Dispensa05/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA BRASÍLIA/DF PARA O VEREADOR HELTON CESAR AMICUCCI, CONFORME REQUERIMENTO Nº 022/2026, APROVADO NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/03/2026, QUE OCORRERÁ DO DIA 23/03/26 A 26/03/26Câmara Municipal de Lins · Lins/SPR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA BRASÍLIA COM SAÍDA DE PORTO ALEGRE, IDA EM 07.04.2026 A RETORNO EM 10.04.2026CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 3 mil
Dispensa12/06/20262. Dispensa de licitação para a aquisição de 1 passagem aérea ida/volta para Brasília, com saída de Florianópolis, com data de saída em 16/06/2026, e retorno no dia 19/06/2026 no período da noite.Câmara · Capivari de Baixo/SCR$ 4 mil
Dispensa01/06/2026AQUISIÇÃO PASSAGEM AEREA IDA/VOLTA A BRASILIA NO PERIODO DE 23/06 A 26/06/2026, P/ SERVIDOR E VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE FORMIGA · Formiga/MGR$ 7 mil
Dispensa19/05/2026passagem aérea para Brasília-DF para os dias 24 e 29 de maio de 2026 para os Vereadores Gilberto Pinto e Elisandro Paz.CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL · Rosário do Sul/RSR$ 12 mil
Dispensa23/04/2026AQUISICAO DE PASSAGEM AEREA POA X BRASILIA X POA PARA O PREFEITO MUNICIPAL PARTICIPAR DO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS NOS DIAS 18 A 21 DE MAIOPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 9 mil
Dispensa01/07/2026TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA BRASILIAPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026Compra de passagem aérea para Brasília-DF, com saída de Porto Alegre-RS para o dia 05 (ida) e 09 de abril de 2026 (volta) para os Vereadores Atheros Cides dos Santos e Gilson Alves.CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL · Rosário do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa30/01/2026Passagem aérea Para Brasília-DF para os Vereadores Atheros Cides e Osiel BarcelosCÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL · Rosário do Sul/RSR$ 13 mil
Dispensa12/01/2026Despesa vidando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 1.917 69 um mil novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos pela passagem aerea do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 3.227 21 tres mil duzentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos .Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa12/01/2026Despesa vidando Aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para as Vereadoras Sra. Carina Luiza Barth Adams Patricia Fenner e Franciele Raquel Simon Dielh atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de passagem aerea destinada a atender necessidade do Poder Legislativo Municipal visando o deslocamento das Vereadoras para participacao em atividade de interesse institucional a ser realizada fora do territorio do Municipio. A necessidade da contratacao decorre do exercicio das atribuicoes constitucionais e legais do Poder Legislativo cujo comparecimento presencial se mostra indispensavel ao aprimoramento da funcao legislativa a qualificacao tecnica dos agentes publicos e ao fortalecimento da atuacao parlamentar. O deslocamento por meio de transporte aereo revela se o meio mais adequado eficiente e compativel com o interesse publico considerando a distancia ate o local a necessidade de otimizacao do tempo a reducao de custos indiretos e a continuidade das atividades legislativas assegurando o cumprimento da agenda institucional sem prejuizo ao regular funcionamento da Camara Municipal. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente nos arts. 72 a 75 conforme o caso tratando se de contratacao de objeto comum de demanda pontual e vinculada a evento especifico sendo inviavel a competicao em razao da natureza do servico uma vez que os valores horarios e condicoes das passagens aereas sao definidos pelas companhias aereas e variam conforme disponibilidade e data de emissao. Registra se que o valor da contratacao e compativel com os precos praticados no mercado observados os principios da legalidade economicidade eficiencia razoabilidade interesse publico e transparencia nao configurando fracionamento indevido de despesa visto que a necessidade e especifica e ocasional. Diante do exposto resta devidamente fundamentada a necessidade da contratacao atendendo aos requisitos legais e administrativos aplicaveis razao pela qual se justifica a aquisicao da passagem aerea para atender as demandas institucionais do Poder Legislativo Municipal. Estima se para a contratacao almejada o valor de R 3.835 38 tres mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos pelas duas passagens aereas do mes de fevereiro item 01 e R 1.309 52 um mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos totalizando R 5.144 90 cinco mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos .Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026Passagem aérea de Campinas a Brasília para 1 (uma) pessoa (Vereador: Célio José de Morais) Ida - Campinas - dia 04/08/2026 - com chegada em Brasília até às 12h00. Volta – Brasília - dia 05/08/2026 – com saída após às 18h00 e chegada em Campinas. Somente bagagem de mão e, preferencialmente, voo direto.CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP · Jaboticabal/SPR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO CAMPINAS/SP - BRASILIA/DF (IDA E VOLTA)Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026Despesa visando aquisicao de passagem aerea com destino a Brasilia DF para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A viagem a Brasilia e considerada essencial como uma estrategia da gestao administrativa para busca de investimentos viabilizar parcerias e para adquirir e compartilhar conhecimentos inclusive com outros entes da Administracao Publica.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil