Dispensa25/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade15/05/2026[LICITANET] - PAGAMENTO DE TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS, ANÁLISES DE PROJETOS E EMISSÃO DE ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS RELACIONADOS ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO.MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviços para o desempenho de atividades específicas relativas à modalidade voleibol, como recolhimento e administração de taxas para campeonatos oficiais, inscrições, registros, pagamentos de arbitragens, e outras taxas que se fizerem necessárias na modalidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 133 mil
Dispensa01/04/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul (CRT-RS), CNPJ nº 32.533.415/0001-17, para pagamento da Taxa do Termo de Responsabilidade Técnica (TRT), necessária ao registro do TRT e ao atendimento das exigências legais aplicáveis ao Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 68
Inexigibilidade16/01/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Dispensa25/05/2026Pagamento de TaxaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) tem por objeto o pagamento das taxas do DETRAN-DF, que são necessárias para a renovação dos Certificados de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) das viaturas oficiais desta Organização Militar.ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026Pagamento de taxa RRT com objetivo de atender as necessidades da Secretaria-Geral da Marinha (SGM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaSECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE GUIA RECOLHIMENTO RECEITAS E TAXAS ESTADUAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE TROMBAS/GO.TROMBAS SAAE · Trombas/GOR$ 749
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa17/04/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS ATLETAS DE JUDÔ, TAL NECESSIDADE SE FAZ NECESSÁRIO, POIS JÁ QUE NOSSO MUNICÍPIO ESTÁ FILIADO NA MODALIDADE JUDÔ, IMPORTANTE QUE NOSSOS ATLETAS PARTICIPEM DOS CAMPEONATOS ORGANIZADOS PELA FEDERAÇÃO, PARA QUE POSSAM SUBIR NO RANQUE CASO TENHAM BONS RESULTADOS. ANEXO RELAÇÃO DOS ATLETAS.GERAL · Roseira/SPR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026encerrado[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de despachante veicular, visando ao registro, primeiro emplacamento e transferência de veículos, com realização de vistorias, fornecimento de par de placas e pagamento das taxas administrativas junto ao DETRAN/MG, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Japaraíba, conforme condições deste instrumento.MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Dispensa17/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação do Prof. Dr. Lucas Gabriel Zanon na conferência internacional "THE 21st IEEE Conference on Industrial Electronics and Applications (ICIEA 2026)", mediante o pagamento da respectiva taxa de inscrição. A participação do docente é necessária para apresentação de trabalhos científicos, intercâmbio de conhecimentos técnicos e científicos, ampliação de redes de cooperação acadêmica e atualização em temas estratégicos relacionados à Engenharia de Produção e áreas correlatas. Sob a perspectiva do interesse público, a participação em eventos científicos de reconhecida relevância internacional contribui para o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela Universidade, promovendo a difusão do conhecimento, a qualificação dos recursos humanos e o aumento da visibilidade institucional em âmbito internacional.ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de pessoa jurídica para o pagamento de taxa de inscrição e de arbitragem, haja vista a necessidade de participação da equipe de futebol amador do Distrito de Santa Zélia na LIGA DE FUTEBOL DE NOVA ESPERANÇA, a qual irá ser realizada entre os meses de .março e agosto do corrente anoUnidade administrativa · Astorga/PRR$ 10 mil
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 108
Dispensa09/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPESA ESTIMADA COM PAGAMENTO DE TAXAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETÁRIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO.PODER LEGISLATIVO · Acreúna/GOR$ 2,3 mi