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238 resultados para "PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, visando a Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, do tipo Micro-Ônibus, conforme Proposta de Equipamentos n° 13140956000125001/2025 firmada entre o Fundo Municipal de Saúde e o Ministério da Saú-de, para atender demandas de transportes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Miranda/MS, conforme exigências e especificações descritas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA - MS · Miranda/MSR$ 708 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis ) para cumprir os cardápios propostos pela equipe de nutrição dos alunos da rede municipal de ensino, bem como gêneros de alimentação para atendimento das necessidades dos setores administrativos da municipalidade, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos.

Prefeitura Municipal de São João do Sul · São João do Sul/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

Ref.: O presente procedimento licitatório tem por objeto o registro de preços no intuito de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(ais) fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis ) para cumprir os cardápios propostos pela equipe de nutrição dos alunos da rede municipal de ensino, bem como gêneros de alimentação para atendimento das necessidades dos setores administrativos da municipalidade, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I) e as demais condições constantes no edital e demais anexos.

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa, visando a aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender Unidade de Saúde Indígena Aldeia Cacho-eirinha, conforme Proposta de Equipamentos n° 13140956000125005/2025 firmada entre o Fundo Municipal de Saúde de Miranda/MS e o Ministério da Saúde, conforme exigências e especificações descritas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA - MS · Miranda/MSR$ 98 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de UBS, Tipo 1, no Povoado de Itapicuru, conforme proposta Nº 13799700000125003 do novo PAC, no Município de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos, de acordo com as especificações constantes no termo de referência e projeto básico deste edital. / EDITAL DE LICITAÇÃO CP 001.2026.

MUNICIPIO DE IRECE · Irecê/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a construção da Escola de 05 Salas de Aula na Avenida Matos Carvalho, Satubinha/MA, vinculada ao Novo PAC (Proposta nº 004510/2024 e Termo de Compromisso nº 961002/2024), sob demanda, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Projeto Básico/Especificações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA · Satubinha/MAR$ 8,1 mi
Dispensa12/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DE

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada, visando a construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de NONOAI/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 040856/2025, Termo de Compromisso 983492/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Nonoai · Nonoai/RSR$ 2,9 mi
Dispensa22/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por compra de móveis, eletrodomésticos e aparelhos para as unidades do IPHAN no Paraná, a saber: Sede da Superintendência (Curitiba), Casa Lacerda (Lapa) e Fortaleza Nossa Senhora dos Prazeres (Ilha do Mel, Paranaguá), cuja proposta dos licitantes deve considerar todos os custos de impostos, taxas, frete, etc, para entrega nos locais descritos no Termo de Referência.

IPHAN-10A. COORDENACAO REGIONAL · Curitiba/PRR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa de engenharia especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra referente a construção de UBS - PORTE I - Novo PAC, localizada no Distrito de Lagoa de João Carlos, Frei Miguelinho/PE, referente a Proposta nº 36000013481/2025 3600020250002 - Programa Novo PAC - Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 2,1 mi