Dispensa30/06/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação dos serviços médicos na realização de consultas especializadas; exames complementares de diagnóstico por imagem; realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa e média complexidade; atendimentos ambulatoriais especializados, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelo município de Miravânia-MG.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade16/06/2026Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços de transporte terrestre de pacientes, com a finalidade de atender, de forma contínua, programada e humanizada, às demandas de deslocamento de usuários do sistema único de saúde (SUS) residentes na Zona Rural, em Povoados e na Sede do município de Mirante-BA, para realização de consultas, procedimentos de atenção básica e atendimentos eletivos previamente regulados e agendados, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) integrantes da rede municipal de saúde.Prefeitura Municipal de Mirante · Mirante/BAR$ 24 mil
Dispensa04/05/2026FORMAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 302
Inexigibilidade16/06/2026Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de serviços de transporte terrestre de pacientes, com a finalidade de atender, de forma contínua, programada e humanizada, às demandas de deslocamento de usuários do sistema único de saúde (SUS) residentes na Zona Rural, em Povoados e na Sede do município de Mirante-BA, para realização de consultas, procedimentos de atenção básica e atendimentos eletivos previamente regulados e agendados, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) integrantes da rede municipal de saúde.Prefeitura Municipal de Mirante · Mirante/BAR$ 24 mil
Dispensa12/06/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de emissoras que operem em radiodifusão, rádio amfm e tv aberta para inserções de informações em atendimento das necessidades do município de Miravânia-MG.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 51 mil
Dispensa12/06/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de arbitragem e promoção em geral nos eventos e competições promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 55 mil
Dispensaregistro de preços30/04/2026A presente contratação tem por objeto a realização de serviços de manutenção em retroesca-vadeira pertencente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, equipamento essencial para a execução das atividades operacionais da Autarquia, especialmente na abertura de valas, reparos em redes de água e esgoto, manutenção de sistemas e apoio a obras e serviços diversos.A retroescavadeira constitui equipamento indispensável para a continuidade dos serviços pú-blicos prestados, sendo amplamente utilizada nas intervenções emergenciais e programadas. Dessa forma, a necessidade de manutenção decorre do desgaste natural do equipamento em razão de seu uso contínuo, sendo imprescindível para garantir seu pleno funcionamento, segu-rança operacional e aumento de sua vida útil.A não realização da manutenção poderá acarretar a paralisação do equipamento, comprome-tendo diretamente a execução dos serviços essenciais, ocasionando atrasos em atendimentos, prejuízos à população e possíveis danos maiores ao equipamento, resultando em custos ainda mais elevados para a Administração.Diante do orçamento apresentado, verifica-se que os serviços são compatíveis com os valores praticados no mercado, atendendo aos princípios da economicidade e vantajosidade, conforme preconiza a Lei nº 14.133/2021.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 27 mil
Dispensa20/02/2026CURSO DE APERFEICOAMENTO PROFISSIONALESP-ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa13/04/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de assistência social.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade24/03/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços de transporte terrestre de pacientes, com a finalidade de atender, de forma contínua, programada e humanizada, às demandas de deslocamento de usuários do sistema único de saúde (SUS) residentes na zona rural, em povoados e na sede do município de Mirante-BAPrefeitura Municipal de Mirante · Mirante/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade06/03/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços de transporte terrestre de pacientes, com a finalidade de atender, de forma contínua, programada e humanizada, às demandas de deslocamento de usuários do sistema único de saúde (SUS) residentes na zona rural, em povoados e na sede do município de Mirante-BAPrefeitura Municipal de Mirante · Mirante/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade09/02/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade06/03/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços de transporte terrestre de pacientes, com a finalidade de atender, de forma contínua, programada e humanizada, às demandas de deslocamento de usuários do sistema único de saúde (SUS) residentes na zona rural, em povoados e na sede do município de Mirante-BAPrefeitura Municipal de Mirante · Mirante/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade28/05/2026CURSO / PALESTRA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONALP.M. De Serio · Sério/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade06/03/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços de transporte terrestre de pacientes, com a finalidade de atender, de forma contínua, programada e humanizada, às demandas de deslocamento de usuários do sistema único de saúde (SUS) residentes na zona rural, em povoados e na sede do município de Mirante-BA.Prefeitura Municipal de Mirante · Mirante/BAR$ 24 mil
Inexigibilidade12/06/2026Curso em forma de Mentoria - ESOCIAL - PERDCOMP - DCTFWEBPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 920
Inexigibilidade06/03/2026Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços de transporte terrestre de pacientes, com a finalidade de atender, de forma contínua, programada e humanizada, às demandas de deslocamento de usuários do sistema único de saúde (SUS) residentes na zona rural, em povoados e na sede do município de Mirante-BA.Prefeitura Municipal de Mirante · Mirante/BAR$ 24 mil