Inexigibilidade16/03/2026Anuidade referente à parceria institucional com a UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, visando garantir a manutenção do vínculo do Município com a entidade representativa nacional dos dirigentes municipais de educação.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 6 mil
Dispensa10/03/2026Contratacao de parceria institucional junto a Tua Radio Veranense para a veiculacao de divulgacao institucional do Municipio por meio de insercoes publicitarias mencoes oficiais exposicao da logomarca e participacao em edicao especial do programa Tematica alusiva aos 69 anos da emissora com transmissao em radio FM e plataformas digitais. A contratacao contempla a divulgacao das acoes projetos e atividades da Administracao Municipal visando ampliar o acesso da comunidade as informacoes publicas e fortalecer a comunicacao institucional.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 800
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE/MGCompras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 76 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS e MOBILIÁRIOS EM GERAL, destinados à estruturação e adequação do Hangar para instalação da 5ª Companhia Especial de Operações Aéreas (CEOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), no âmbito da parceria institucional firmada entre o CBMMG, o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste e Leste do Sul (CISDESTE) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul (CISRU Centro Sul), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Consórcio Interm. para Gerenc. Rede de Urgên. e Emergên. da Macro Sudeste e Macro Leste do Sul · Juiz de Fora/MGR$ 194 mil
Dispensa02/02/2026Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT o estabelecimento de parceria institucional entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor - PROCON MANAUS e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o propósito de implementar, consolidar e ampliar ações integradas no enfrentamento do superendividamento da população, visando à atuação integrada e especializada no atendimento a consumidores superendividados, com ênfase na prevenção, mediação extrajudicial de dívidas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa31/07/2026AQUISIÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA A SDSH DO MUNICÍPIO.Diretoria de Articulação Institucional e Parcerias · Novo Hamburgo/RSR$ 924
Dispensa27/07/2026Necessidade de realização da revisão programada dos 20.000 km do veículo FIAT PULSE DRIVE 1.3, ano/modelo 2024/2024, visando à manutenção da garantia de fábrica, à preservação das condições de segurança, desempenho e conservação do veículo, bem como à continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, especialmente nas ações relacionadas às Políticas Públicas para a Igualdade Racial.Diretoria de Articulação Institucional e Parcerias · Novo Hamburgo/RSR$ 841
Inexigibilidade23/07/2026O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A RENOVAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS E A UNIAO DOS VEREADORES DO ESTADO DE SAO PAULO - UVESP, VISANDO A MANUTENÇAO DA PARCERIA TECNICO-INSTITUCIONAL VOLTADA AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇÃO, APOIO TECNICO, ARTICULAÇÃO POLITOICA, INTERCAMBIO DE BOAS PRATICAS LEGISLATIVAS E PROMOÇÃO DO MUNICIPALISMO NO AMBITO DO ESTADO DE SAO PAULO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021.Câmara Municipal de Araras · Araras/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade24/03/2026Parceria técnico-institucional entre a UNIFAP, por meio do Programa UNIFAP Digital - Projeto Recicla, e o TRE/AP, com vistas à promoção de ações conjuntas de extensão, capacitação, educação ambiental, reaproveitamento de bens e difusão de práticas sustentáveis.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Credenciamento06/04/20261657 diasO presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Inexigibilidade23/04/2026O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para a formalização de parceria para estruturação, desenvolvimento e execução de oportunidade de negócio consistente na disponibilização, implantação e operação da solução tecnológica Green Drain.MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 17,0 mi
Inexigibilidade06/03/2026PARCERIA COM O INSTITUTO ANTÔNIO JOSÉ ACHEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 111 mil
Dispensa28/04/2026A aquisicao de 6 seis camisas polo comemorativas aos 12 anos de parceria entre o Municipio de Feliz e o Municipio de Nohfelden justifica se como acao institucional voltada ao fortalecimento das relacoes de cooperacao internacional e a valorizacao do intercambio cultural. A parceria consolidada ao longo de mais de uma decada tem promovido a troca de experiencias e o estreitamento dos lacos entre as comunidades sendo portanto de relevante interesse publico sua manutencao e fortalecimento. Nesse contexto a entrega de itens comemorativos personalizados durante visita oficial a Alemanha representa gesto simbolico de reconhecimento respeito e valorizacao dessa relacao institucional. As camisas polo alem de possuirem carater representativo e protocolar poderao ser utilizadas em eventos oficiais reforcando a identidade visual da parceria e contribuindo para sua divulgacao. Trata se de material de baixo custo mas de elevado valor institucional que evidencia o comprometimento do Municipio de Feliz com a continuidade e o fortalecimento das relacoes internacionais estabelecidas.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 288
Concorrência - Presencial30/03/2026encerradoCONCORRENCIA PRESENCIAL: AGENCIA DE PROPAGANDA INSTITUCIONALSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO · Barão de Cocais/MGR$ 1,0 mi
Dispensa22/07/2026encerradoMOEDA INSTITUCIONALDEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL · São Francisco do Sul/SCR$ 5 mil