Dispensa23/03/2026
Pagamento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
85 resultados para "Pagamento de taxa RRT"
Inexigibilidade15/05/2026
Pagamento de RRT (CAU/RS) - Profissional: Adi Rivan Barchinski. Referente ao Parecer Técnico para o MPT (Notificação n° 293923.2025, Item 12).
Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 131
Inexigibilidade08/05/2026
Pagamento de Taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de Projeto para execução de estande de exposição, conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), garantindo qualidade, segurança e padronização. O estande possui área total de 9,00 m² (3,00 m x 3,00 m), com estrutura modular desmontável, destinado à exposição institucional/comercial em ambiente interno.
COMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTAL · Manaus/AMR$ 131
Dispensa05/05/2026
PAGAMENTO DE TAXA CRMV
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 554
Dispensa09/04/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CAU/SC REFERENTE A RRT DE REFORMA DE ESPAÇO PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 131
Inexigibilidade05/08/2026
Pagamento de taxa de prestação de serviço ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN-RJ.
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 251
Dispensa02/04/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CAU/SC REFERENTE A RRT DE REFORMA DE ESPAÇO QUE ESTAVA ALUGADO PARA A UTILIZAÇÃO DO CIRETRAN DO MUNICÍPIO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE PLANEJAMENTO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 131
Inexigibilidade13/05/2026
Pagamento da Taxa emitida pela Secretaria Municipal de Transporte (SMTR)
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026
REFERENTE PAGAMENTO DE TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADA À REGULARIZAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E TROCA DE LOCAL DA PORTA GIRATÓRIA DA ESCOLA MUNICIPAL RITA TEREZINHA FAZOLO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E À FORMALIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE.
Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 131
Dispensa13/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CAU/SC REFERENTE A RRT DE FISCALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA. CONFORME SECRETARIA DE INDÚSTRICA, COMERCIO E TURISMO - SETOR DE PLANEJAMENTO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 131
Inexigibilidade16/01/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE ART.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade13/08/2026
Pagamento de taxa de inscrição.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026
objeto da presente contratação consiste no pagamento da taxa de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) para a CAU/RJ pelo Serviço de Avaliação Imobiliária de Patrimônio da Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, para o espaço destinado para fins de cessão de uso. Esse serviço gera como documento final o Laudo de Avaliação.
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI · Duque de Caxias/RJR$ 108
Dispensa25/03/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 120
Dispensa10/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CAU/SC REFERENTE A RRT DE PROJETO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE BAIRRO PIONEIRO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 131
Dispensa17/06/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CAU/SC REFERENTE A RRT DE DE REFORMA DE NOVO ESPAÇO PARA UTILIZAÇÃO DO CAPS DO MUNICIPIO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 131
Dispensa23/06/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 642
Dispensa01/07/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Pagamento de despesas com emissão de taxas de RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), definida pela LEI FEDERAL Nº 12.378, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010, referente aos serviços de Projeto, Fiscalização e Orçamento de Obras no município, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Brasilândia – MS.
MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CAU/SC REFERENTE A RRT DE DESEMPENHO DE CARGO E FUNÇÃO TÉCNICA, NECESSÁRIO PARA QUE O PROFISSIONAL EDGAR DE SOUZA DESENVOLVA SEUS TRABALHOS TÉCNICOS PARA O MUNÍCIPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 131
Dispensa04/02/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 7 mil
Dispensa16/01/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CAU/SC REFERENTE A RRT DE DESEMPENHO DE CARGO E FUNÇÃO TÉCNICA, NECESSÁRIO PARA QUE A PROFISSIONAL LOANA KAUANA MAROSTICA DESENVOLVA SEUS TRABALHOS TÉCNICOS PARA O MUNÍCIPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 131
Dispensa11/02/2026
PAGAMENTO DE TAXAS E MULTAS
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil