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97 resultados para "PARTICIPAÇÃO DO CURSO II"

Dispensa17/08/2026

Prestação de serviços de hospedagem (02 diárias individuais com café da manhã) na cidade de São Paulo/SP, para atender a 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Tremembé/SP, no período de 11 a 13 de agosto de 2026, com a finalidade de viabilizar participação em curso presencial de capacitação técnica, a ser contratado junto à empresa Hampton Park Hotéis e Flats Ltda., fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CURSO

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Participação dos servidores públicos Adauto Almeida Barreto, diretor de tributos, CPF: ***.713.005-** e Aranilton Almeida Farias, Gestor em Auditoria Tributária, CPF: ***.560.755-**, no curso de ATUALIZAÇÃO EM REFORMA TRIBUTARIA, promovido pela FUNDACEM, Fundação Cesar Montes, com carga horária de 360 horas, composto por seis módulos presenciais e três módulos em midia digitais, modulo I: 28/02/2026 e 01/03/2026, modulo II: 28/03/2026 e 29/03/2026, modulo III: 25/04/2026 e 26/04/2026, modulo IV: 30/05/2026 e 31/05/2026, modulo V: 13/06/2026 e 14/06/2026, modulo VI: 04/07/2026 e 05/07/2026

Prefeitura Municipal de Araci · Araci/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Inscrição da servidora Tábita Grasiela Marques Nagel, que atua como Agente de Contratação Nível II e Pregoeira, no curso “Como Evitar Apontamentos e Responsabilizações: Orientações dos Órgãos de Controle, Deveres do Servidor e Licitações na Lei 14.133”, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Auditório do INLEGIS, localizado na Rua Jerônimo Coelho, nº 354, Centro, Porto Alegre/RS, com carga horária de 17 horas-aula e emissão de certificado de participação.

Camara · Venâncio Aires/RSR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026

INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA OS SERVIDORES: MIRIAN PERREIRA SILVA (ASSESORA JURÍDICA DA SAÚDE) - MATRÍCULA N°: 329602, LUCIANO DA SILVA NOGUEIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N°:155041,ÉLIDE MARIA ZOLANDEK (MÉDICA) - MATRÍCULA N°: 326985, IZABELA REGINA LIMA RAMOS BROCH (COORDENADORA II) - MATRÍCULA N°:329337, JESSICA MONIK TENEDINI (ASSESSORA TÉCNICA) - MATRÍCULA N°:328969, ELISIANE BELLO JAKYBALIS (OFICIAL ADMINISTRATIVA) - MATRÍCULA N°: 325617, KEILA PARAGUAIA PEDRO (ASSESSORA JURÍDICA) - MATRÍCULA N°: 329059, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2026 EM CURITIBA/PR

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 14 mil
Dispensa21/01/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 315
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Dispensa27/01/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 657
Inexigibilidade13/02/2026

CURSO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 11 mil
Dispensa18/02/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

CURSO

SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil
Dispensa03/03/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
Dispensa10/03/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
Dispensa15/04/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
Dispensa04/05/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

CURSO

SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026

CURSO

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 20 mil