Dispensa27/05/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEDIDO DE ITEM DE SENTENÇA JUDICIALPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 165
Dispensa28/06/2026encerradoSOLICITA PAGAMENTO DESPESAS CARTORÁRIASCAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 580
Dispensa03/08/2026PAGAMENTO DE DECISAO JUDICIAL PROCESSO Nº 5005366-23.2022.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 6 mil
Dispensa06/01/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DE DILIGÊNCIA DE CARTAS PRECATÓRIAS DEPARTAMENTO JURÍDICOMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 500
Inexigibilidade11/05/2026REF. PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇO DE CARTORIOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade13/01/2026PAGAMENTO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - CUSTAS PROCESSUAIS UTILIZADAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO - PGM. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. PROTOCOLO 2082/2024. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO /2026.PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 80 mil
Dispensa15/04/2026PAGAMENTO INDENIZATORIOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 46 mil
Dispensa24/06/2026PAGAMENTO INDENIZATORIOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 81 mil
Inexigibilidade06/02/2026Pagamento de custa processuais e de diligencias de Oficiais de Justica do Tribunal de Justica de Minas Gerais.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026REFEENTE A PAGAMENTO REFERENTE A SERVIÇO DE CARTORIOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade12/02/2026REFERENTE A PAGAMENTO REFERENT A SERVIÇO DE CARTORIOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 6 mil
Dispensa07/01/2026PAGAMENTO DE SERVIÇOS FUNERARIOSMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender decisões judiciais.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 12 mil
Dispensa15/05/2026Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender decisões judiciais.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 71 mil
Dispensa10/06/2026Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender decisões judiciais.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade06/01/2026PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001864-71.2024.8.08.0026 – REQUERENTE: MARIA CATHARINA CIANNI MARTINS - MARATAÍZES/ITAPEMIRIM - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil