIAIS REFERENTE A PROTESTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026AJUDA DE CUSTO PARA PAGAMENTO DE HOSPEDAGEM CONFORME RELATORIO SOCOALMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 200
Inexigibilidade11/02/2026Pagamento de custas judiciais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Palmeira.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 20 mil
Dispensa10/02/2026Pagamento de custas e emolumentos de Cartório de Notas.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 822
Inexigibilidade06/02/2026Pagamento de custa processuais e de diligencias de Oficiais de Justica do Tribunal de Justica de Minas Gerais.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 3 mil
Credenciamento04/02/2026encerradoO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO À SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO MEDIANTE APORTE FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 41° CORRIDA CIDADE ARACAJU 2026, A SEREM REALIZADO ENTRE OS DIA 28 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE ARACAJU/SE PARA PAGAMENTO DE CUSTOS DE PUBLICIDADE DO EVENTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO DECRETO MUNICIPAL 7.178/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL · Aracaju/SER$ 1,7 mi
Inexigibilidade15/01/2026PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS PROCESSO Nº 5004123-73.2024.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 904
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerradoSelecao de empresa para concessao de espaco e exploracao comercial de pontos da bebida Chope pilsen e especiais e demais bebidas nao alcoolicas para o evento municipal 7 Festa Nacional da Lavanda que ocorre de 15 a 18 de outubro de 2026 no Ginasio Municipal de Esportes e entorno localizado na Travessa 1 de Maio n 16 Centro neste Municipio sendo que a empresa vencedora da concessao alem da contrapartida com o pagamento do respectivo valor final ofertado no certame sera a responsavel pela organizacao contratacao e pagamento as suas custas de todas as atracoes musicais para o evento em conformidade com todas as especificacoes constantes no Termo de Referencia ANEXO I.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 20 mil