Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), referente a realização de Obras de Drenagem Pluvial na Bacia do Salgado, incluindo Reservatório de Amortecimento de Cheias e Dispositivos de Drenagem, referente ao Termo de Compromisso nº 968555/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres - NOVO PAC, em conformidade com o a Portaria MCID nº 75/2025.Unidade Única · Resplendor/MGR$ 60 mil
Dispensa31/07/2026encerradoPROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) - AFSTA MENTO DE ESGOTOCompanhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 58 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de pessoa jurídica especializada para elaboração, planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Projeto de Trabalho Social – PTS, incluindo as fases de pré-ocupação e pós-ocupação, o acompanhamento das famílias beneficiárias, a elaboração dos Relatórios de Acompanhamento do Trabalho Social – RATS e a organização dos respectivos meios de verificação, destinados às 10 (dez) famílias beneficiárias do empreendimento habitacional vinculado ao Termo de Compromisso nº 987068/2025/MCIDADES/CAIXA1.2.1.Unidade Única · Divinésia/MGR$ 35 mil
Dispensa31/07/2026encerradoPROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) - AGUA DE REUSOCompanhia Ituana de Saneamento · Itu/SPR$ 58 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970268/2024/MC/CAIXA, 990434/2025/MCIDADES/CAIXA do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. - 2ª CHAMADASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Limoeiro de Anadia/ALR$ 151 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradocontratação de empresa especializada para execução do Projeto de Trabalho Social – PTS vinculado às obras de ampliação e melhoria de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas em áreas de expansão dos bairros Nova Jerusalém, Nova Vitória e Maracanã, em Juruti/PA.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÂO REGIONAL - SECIR · Belém/PAR$ 912 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradocontratação de empresa especializada para executar Projeto de Trabalho Social (PTS) nos municípios de Juruti, Óbidos e Terra Santa, no estado do Pará, durante as obras de implantação do sistema de abastecimento de água rural.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÂO REGIONAL - SECIR · Belém/PAR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradocontratação de empresa especializada para executar Projeto de Trabalho Social (PTS), sob coordenação de profissional de Serviço Social, no município de Santarém/PA.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÂO REGIONAL - SECIR · Belém/PAR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradocontratação de empresa especializada para executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) Água que Transforma: Educação Sanitária, Ambiental e Patrimonial no Distrito de Santa Maria, zona rural do município de Prainha/PA, sob coordenação de profissional de Serviço Social no município de Prainha/PA.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÂO REGIONAL - SECIR · Belém/PAR$ 71,1 mi
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução integral do Projeto de Trabalho Social - PTS, no âmbito do Programa Pró-Moradia/SELEHAB, no Município de Guaíra/PR, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021.Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 154 mil