Credenciamento21/05/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, PARA RECEBIMENTO DE APOIO FINANCEIRO.MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 186 mil
Inexigibilidade09/06/2026PATROCINIO PARA A 21ª EDIÇÃO PROJETO CAMINHADA DO FORRO, NO DIA 11/06/2026, CONF. SAC 670541/26, TERMO INEX 3835/ 2026 GGACF / FCCR. CICLO JUNINO 2026. SEI: 17.005456/2026-24FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 110 mil
Credenciamento04/02/2026149 diasCREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 0
Credenciamento01/04/2026205 diasCREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4,9 mi
Inexigibilidade21/01/2026Patrocínio do Projeto “Por Que Rodamos a Saia - Ocupa Tribo, Território de Mulheres e Saberes Ancestrais”. Trata-se de uma ação que celebra memória, autonomia e resistência, promovendo acesso à cultura e ampliando a participação social . A iniciativa propõe um encontro cultural dedicado ao protagonismo feminino e às tradições ancestrais, reunindo oficinas formativas e um sarau aberto ao público. O projeto cria um espaço de troca entre mulheres de diferentes territórios, que compartilham práticasMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 52 mil
Dispensa01/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA CICLO 2,FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026Patrocínio para Execução do Projeto GINGA, A ARTE DO NEGRO NO FUTEBOL através BLOCO AFRO MUZENZA, que tem por finalidade valorizar o turismo étnico e promover a Participação do Muzenza no Carnaval de Salvador.SECRETARIA MUN.DE CULTURA E TUR.DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 150 mil
Dispensa18/05/2026INSCRIÇÃO EM WORKSHOP - APLICAÇÃO DOS RECURSO DO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 500
Inexigibilidade25/01/2026Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto “7º Rede Capoeira – Recôncavo da Bahia”, de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.GERENCIA DE PROJETOS CULTURAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 400 mil
Inexigibilidade09/08/2026Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto “Orquestra Filarmônica de Minas Gerais - Concertos Didáticos 2026”, de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.GERENCIA DE PROJETOS CULTURAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 198 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETO CULTURAL JUNTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA - PRONAC, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.313/1991 (LEI ROUANET) VISANDO A CAPCTAÇÃO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIODivisão de Educação · Benedito Novo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade10/05/2026Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto “Festival de Cinema Brasileiro na China”,doravante denominado PROJETO PATROCINADO, de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, nos termos acordados neste CONTRATO.GERENCIA DE PROJETOS CULTURAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 930 mil
Inexigibilidade08/05/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)GERAL · Aparecida/SPR$ 205 mil
Inexigibilidade22/02/2026A concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, à realização do projeto mencionado no item 01 da Cláusula Primeira deste CONTRATO, doravante denominado PROJETO PATROCINADO, de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse, nos termos acordados neste CONTRATO.GERENCIA DE PROJETOS CULTURAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 938 mil
Inexigibilidade19/02/2026Patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) para realização do projeto " BAILE MULTICULTURAL DO CORDÃO DO BOITATÁ - 20 ANOS", (o “PROJETO”),MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 416 mil
Inexigibilidade19/06/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).MUNICÍPIO DE PARANACITY · Paranacity/PRR$ 92 mil
Credenciamentoregistro de preços08/05/2026encerradoSelecionar propostas apresentadas por pessoas jurídicas, com projeto a ser elaborado e aprovado pelo Ministério da Cultura por meio da Lei de Incentivo à Cultura, interessadas em obterem do Município de Barra dos Coqueiros, Termo de Permissão de Uso de Espaço Público e Exploração Econômica, para promoverem a realização de Evento São João da Barra “Barraiá”, que se realizará entre os dias 06, 07, 24 e 29 de junho do ano de 2026, com direito de exploração econômica e publicitária do perímetro do evento, garantindo o acesso gratuito da população em geral nos espaços comuns, sob supervisão direta de Membros designados pelo Município de Barra dos Coqueiros, cabendo ao Município apenas o suporte logístico e eventual Patrocínio.MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2,6 mi
Credenciamento31/07/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 192 mil
Credenciamento23/04/2026encerrado[LICITANET] - Selecionar propostas apresentadas por pessoas jurídicas, com projeto a ser elaborado e aprovado pelo Ministério da Cultura por meio da Lei de Incentivo à Cultura, interessadas em obterem do Município de Barra dos Coqueiros, Termo de Permissão de Uso de Espaço Público e Exploração Econômica, para promoverem a realização de Evento São João da Barra “Barraiá”, que se realizará entre os dias 06, 07, 24 e 29 de junho do ano de 2026, com direito de exploração econômica e publicitária do perímetro do evento, garantindo o acesso gratuito da população em geral nos espaços comuns, sob supervisão direta de Membros designados pelo Município de Barra dos Coqueiros, cabendo ao Município apenas o suporte logístico e eventual Patrocínio.MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE · Barra dos Coqueiros/SER$ 0
Credenciamento12/02/2026encerradoPATROCÍNIOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 156 mil
Credenciamento28/04/2026encerradoPATROCÍNIOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade06/02/2026PATROCÍNIOMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 300 mil
Credenciamento25/02/2026encerradoPATROCÍNIOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 104 mil