Inexigibilidade30/01/2026Pagamento de inscrição para vereadores e servidores da Câmara de Municipal de Vereadores.LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026INSCRIÇÕES DE VEREADORES EM CURSO, CONFORME REQUERIMENTOS, VALIDADOS PELO SETOR JURÍDICO E AUTORIZADOS PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade27/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Realização de inscrições no evento ‘I Marcha de Vereadores Conexão 26’, realizado pelo Instituto Educacional BCB Ltda, para a participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Curvelo.Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO QUE SE FAZ POR INEXIGIBILIDADE PARA O 5º ENCONTRO DOS VEREADORES E ASSESSORES QUE SERÁ REALIZADA DO DIA 27 Á 29 DE MAIO DE 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO CARLOS VIEIRA NA ALEGO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 5º ENCONTRO DOS VEREADORES E ASSESSORES, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 27 E 29 DE MAIO DE 2026, NO AUDITÓRIO CARLOS VIEIRA, LOCALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS – ALEGO, EM GOIÂNIA/GO. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO MOSTRA-SE DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DESEMPENHADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DESTA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO QUE O ENCONTRO REUNIRÁ ESPECIALISTAS, AUTORIDADES PÚBLICAS, REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORES PARLAMENTARES E VEREADORES DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO DE GOIÁS, PROPORCIONANDO ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação da UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, para fornecimento de 08 (oito) inscrições destinadas à participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Pinhalzinho/SC no Seminário Estadual de Vereadores e Servidores, a ser realizado entre os dias 18 e 21 de agosto de 2026, no município de Florianópolis/SC.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Pinhalzinho/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTROLE INTERNO E GOVERNANÇA MUNICIPAL: O PAPEL DO VEREADOR NA FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.CAMARA MUN. DE CACHOEIRA DE MINAS-MG · Cachoeira de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026encerradoPARTICIPAÇÃO DO EVENTO XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS POR SEIS VEREADORES E PELA TESOUREIRA DESTE ENTE.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cambira/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026Inscrição de 03 (três) vereadores para participação no " SEMINÁRIO - GESTÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA: O PAPEL DOS LÍDERES, SECRETÁRIOS, VEREADORES E ASSESSORES NA NOVA ADMINISTRAÇÃO", que irá o ocorrer na cidade de Aracaju - Sergipe, entre o dia 06 a 10 de maio de 2026.Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.Câmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade12/02/2026Curso sobre Controle Interno e Governança Municipal: O Papel do Vereador na Fiscalização, transparência e Integridade da Administração Pública, nos dias 10/02/2026ao dia 13/02/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Carlos Eduardo Silvade Oliveira. participação do Vereador no referido curso configura investimento institucional legítimo,necessário e plenamente alinhado ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento técnico daestrutura administrativa da Câmara Municipal, para a qualificação da tomada de decisões e para oaprimoramento da gestão pública, em consonância com as boas práticas de governança e controleaplicáveis ao setor público.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratar a inscrição para o "SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES" que irá ocorrer de 18 a 21 de agosto de 2026 para participação de vereadores e servidores do poder legislativo do município de Nova Itaberaba SC.Câmara Municipal de Vereadores · Nova Itaberaba/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação por inexigibilidade de licitação da União das Câmaras de Vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul – UCV/MS, para aquisição de inscrições destinadas à participação de vereadores e servidores no Congresso UCV/MS Summit – Edição Conecta, a ser realizado no município de Campo Grande/MS.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade20/02/2026INSCRICAO DA PARTICIPACAO DE VEREADORES NA 1 MARCHA PARA VEREADORES DE MINAS GERAIS, SENDO 6 PARTICIPANTES E 5 PAGANTESCORPO LEGISLATIVO · Machado/MGR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026encerradoEMENDA PARLAMENTAR Nº 53, AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON MACHADO CRUZSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA · Itapetininga/SPR$ 440
Inexigibilidade24/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Realização de inscrições ao “Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais” em Brasília/DF de 24 a 27 de fevereiro, realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a Plenária Assessoria e Gestão de Eventos para participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Curvelo.Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO DESIDÉRIO PARA O CURSO “RELACIONAMENTO GOVERNAMENTAL E CAPTAÇÃO DE RECURSOS: COMO TRANSFORMAR AGENDAS EM BRASÍLIA EM RECURSOS, CONVÊNIOS E RESULTADOS PARA O MUNICÍPIO”.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO DESIDERIO · São Desidério/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação da empresa Plenária Assessoria e Gestão de Eventos - CNPJ: 18.336.780/0001-00, promotora do Evento "25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, organizada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB)", que ocorrerá nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF, visando a participação do vereador Marcio Berbet.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 0
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE 01 (UM) VEREADOR NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA.CAMARA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS · Paraisópolis/MGR$ 650
Inexigibilidade24/04/2026Inscrição de cinco vereadores para participação da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 27 a 30 de abril de 2026 em Brasília/DF - promovido pela UVB - União dos Vereadores do Brasil, a fim de atender as necessidades desta Casa.Câmara de Vereadores Indaial · Indaial/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/06/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES NO CURSO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONSTRUINDO CÂMARAS MUNICIPAIS DO FUTUROCâmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade11/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Realização de inscrições ao curso ‘Construindo Mandatos Participativos nas Câmaras Municipais: o papel do vereador em relação com o Terceiro Setor’, promovido pela Escola de Comunicação Política - ECP em parceria com a Associação Mineira das Câmaras Municipais – AMCM, para participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Curvelo.Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO "COMO O VEREADOR PODE ARTICULAR RECURSOS E OPORTUNIDADES PARA O MUNICÍPIO" CURSO OFERTADO PELA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. ONDE IRÃO PARTICIPAR OS VEREADORES NEODIR GRADE, MAURÍCIO FERNANDO DAHMER, E A SERVIDORA KAUANY LAÍS MASCHKE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ/SC.CMV - Câmara de Vereadores · Cunha Porã/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para a promoção do curso com tema "III Encontro Interestadual de Vereadores e Servidores - A Importância da Modernização Legislativa", a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2026, visando a participação do vereador Sidnei de Souza Jardim.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação da empresa CEAP Brasil – Centro de Estudos da Administração Pública, para participação de vereador e/ou servidor da Câmara Municipal de Vargeão no evento “Condutas Vedadas e Fiscalização do Executivo em Ano Eleitoral”CAMARA MUNICIPAL DE VARGEÃO · Vargeão/SCR$ 2 mil