Dispensa18/03/2026encerradoFICHA 532 - RECURSO FEDERAL (PJ ) AQUISIÇÃO DE 50 COTA DE FOTOS PARA A DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FICHA 499 - RECURSO FEDERAL (PJ ) AQUISIÇÃO DE 50 COTA DE FOTOS PARA A DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EMPENHOS E AS SEPARADOS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa especializada na emissão de certificados digitais tipo A3 Pessoa Física (PF), tipo A3 Pessoa Jurídica (PJ) e tipo A1 (PJ), para atender às demandas do GOIANIAPREV na assinatura de documentos e cumprimento de obrigações oficiais junto ao Tribunal de Contas e à Receita Federal.INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026encerradoServiços de Terceiros - Serviços de Terceiros PJ - Locação de VeículosEEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU · Crato/CER$ 11 mil
Dispensa14/01/2026SOLICITAÇÃO PARA FUTURA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS MODELOS, PF A1, PJ A1 E PJ A3 (SEM TOKEN) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA, JUNTAMENTE COM AS SECRETÁRIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 20 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DA EFD-REINF E REALIZAÇÃO DE TRIAGEM DE EMPRESAS HABILITADAS AO DESCONTO DE INSS-PJ E IRRE-PJ, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS.UNIDADE IMPORTADA · Fazenda Nova/GOR$ 36 mil
Inexigibilidade17/08/2026GABRIEL DAVID SILVA DOS SANTOS MARQUES (PJ) - VIOLONCELISTA, NOS DIAS 11/08 E 12/08/2026, (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO AULA DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE - AGOSTO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0872368 / 2026 E TERMO INEX 5318 / 2026, GGACF / FCCR. SEI: 17.008842/2026-78FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026ONTRATAÇÃO ARTÍSTICA EDITAL 018/2026-CINTHIA PAULA GORDO COLASANTI-BANDA VIVAITÁLIA, A BANDA ITALIANA DE SÃO CAETANO DO SUL PJ 2026.204.5780.9218.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoManutenção preventiva e corretiva em 01 (uma) plataforma elevatória, para transporte de pessoas com deficiência, da marca Agora, na PJ de Lorena, Avenida São José, 357 - Centro, Lorena/SP.ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA EDITAL 018/2026-ELIZABETH SALAORNI SAPIENZA-BANDA ECE SOM ITALIA PJ 2026.204.1982.9193.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA EDITAL 018/2026-AA FERREIRA PRODUÇÕES-ALEXANDRE RODRIGUES PJ 2026.204.7724.9198-JAZZ E RISOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA EDITAL 018/2026 - RENAN MOZZER DE SOUZA - LA PIZZARIA - INSTITUTO UNINDO SONHOS PJ 2026.204.7892.9222PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA EDITAL 018/2026-ALESSANDRA FERNANDES PRANDI - REALEJO DE HISTÓRIAS - INTERVENÇÃO ARTÍSTICA PJ 2026.204.7883.9211.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA EDITAL 018/2026-LUIS PAULO MARTINS TRIONE-ELVIO RENATO GARCIA-TG ASSESSORIA MUSICAL LTDA PJ 2026.204.5582.9183PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA EDITAL 018/2026-VALDENICE CRISTINA MOTA SALVATORE-SX PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA - BANDA ITÁLIA BRASIL PJ 2026.204.7882.9230.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa11/08/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.MPSC · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Dispensa11/08/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apresentar dados históricos de ocupação da APP com base na análise de imagens orbitais e/ou aéreas, especialmente antes e depois do marco legal de 22 de julho de 2008. Esclarecer sobre as irregularidades ambientais identificadas da operação da empresa, especificamente no que diz respeito a ocupação de Área de Preservação Permanente. Recomendar medidas para reparação dos danos ambientais causados pela referida ocupação, no âmbito do inquérito Civil nº 062024000037800. Interessado: 1ª PJ da Comarca de São João Batista, Meio Ambiente. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046119-1MPSC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026serviço de freteCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para identificar, por meio de vistoria no local, as condições de acessibilidade na Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim, bem como averiguar, por meio de análise documental, se o projeto de reforma proposto abrange e corrige todas as inadequações identificadas na vistoria do local, de modo que, após a execução da reforma, o edifício da Delegacia de Polícia Civil de Guaramirim atenda às legislações e normas técnicas de acessibilidade vigentes, no âmbito do inquérito Civil nº 062018000053468. Interessado 02ª PJ da Comarca de Guaramirim, Direitos Humanos, Solicitação de Apoio n. 05.2025.00046440-0MPSC · Florianópolis/SCR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026SERVIÇO DE FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDASSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 2 mil