Inexigibilidade16/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 -ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ DE SOROCABAPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 661 mil
Dispensa12/05/2026encerradoPARCERIA ENTRE O PODER PUBLICO MUNICIPAL E A ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL (CLUBE DA TERCEIRA IDADE - ALEGRIA DE VIVER) PARA MANUTENCAO DO ATENDIMENTO A COMUNIDADE, COM A REALIZACAO DE ATIVIDADES COM IDOSOS DO NOSSO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade29/04/2026PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, POR MEIO DA SME, E A OSC ASSOCIAÇÃO E BERÇÁRIO MANA ELLOS, PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE E COM O PLANO DE TRABALHO DA OSC.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 3,0 mi
Inexigibilidade20/03/2026REPASSE PARA CUSTEIO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - MF.Fundo de Assistência Social de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 100 mil
Inexigibilidade19/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PINHALZINHO/SC, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO AMBULATORIAL DE PACIENTES E ALUNOS EM REABILITAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU DISTÚRBIO DO ESPECTRO AUTISTA, DE ACORDO COM AS NORMAS DO SUS E EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO CIB 104/2024.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Pinhalzinho/SCR$ 480 mil
Inexigibilidade30/03/2026Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 80.613.888/0001-77, com sede na Rua Itália n°2712, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade30/03/2026Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 80.613.888/0001-77, com sede na Rua Itália n°2712, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade30/03/2026Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 80.613.888/0001-77, com sede na Rua Itália n°2712, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 101 mil
Inexigibilidade30/04/2026PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, POR MEIO DA SME, E A OSC ASSOCIAÇÃO BERÇÁRIO E ESCOLA CAMINHO DAS LETRAS, PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE E COM O PLANO DE TRABALHO DA OSC.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 2,0 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerradoREFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS - CEMPRAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 185 mil
Inexigibilidade18/05/2026REPASSE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANOEL RIBAS (APAE)SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Manoel Ribas/PRR$ 394 mil
Credenciamento07/01/2026encerradoCELEBRACAO DE PARCERIA ATRAVES DE TERMO DE COLABORACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOSPrefeitura Municipal · Campo Limpo Paulista/SPR$ 500 mil
Inexigibilidade23/01/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A OSC ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS CAPUCHINHAS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, mediante a CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS adquiridos via Emenda Parlamentar nº 41380006/LOA 2023, tudo conforme especificações contidas no Plano de Trabalho e seus anexos.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Maranguape/CER$ 1
Inexigibilidade24/02/2026TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR FINALIDADE FIRMAR TERMO DE PARCERIA POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL. A SOCIEDADE DEVERÁ DISPOR AINDA DE LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 268 mil
Inexigibilidade09/04/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O PODER PUBLICO MUNICIPAL DE TAPURAH (PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH) E ASSOCIAÇÃO HIPICO ESPERANÇA PARA A MANUTENÇAO DO ATENDIMENTO ÁS PESSOAS NA AREA DE ECOTERAPIAPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 148 mil
Inexigibilidade23/04/2026PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, POR MEIO DA SME, E A OSC ASSOCIAÇÃO BAÚ DAS LETRAS, PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE E COM O PLANO DE TRABALHO DA OSCSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,6 mi