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125 resultados para "PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA"

Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-5, CONTEMPLANDO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ - NOVO PAC SELEÇÕES - TERMO DE COMPROMISSO Nº 966999/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

MUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM VISTAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E PELO DECRETO Nº 9.310/2018.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Monsenhor Tabosa/CER$ 564 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação aquisição de equipamentos de topografia para levantamentos planialtimétricos georreferenciados, destinados às demandas de mapeamento, demarcações territoriais e demais atividades técnicas de campo necessárias à realização da execução de projetos de regularização fundiária urbana e demandas da secretaria municipal do desenvolvimento habitacional de fortaleza – habitafor, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos pr

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 368 mil
Dispensa15/01/2026

contratação de empresa especializada para elaboração de parecer técnico jurídico quanto à análise de viabilidade técnica e jurídica de projetos de regularização fundiária. serviços de georreferenciamento, assessoramento técnico-jurídico para subsidiar a regularização fundiária urbana de caráter social nos limites do perímetro urbano do município de rosário – ma, com prestação de assessoria técnica e jurídica para implementação das metodologias necessárias ao desenvolvimento da regularização urbana da base imobiliária, do parcelamento do solo urbano em favor dos moradores de áreas irregulares beneficiados pelo reurb-s previsto na lei 13.465/2017 e decreto federal 9310/2018

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Rosário/MAR$ 30 mil
Inexigibilidade09/02/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (TJPR), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2020, ALTERADO CONFORME PROVIMENTO Nº 339/2025, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA E DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 132 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/01/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de coleta de dados georreferenciados em campo, por meio de receptor GNSS de alta precisão, implantação de marcos físicos (piquetes, pintura e blocos de concreto), apoio à locação de obras, demarcação de áreas urbanas e rurais e suporte técnico a levantamentos topográficos voltados ao planejamento urbano, regularização fundiária e projetos de infraestrutura do Município de Itatinga/SP.

ITATINGA · Itatinga/SPR$ 473 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada para fornecimento de licencas de software de desenho tecnico assistido por computador CAD com atualizacao suporte tecnico e manutencao visando atender as demandas dos Departamentos de Estudos e Acompanhamento de Projetos e de Regularizacao Fundiaria da Secretaria de Habitacao SEHAB do Municipio da Serra no desenvolvimento e analise de projetos relacionados as politicas publicas habitacionais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Serra/ESR$ 19 mil