Dispensa20/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
CAMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO · José Bonifácio/SPR$ 5 mil
307 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURIDICOS"
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos para representação da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo nos autos de Processo em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Rosa de Viterbo/SP
CAMARA MUNIC DE STA ROSA DE VITERBO · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 320
Inexigibilidade07/08/2026
Prestação de serviços jurídicos especializados, compreendendo a atuação técnica na Advocacia Contenciosa, voltadas à defesa dos interesses do FUPRESJA – Fundo de Previdência de Japaraíba, em ações judiciais relativo a ações de Inativos
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE JAPARAIBA · Japaraíba/MGR$ 15 mil
Dispensa23/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 360
Inexigibilidade06/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURIDICOS DE ALTA COMPLEXIDADE E RELEVÂNCIA
Prefeitura Municipal de Jaiba - MG · Jaíba/MGR$ 342 mil
Dispensa04/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PRESTACAO DE SERVICOS DE MONITOR NOTURNO E SERVENTE COZINHEIRO DESTINADO AO PROJETO CASULO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 0
Dispensa11/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 500
Inexigibilidade05/08/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA CONTENCIOSA E CONSULTIVA COM REMUNERAÇÃO POR ÊXITO E SEM ANTECIPAÇÃO DE VALORES.
Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 2,0 mi
Dispensa11/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 200
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de empresa especializada, via inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços jurídicos de Assessoria e consultoria em gestão tributária Municipal, visando o patrocínio de ação judicial tendente a recuperar os valores pagos a menor pela União Federal a este Município.
GABINETE DA PREFEITA · Nepomuceno/MGR$ 3,5 mi
Dispensa11/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 85
Inexigibilidade03/08/2026
Contratação de Escritório de Advocacia com notória especialização e atuação na área de direito público e direito administrativo, para a prestação de serviços jurídicos na elaboração de defesa do Município nos autos do Ação Civil Pública, Processo n° 1000796-80.2026.8.26.0642, em trâmite na 2¿ Vara Cível da Comarca de Ubatuba.
Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 70 mil
Dispensa11/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 960
Inexigibilidade31/07/2026
CIRELLI ODONTOLOGIA – LTDA - O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica prestação de serviços Odontológicos para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 006/2024
Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 21 mil
Dispensa12/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município De Itati · Itati/RSR$ 620
Inexigibilidade31/07/2026
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando o diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município de Taquarana; Estruturar e modelar juridicamente eventual cessão onerosa desses créditos, nos termos da LC nº 208/2024; Assessorar a Administração em todas as etapas técnicas, jurídicas, institucionais e operacionais necessárias à concretização da cessão, desde o diagnóstico inicial até o fechamento da operação
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20262 dias
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 140 mil
Inexigibilidade31/07/2026
JAQUELINE MARIA DA S AZEVEDO ODONTOLOGIA - O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica prestação de serviços Odontológicos para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 006/2024.
Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 30 mil
Dispensa04/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade31/07/2026
O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica prestação de serviços Odontológicos para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 006/2024.
Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 58 mil
Dispensa04/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026
O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica prestação de serviços Odontológicos para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 006/2024.
Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 58 mil