Dispensa27/02/2026O objeto da presente dispensa é a contratação da empresa Banco do Brasil S.A. para serviços de emissão e administração do uso de cartão de pagamento, a ser utilizado pela Câmara Municipal de Itajubá como meio de pagamento em suas aquisições de bens e serviços pelo regime de adiantamento para pequenas despesas (pronto pagamento) conforme determina a Resolução 1048/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.Unidade Única · Itajubá/MGR$ 0
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTOR COMPLETO (COBERTURA COMPREENSIVA) PARA O VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET TRACKER AT, ANO/MODELO 2025/2026, COR PRETA, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO/FURTO, DANOS A TERCEIROS, ASSISTÊNCIA 24 HORAS E DEMAIS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NESTE DOCUMENTO. NA MODALIDADE DE PRONTO PAGAMENTO.CAMARA MUNICIPAL · Ilha Comprida/SPR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026AQUISIÇÃO, POR MEIO DE PRONTO PAGAMENTO, DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL JEEP COMPASS, PLACA TFQ-2F53, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GOCAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 6 mil
Dispensa26/06/2026FORNECIMENTO, POR MEIO DE PRONTO PAGAMENTO, DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MODELO ONIX, PLACA SCR-3G37, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GOCAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026AQUISIÇÃO, POR MEIO DE PRONTO PAGAMENTO, DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL MODELO ONIX, PLACA TGB-8F63, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GOCAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026Pronto pagamento para aquisição de pneus novos 225/60 R17, de primeira linha, com serviço de troca, destinados ao veículo oficial Fiat Toro Freedom 270 Turbo, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Colinas do Sul.CAMARA MUNICIPAL DA COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026TRATA-SE DE DESPESA REALIZADA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ENQUADRADA COMO DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CORRETIVO EM TACÓGRAFO INSTALADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL. O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRAVA-SE COM AFERIÇÃO VIGENTE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PORÉM, DURANTE PROCEDIMENTO TÉCNICO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇO CORRETIVO (SERVIÇO X) NO TACÓGRAFO, INDISPENSÁVEL PARA MANTER A REGULARIDADE DO EQUIPAMENTO E ASSEGURAR QUE A AFERIÇÃO A SER REALIZADA SEJA DE MANEIRA EFETIVA. RESSALTA-SE QUE A NÃO REALIZAÇÃO IMEDIATA DO SERVIÇO IMPLICARIA NA INVALIDAÇÃO DA AFERIÇÃO, GERANDO RETRABALHO, NOVOS CUSTOS AO ERÁRIO E POSSÍVEL IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO REGULAR DO VEÍCULO, COMPROMETENDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. DESSA FORMA, CONSIDERANDO O BAIXO VALOR DA DESPESA, A IMPREVISIBILIDADE DA SITUAÇÃO E A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO, A CONTRATAÇÃO OCORREU DE FORMA DIRETA, COM PAGAMENTO À VISTA, CARACTERIZANDO HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Marzagão/GOR$ 600
Dispensa13/03/2026DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAO CONTEMPLADOS POR PROCESSO LICITATÓRIO EM MARÇO DE 2026 - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de serviços contínuos de emissão, administração e operacionalização de cartão de pagamento municipal, destinado à execução de despesas de pronto pagamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS - PR · Dois Vizinhos/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de solução em gestão de frota de veículos e de equipamentos motorizados acoplados e rebocáveis que possuam tanque de combustível próprio, abrangendo as funções de cadastramento e gerenciamento dos custos, sejam eles com abastecimento, com manutenção (peças e serviços) e com obrigações legais, que contemple todas as despesas efetuadas por meio de contratos, compras diretas, pronto pagamento, supridas por almoxarifados ou custeadas por convênios com entidades mantenedoras externas à administração municipal ou por terceiros na forma de doação e ambiente operacional.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 98 mil
Inexigibilidade19/02/2026PAGAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, PARA MANUTENÇÃO DE AÇÕES EM SAÚDE, PERÍODO ESTIMADO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Osório/RSR$ 10 mil
Dispensa20/03/2026solicitação de autorização para realização de despesa em regime de pronto pagamento, nos termos do Art. 95, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Resolução nº 029/2024, para custear serviço de manutenção corretiva de impressora Epson pertencente à Câmara Municipal de Aruanã.CAMARA MUNICIPAL DE ARUANA · Aruanã/GOR$ 300