Inexigibilidade16/06/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES – FORTALEZA/CE O EVENTO POSSUI NATUREZA TÉCNICA E FORMATIVA, SENDO PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ARTICULAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOALMUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES NO SUMMIT CIDADES 2026, DAS SERVIDORAS ALESSANDRA PETERS, ANA PATRICIA CAMPESTRINI, CLAUDIA MOSSMANN E ROSEANE MARIA BERTRAM KLEMZ, O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026 EM FLORIANÓPOLIS/ SC, AVENIDA GOVERNADOR GUSTAVO RICHARD, 850 - CENTRO.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Rio dos Cedros/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026Pagamento de 04 (quatro) inscrições para o VII Congresso Internacional de Educação “Aprender é um ato de dignidade” a realizar-se nos dias 10,11 e 12 de junho de 2026 em Curitiba-PR.SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026PAGAMENTOS DE INSCRIÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026[LICITANET] - Pagamento de 4 (quatro) inscrições para participação de Vereadores da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO na 3ª Marcha dos Vereadores de Rondônia em CacoalCÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação para pagamento de 04 (quatro) inscrições, para 04 (quatro) servidores, no XXIII Congresso Brasileiro de Sementes.Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F" DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA UNYFLEX FACULDADE PÚBLICA LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº 547, CENTRO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.020-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 63.842.424/0001-13, A MESMA OBJETIVA O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NO "ENCONTRO DO FISCO MUNICIPAL - EDIÇÃO FOZ DO IGUAÇU/PR".SECRETARIA DE FINANCAS · Missal/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Pagamento de 04 (quatro) inscrições no XII Simpósio Nacional One Concursos - Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração.GEASU-DEAC · Belo Horizonte/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade20/05/2026PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES NO 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – UNDIME 40 ANOSMUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Processo de inexigibilidade para pagamento de 04 (quatro) inscrições para o Fórum Estadual Extraordinário Undime-PR 2026 com o TEMA: Do Planejamento à Aprendizagem: Estratégias para Fortalecer a Educação nos Municipal a realizar-se nos dias 20 a 22 de maio de 2026 na Universidade Positivo – Teatro UP Experience Rua Prof. Pedro Viriatto Parigot de Souza, 5300, Curitiba – PR.SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026Pagamento de 04 (quatro) inscrições para conselheiros do Conselho Municipal de Habitação, visando a participação em capacitação promovida pela Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM), que irá acontecer de 27/05/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Nova Erechim/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026Pagamento de 4 (quatro) Inscrições para a VI Conferência Brasileira de Restauração Ecológica – SOBRE2026FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade20/04/2026[LICITANET] - Pagamento de 4 (quatro) inscrições na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, com o tema O Brasil começa aqui: Municípios fortes, Câmaras protagonistasCÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 4 mil