Inexigibilidade04/08/2026Pagamento de cobertura de franquia de seguro veicular, para a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07, referente a substituição do retrovisor direito do veículo Ducato ENGESIG EXE, (Ano 2021/2021) - Placa RGI 0B42, conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38.Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre · Portalegre/RNR$ 200
Inexigibilidade04/08/2026Pagamento de cobertura de franquia de seguro veicular, para a empresa LOJAO DOS PARABRISAS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.893.260/0001-07, referente a substituição do vidro lateral da janela do veículo modelo Ducato ENGESIG EXE, (Ano 2021/2021 - Placa RGI 0B42), conforme apólice nº 2143000213431, firmada com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre · Portalegre/RNR$ 85
Inexigibilidade21/07/2026cobertura das despesas com o pagamento da anuidade do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Espírito Santo – COGEMASES, referente ao exercício de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA · Serra/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026Pagamento da franquia da apólice 8000002962 da empresa Seguros Sura S/A no valor de R$3.700,00 (três mil e setecentos reais), referente à cobertura do casco (compressivo) do veículo Renault Duster Zen 1.6 16V Flex Mec., Ano Fabr/Modelo: 2022/2023, chassi 93YHJD208PJ313371, placas ROK9F73.CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026EMPENHO REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE ROGÉRIO CARVALHO ALVES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ENTRE 01/01/2026 E 11/01/2026. O PAGAMENTO REFERE-SE A PERÍODO SEM COBERTURA CONTRATUAL, REALIZADO EM CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO QUE SEGUE EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026PAGAMENTO DA FRANQUIA DA APÓLICE Nº 2134000163731, SINISTRO 213421726000027, SEGURADORA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, NO VALOR DE R$ 7.828,84 (SETE MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE À COBERTURA DO VEÍCULO - SPIN LTZ (AT) CHEVROLET, ANO DE FABRICAÇÃO/ANO DO MODELO: 2024/2025, PLACA: TDM7D04, Nº CHASSI: 9BGJC7520SB198175. O SERVIÇO DE REPARO REALIZADO PELO FORNECEDOR: PRIMAVIA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ 71.145.668/0001-75.Secretaria Municipal de Saúde · Uruana de Minas/MGR$ 8 mil
Dispensa29/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER PLACA SXK9B71, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE DO VEÍCULO, EM RAZÃO DAS AVARIAS EXISTENTES NO PARA-BRISA, SENDO O SERVIÇO REALIZADO POR EMPRESA CREDENCIADA PELA SEGURADORA, COM PAGAMENTO DA FRANQUIA PELO MUNICÍPIO, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 519
Inexigibilidade23/03/2026Pagamento de franquia de seguro no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente ao sinistro envolvendo o veículo Caminhão Ford Cargo 2423, placa IVH 3F58, patrimônio nº 23590, pertencente ao Setor de Recolhimento de Galhos desta Secretaria. O sinistro ocorreu em 14 de janeiro de 2026, nas dependências do pátio da Secretaria, ocasionando danos ao veículo, sendo necessária a abertura de aviso junto à seguradora responsável pela cobertura da frota municipal.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil