Inexigibilidade13/05/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA N°2559/2025, REALIZADAS JUNTO AO CARTÓRIO COMPETENTE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | COMPRAS AGPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 548
Dispensa27/05/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEDIDO DE ITEM DE SENTENÇA JUDICIALPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 165
Inexigibilidade23/06/2026PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS EM PROCESSOS DE COBRANÇAS DE MENSALIDADES DA ESCOLA “PROFESSOR CID CHIARELLI” E DAS MENSALIDADES DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO, REFERENTE A TAXAS DE CITAÇÃO POSTAL, DILIGÊNCIAS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA, TAXAS DE PESQUISAS E TAXAS DE PUBLICAÇÃO EM EDITAIS, CONFORME VALORES ESTABELECIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.Fundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 0
Inexigibilidade20/05/2026PAGAMENTO DE RPV REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL DE Nº 5250102-04.2023.8.09.0105FIMES · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade06/01/2026PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001864-71.2024.8.08.0026 – REQUERENTE: MARIA CATHARINA CIANNI MARTINS - MARATAÍZES/ITAPEMIRIM - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade13/01/2026PAGAMENTO DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - CUSTAS PROCESSUAIS UTILIZADAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO - PGM. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. PROTOCOLO 2082/2024. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO /2026.PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 80 mil
Inexigibilidade16/04/2026PAGAMENTO DE EXAMRES OFTALMOLÓGICOS EM ATENDIMENTO A MANDADO JIDICIAL - F.G.G.F.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 3 mil
Dispensa03/08/2026PAGAMENTO DE DECISAO JUDICIAL PROCESSO Nº 5005366-23.2022.8.08.0047SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026Despesa com pagamento fatura de consumo energia elétrica para atender demanda judicial,ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS · Campinas/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade19/05/2026PAGAMENTO DE TAXASPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 980
Inexigibilidade23/02/2026PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL (MEDIANTE O ACORDO EXTRAJUDICIAL). PROC JUDICIAL Nº 5002754-73.2025.8.08.0026 – WELLINGTON TAGLIAFERRO SANTOS - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES .SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia para atender decisões Judiciais.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 39 mil
Dispensa04/05/2026Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender Decisão Judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026Pagamento de custas e emolumentos ao 3º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Araraquara.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 69
Dispensa10/06/2026encerradoPAGAMENTO INDENIZATÓRIOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 406 mil