Dispensa06/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de concessão não onerosa de licença de uso e atualização de software ao Município de Barra do Guarita, com objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento de forma online.Secretaria Municipal de Administracao · Barra do Guarita/RSR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026Pagamento em forma de Contribuição para publicações de atos administrativos e Matérias de Ordem Pública junto ao Diário Oficial da União DOU.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESCÓRIA DE ALTO FORNO (AGREGADO SIDERÚRGICO), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, PARA UTILIZAÇÃO EM MANUTENÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS RURAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS EM CONFORMIDADE COM ETP E TERMO DE REFERÊNCIA COM PLANEJAMENTO DAS AÇÕES. ESTABELECEM TAMBÉM NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS SOBRE A ENTREGA DOS PRODUTOS, FORMA DE PAGAMENTO, ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS.PM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB E RURAL · Carmópolis de Minas/MGR$ 669 mil
Dispensa25/03/2026encerradoNECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS , DEVIDO A OCORRÊNCIA DE FURTO DOS COMPONENTES DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ZELADORIA URBANA. FORMA DE PAGAMENTO: 25 DFS ENTREGA ÚNICA DESEMBOLSO - MARÇO/25 ITENS DA DFD: 4032 E 4846 (ITENS 09 E 10 DESTA SC) ITEM DA DFD: 4041, PARA OS DEMAIS ITENS CLASSE - 480GERAL · Jacareí/SPR$ 8 mil
Dispensa25/03/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a conservação, revitalização e manutenção das praças e parques públicos do município, visando garantir espaços urbanos seguros, acessíveis e agradáveis para a população. A aquisição dos itens descritos neste Termo de Referência é essencial para atender às demandas recorrentes de manutenção preventiva e corretiva, bem como para revitalizações que visem à melhoria da infraestrutura, paisagismo e funcionalidade desses espaços públicos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM (UNITÁRIO) Itens do DFD : 3840 4492 4750 4751 4769 4770 Todos pertencem a classe 480. Desembolso - Abril/26 Forma de pagamento - 25 DFSGERAL · Jacareí/SPR$ 21 mil
Dispensa24/03/2026PILHAS E BATERIAS NECESSÁRIAS PARA UTILIZAÇÃO, EM ELETRÔNICOS, CONTROLES DE PORTÃO E APARELHO DE AR CONDICIONADO, APARELHOS DE MEDIÇÃO ENTRE OUTROS. DESEMBOLSO - ABRIL/26 FORMA DE PAGAMENTO - 25 DFS DFD: ITEM 01 - 4618 ITEM 04 - 4619 CLASSE - 483 ITENS 02 E 03 - NÃO FORAM PROGRAMADOS NO DFD, PORÉM PODEM SER SUBSIDIADOS PELO CLASSE 480GERAL · Jacareí/SPR$ 634
Dispensa24/03/2026encerradoAquisição de placas de sinalização educativa e informativa, destinadas à orientação da população e ao combate ao descarte irregular de lixo e entulho em vias e espaços públicos, atendidos por esta Secretaria. Item DFD - 4121 Classe - 516 Forma de pagamento - 25DFS Desembolso - Março/26GERAL · Jacareí/SPR$ 270
Dispensa23/03/2026encerradoNecessária para atender a demanda dos procedimentos de exumação, garantindo padronização, segurança e adequado acondicionamento dos restos mortais durante os processos de manejo. Os procedimentos de exumação são obrigatórios e recorrentes, sendo imprescindível que haja disponibilidade de materiais apropriados para assegurar o cumprimento das normas sanitárias, legais vigentes. DFD 4339 / CLASSE 480 FICHA - 702 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 02.10.18 -15-451.0006.22990 (MATERIAL DE CONSUMO) RECURSO - TESOURO COMPRADORA INFRAESTRUTURA - IGLAIR FRAGOSO DESEMBOLSO - ABRIL/2026 FORMA DE PAGAMENTO - 25 DFS (DIAS FORA A SEMANA)GERAL · Jacareí/SPR$ 32 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MATERIAL EDUCACIONAL DE APOIO PARA O TERCEIRO, QUARTO E QUINTO ANO PAR AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E RECURSOS HUMANOS CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PRAÇA CORONEL CARRIJO Nº 01 CENTRO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-046, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO -PGM · Mineiros/GOR$ 89 mil
Dispensa27/02/2026encerradoManutenção corretiva do ar condicionado da sala da DG, que não está funcionando corretamente (vazamento em conexões da evaporadora), e com isso garantir o conforto térmico dos servidores. Item DFD - 4114 Classe - 480 Forma de pagamento - 25DFS Desembolso - Março/26GERAL · Jacareí/SPR$ 430
Dispensa26/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão, fornecimento e operacionalização de cartão de pagamentos, de forma continuada e sem fornecimento de mão de obra, para a COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.Diretoria Administrativo-Financeira · Novo Hamburgo/RSR$ 0