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238 resultados para "PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO"

Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO, AUDITORIA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E REPASSES FINANCEIROS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) TABELA SUS, ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas · Poços de Caldas/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade10/06/2026

REQUISIÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO 02 (DUAS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO NO SUMMIT CIDADES 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO REFERIDO EVENTO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DOS TEMAS ABORDADOS E PELA OPORTUNIDADE DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PARA A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DURANTE O SUMMIT CIDADES 2026 SERÃO REALIZADOS EVENTOS PARALELOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENTRE OS QUAIS DESTACAM-SE O LICITACIN - CONGRESSO DE LICITAÇÕES DO CINCATARINA E O COMPOL 26 - CONGRESSO DE COMUNICAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL, QUE PROPORCIONARÃO AOS PARTICIPANTES ACESSO A CONTEÚDOS ATUALIZADOS, DEBATES ESPECIALIZADOS, BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E OPORTUNIDADES DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM PROFISSIONAIS E GESTORES DE DIVERSAS REGIÕES.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 600
Inexigibilidade30/07/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS CATEGORIAS SUB-16 E SUB-17, PARA PARTICIPAÇÃO NA COPA INTERESTADUAL DE FUTSAL DE BASE DE SALTO DO ITARARÉ – EDIÇÃO 2026, PROMOVIDA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA DO EVENTO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ/PR, EM ATENDIMENTO AO DFD – DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO.

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: recuperação das receitas do ICMS/IPI decorrentes do direito do município na integralidade do Valor Adicionado apurado em razão da geração da energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de São Simão e de toda produção de energia elétrica devida ao Município, para aumento do IPM - Índice de Participação do Município e, por consequência, o acréscimo do recebimento do ICMS/IPI.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: recuperação das receitas do ICMS/IPI decorrentes do direito do município na integralidade do Valor Adicionado apurado em razão da geração da energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de São Simão e de toda produção de energia elétrica devida ao Município, para aumento do IPM – Índice de Participação do Município e, por consequência, o acréscimo do recebimento do ICMS/IPI.

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP · Santa Vitória/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade24/02/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VEM ATRAVÉS DA PRESENTE SOLICITAR A INSCRIÇÃO DA EQUIPE DE JUDÔ DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO NA SELETIVA ESTADUAL DE JUDÔ, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC.O MUNICÍPIO SERÁ REPRESENTADO PELOS SEGUINTES ATLETAS: EDUARDO MAIBERG,GILMAR BELINO DEOLA O VALOR DA INSCRIÇÃO É DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) POR ATLETA, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS). A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS EM COMPETIÇÃO OFICIAL DE ÂMBITO ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, COMPETITIVO E A REPRESENTATIVIDADE ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA.INFORMAMOS QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 360
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados, nas esferas judicial e administrativa, compreendendo os seguintes eixos temáticos, de forma integrada e complementar, nos termos da proposta apresentada ao Município de Piatã-BA: 1. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM); 2. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); 3. ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 4. TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA (COELBA)

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 4,0 mi
Dispensa10/03/2026

delegação do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, mediante a transferência parcial, para ações promovidas pela Central de Compras e Programa de compras compartilhadas promovidas pelo CISAMAPI, conforme delegação das atribuições de planejamento da licitação, execução das fases preparatória, elaboração de edital, execução de sessão eletrônica, apresentação de respostas a pedidos de esclarecimentos, julgamento de impugnações e recursos, julgamento de propostas e lances, julgamento de habilitação, adjudicação .

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 201 mil