Dispensa12/02/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE A ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS E PROFISSIONAIS DA SECRETARIA, N° 5/2025 DO PROCESSO, N° 6/2025 DO CONTRATO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 40 mil
Dispensa05/05/2026PAGAMENTO DE INSCRICOES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NO 11 CONGRESSO NORTE NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A PARTICIPACAO DOS PROFISSIONAIS NO EVENTO TECNICO-CIENTIFICO QUE OCORRERA NO PERIODO DE 11 A 13 DE MAIO DE 2026, ABRANGENDO ATIVIDADES COMO PALESTRAS, CONFERENCIAS, MESAS DE DEBATE E OFICINAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Palestina do Pará/PAR$ 700
Dispensa26/05/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA DE ULTRASSOM, DESTINADA À IMPRESSÃO DE EXAMES DE IMAGEM REALIZADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE, NITIDEZ E CONFIABILIDADE DOS REGISTROS DIAGNÓSTICOS, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, A ENTREGA EFICIENTE DOS RESULTADOS AOS PACIENTES E PROFISSIONAIS MÉDICOS E O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO. CONSIDERANDO O VENCIMENTO DO CONTRATO EM 01/04 E A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO APENAS NO MÊS DE MAIO, JUSTIFICA-SE O PRONTO PAGAMENTO REFERENTE A DOIS MESES, A FIM DE EVITAR DÉBITOS COM O FORNECEDOR E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS SEM INTERRUPÇÕES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade09/03/2026DESPESA COM O PAGAMENTO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS E ESPECIALIZADOS EM: REUMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGISTA E NEUROLOGISTA. CONFORME O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2023, PARA PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 71 mil
Dispensa10/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA PROFISSIONAIS E MOTORISTAS DA SECRETARIA QUANDO EM CUMPRIMENTO DE HORARIO DE TRABALHO FORA DO MUNICIPIO/DOMICÍLIO, DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, ATA 100/2024.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade16/02/2026DESPESA COM O PAGAMENTO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS E ESPECIALIZADOS EM: ORTOPEDIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, DERMATOLOGIA, CONFORME O 7° TERMO DE CONVÊNIO N°11092019, COM A VIGÊNCIA DE 05/02/2026 A 05/02/2027FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 55 mil
Dispensa16/03/2026ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. DO DR. MARCELO CANDIDO LEITE, INSCRITO NO CPF;023.985.181-162 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Dispensa16/03/2026ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. DO DR. ALBERTO DO CARMO SILVA, INSCRITO NO CPF: 951.079.831-20 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PESSOA FISICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Dispensa16/03/2026ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. DO DR. RUBENS NOVAIS XAVIER, INSCRITO NO CPF;566.465.851-72 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PESSOA FÍSICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos junto à Unidade Básica de Saúde do Município de Monte Belo do Sul/RS, mediante disponibilização de profissionais médicos devidamente habilitados e com inscrição ativa e regular no Conselho Regional de Medicina - CRM, limitada ao quantitativo estimado de até 2.400 horas anuais, com pagamento condicionado às horas efetivamente prestadas e atestadas pela fiscalização contratualGABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL · Monte Belo do Sul/RSR$ 291 mil
Inexigibilidade10/06/2026PAGAMENTO DE BOLETOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA DOS VEÍCULOS DE PLACAS TFY8C45, SCY0E43, TFG8E53, SDM1J14, SDA9I08, SDA9H08, SCG3B35, SBY4F18, RBQ5H84 E PRZ9942, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, VISITAS DOMICILIARES E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO À MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DOS VEÍCULOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Santo Antônio da Barra/GOR$ 28 mil
Dispensa08/06/2026PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMSAssistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil