Credenciamento05/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO, público ou privado, entidades com ou sem fins lucrativos para a prestação de serviços de recrutamento e seleção de estudantes de nível em nível médio, superior, técnico, educação de jovens e adultos (EJA) e educação especial para preenchimento de oportunidade de estágio não-obrigatório e remunerado no âmbito do eixo Estágio Social do Programa Trabalho Jovem da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio.SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E ENERGIA · São Luís/MAR$ 0
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE PAGAMENTOS E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 518/2022, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BAHIA.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Capim Grosso/BAR$ 136 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área educacional para gerenciamento e realização de cursos de ensino profissionalizantes aos alunos em distorção idade X ano (EJA - Educação de Jovens e Adultos) matriculados na rede municipal de ensino. Contrato de Inexigibilidade N° 055.2026.Secretaria de Educação · Irecê/BAR$ 90 mil
Dispensa25/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS DE FORMATURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO ALFREDO-PEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO ALFREDO · João Alfredo/PER$ 58 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) COM EXECUÇÃO PREVISTA DE 05 (CINCO) DIAS POR SEMANA, ATENDENDO OS ALUNOS RESIDENTES EM LOCALIDADES DE ZONA RURAL, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM APROXIMADAMENTE 203 (DUZENTOS E TRÊS) DIAS LETIVOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 6,0 mi
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 500
Inexigibilidade23/06/2026Prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e EJA, residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestem serviço nas escolas municipais, predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra e veículos.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 218,7 mi
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 200
Inexigibilidade23/06/2026Prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e EJA, residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestem serviço nas escolas municipais, predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra e veículos.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 218,7 mi
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 85
Inexigibilidade23/06/2026Prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e EJA, residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestem serviço nas escolas municipais, predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra e veículos.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 218,7 mi
Dispensa25/05/2026Prestação de serviços em Oficinas Pedagógicas destinadas à Educação Infantil, aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e à Educação de Jovens e Adultos (EJA), considerando tanto turmas do ensino regular quanto do ensino em tempo integral.SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Nepomuceno/MGR$ 247 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área educacional para o gerenciamento e realização de cursos profissionalizantes para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados no sistema municipal de ensino de Ipiaú-BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipiaú/BASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC · Ipiaú/BAR$ 264 mil
Credenciamento28/07/2026encerradoChamamento Público com vistas ao CREDENCIAMENTO de empresa para prestação de serviços especializados de administração de cartões eletrônicos magnéticos com chip, para fornecimento de benefícios destinados aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) contemplados com o Programa “Bolsa Estudante – EJA do Município de Cordeiros – BA, nos termos permitidos pela Lei Municipal n.º 782/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de veículo para a prestação de serviço de transporte escolar, com motorista, combustível e manutenção sob responsabilidade do contratado, destinado aos estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes nos sítios São Luiz, Estrela, Miguel e Cozinha, com destino à escola estadual situada na zona urbana do município de Dona Inês, durante o ano letivo de 2026Prefeitura Municipal de Dona Inês · Dona Inês/PBR$ 0
Dispensa23/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026[LICITANET] - Contratação dos serviços em questão, é imprescindível considerar que se trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada de professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz da Baixa Verde, referente ao ano letivo 2026, compreendendo atividades formativas, pedagógicas e metodológicas.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 308 mil