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242 resultados para "Para a participação no"

Inexigibilidade04/03/2026

INSCRIÇÃO

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 2 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o transporte dos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, por meio da locação de ônibus, destinados à participação em atividades socioeducativas e de convivência em duas demandas distintas. A primeira refere-se ao deslocamento de crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com destino ao Hot Park, no dia 16 de abril, para participação no evento “Dia D da Alegria”. A segunda demanda consiste no transporte de usuários do Programa Bolsa Família para participação em atividade socioeducativa e de convivência a ser realizada na cidade de Goiânia, no dia 02 de maio, com saída prevista às 5h30 da manhã. As iniciativas têm como finalidade promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de proporcionar acesso a atividades culturais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos participantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Considerando que o município não dispõe de frota própria suficiente ou adequada para atender às demandas com segurança e conforto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação de ônibus, garantindo o transporte adequado dos participantes em ambas as ações. Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização das atividades propostas com organização, segurança e eficiência, atendendo ao interesse público e às diretrizes das políticas de assistência social.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

INSCRIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSMISSÕES AO VIVO PARA COBERTURA DA EXPO, NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO, CONTEMPLANDO ESTRUTURA TÉCNICA, EQUIPE DE APOIO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO EM TEMPO REAL. A COBERTURA DEVERÁ INCLUIR PARTICIPAÇÃO DO AMARELINHO DA MASSA FM, REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS COM EXPOSITORES, AUTORIDADES E PÚBLICO, ENTRADAS AO VIVO, BOLETINS INFORMATIVOS, AÇÕES PROMOCIONAIS E BRINCADEIRAS INTERATIVAS COM A EQUIPE DA 101.07 FM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA ESTRUTURA TÉCNICA ADEQUADA, EQUIPE ESPECIALIZADA E SUPORTE OPERACIONAL NECESSÁRIO PARA ASSEGURAR QUALIDADE NAS TRANSMISSÕES, ENTREVISTAS, BOLETINS INFORMATIVOS E AÇÕES PROMOCIONAIS DURANTE OS DIAS DO EVENTO. A PARTICIPAÇÃO DO AMARELINHO DA MASSA FM E DA EQUIPE DA 101.07 FM CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA A INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, POR MEIO DE ENTREVISTAS COM EXPOSITORES, AUTORIDADES E VISITANTES, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE BRINCADEIRAS E AÇÕES INTERATIVAS QUE PROMOVAM ENTRETENIMENTO, ENGAJAMENTO E MAIOR VISIBILIDADE À EXPO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA COBERTURA MIDIÁTICA DO EVENTO, AMPLIAR SUA DIVULGAÇÃO REGIONAL, PROPORCIONAR MAIOR TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO FORTALECER O TURISMO, A ECONOMIA LOCAL E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 6 mil
Dispensa23/04/2026encerrado

INSCRIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026

INSCRIÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/04/2026

Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação da equipe Sub-10 Feminina do Município de Guarujá do Sul no Campeonato Estadual de Futsal - edição 2026, promovido pela Liga Catarinense de Futsal (LCF). A participação dos atletas no evento esportivo justifica-se por seu relevante interesse público, tendo em vista a promoção do desporto educacional, o incentivo à prática esportiva entre crianças e adolescentes, bem como o fortalecimento das políticas públicas de inclusão, desenvolvimento social e formação cidadã. Destaca-se que a competição é organizada por entidade oficialmente reconhecida no âmbito estadual, sendo a taxa de inscrição requisito indispensável para a participação da equipe na respectiva competição.

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Pela despesa referente ao pagamento de taxa de inscrição e alimentação destinada à participação de atletas e professores do município do município de Guarujá do Sul, visando a participação na realização da 2ª GOL CUP LEAGUE 2026, que acontecerá entre os dias 17 e 21 de abril de 2026, no município de São Miguel do Oeste/SC, nas categorias Sub-11 e Sub-13. A participação no evento esportivo proporciona incentivo à prática desportiva, promoção do desenvolvimento físico, social e educacional dos atletas, além de oportunizar intercâmbio esportivo e integração com equipes de diferentes localidades, inclusive com a presença de observadores técnicos e representantes de clubes nacionais e internacionais. A medida atende ao interesse público, ao fortalecer as políticas municipais de esporte e lazer, fomentar a formação esportiva de base e representar institucionalmente o município em competição de relevância regional, contribuindo para o desenvolvimento integral dos participantes.

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 8 mil
Dispensa14/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE JANTAS PARA OS IDOSOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ QUE PARTICIPARÃO DO JASTI NA CIDADE DE JOINVILLE. JUSTIFICA-SE PELA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO NO JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE (JASTI) 2026, QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. O EVENTO REÚNE IDOSOS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS CATARINENSES, PROMOVENDO A PRÁTICA ESPORTIVA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E O INCENTIVO À HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS. OS ATLETAS IDOSOS REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE JABORÁ NAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO EVENTO, SENDO NECESSÁRIA A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PARTICIPAÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO EM QUE PERMANECEREM NA COMPETIÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE JANTAS VISA ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A SAÚDE E A ADEQUADA NUTRIÇÃO DOS PARTICIPANTES, CONSIDERANDO QUE MUITOS DELES REALIZARÃO ATIVIDADES FÍSICAS E PERMANECERÃO FORA DO MUNICÍPIO POR LONGOS PERÍODOS DURANTE O EVENTO. ALÉM DISSO, A OFERTA DA ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E SUPORTE AOS IDOSOS QUE ESTARÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de prestação de serviços referentes ao pagamento de anuidade, inscrição de equipes e despesas administrativas, visando à participação do Município nas competições estaduais de futsal, nas categorias Sub-15 e Sub-17, até a 3ª fase do Super Estadual de Futsal Menor NFP/2026. As despesas abrangem a anuidade do exercício de 2026, a inscrição das respectivas categorias e as demais taxas administrativas indispensáveis à participação das equipes municipais nas competições promovidas pela entidade organizadora. O Novo Futsal Paraná é a entidade responsável pela direção, promoção e organização dos eventos esportivos, bem como pela condução da participação da equipe do Município de Corbélia/PR.

SMEL - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Corbélia/PRR$ 6 mil
Dispensa07/04/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de quatro passagens aéreas de Chapecó/SC a Brasília/DF, no dia 17/05/2026, e quatro passagens aéreas de Brasília/DF a Chapecó/SC, no dia 22/05/2026, para viabilizar a participação de quatro vereadores da Câmara Municipal de Guarujá do Sul/SC no evento XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada em Brasília/DF. A participação de representantes da Câmara Municipal na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), justifica-se pela relevância do evento para o fortalecimento do municipalismo e para o aprimoramento da atuação legislativa. O encontro reúne gestores e parlamentares de todo o país para debater temas relacionados ao pacto federativo, financiamento das políticas públicas, legislação municipal e gestão pública, proporcionando acesso a informações atualizadas, capacitação e troca de experiências. Dessa forma, a participação no evento contribui para a qualificação da atividade parlamentar e para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal, refletindo positivamente no atendimento das demandas da população.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada na área do direito tributário, para atuação e acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais mais complexos, emissão de pareceres jurídicos relativos a temas de alta complexidade, assessoria na análise, edição e/ou diagnóstico de legislações tributárias, em especial o código tributário do município, assessoria e consultoria ao setor de tributos implementando boas práticas tendentes à estruturar a arrecadação de recursos próprios do município e, ainda, prestação de serviços administrativos e judiciais na área do direito tributário, para identificação, apuração e restituição de receitas tributárias referentes à pagamentos indevidos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do município, valor não retidos a título de IRRF, acompanhamento, monitoramento e revisão das declarações e índices do movimento econômico das empresas com atividade e/ou operação econômica no município de Albertina-MG, apuradas pelas informações transmitidas pelas empresas, para formação do IPM - índice de participação do município da receita de ICMS, assim como levantamento e auditoria no cadastro de produtor rural do Município de Albertina-MG que compõe o VAF-B e o índice de participação do Município nas receitas, com fins de acréscimo das receitas de ICMS e auditoria e restituição dos valores que o Município deixou de receber a título de fundo especial do petróleo, fundo de participação dos Municípios - FPM.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 370 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

Contratação de serviços de fisioterapia para acompanhamento das Delegações Catarinenses durante sua participação nas etapas nacionais dos eventos estudantis: Jogos Escolares da Juventude (JEJs), Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) e Paralimpíadas Escolares no ano de 2026. 02 (dois) fisioterapeutas para atendimento nos eventos nacionais com a participação de atletas indicados pela Fesporte nas fases nacionais dos eventos: • JEJs (18 de outubro a 04 de novembro/2026 – Foz do Iguaçu /PR) • JEBs (11 a 27 de setembro/2026 – Brasília/DF) 01(um) fisioterapeuta para atendimento no evento nacional com a participação de atletas indicados pela Fesporte na fase nacional do evento: • Paralimpíadas Escolares (16 a 28 de novembro/2026 – São Paulo/SP)

Fundação Catarinense de Esporte · Florianópolis/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Pagamentos de taxas junto a Federação Paranaense de Futebol de Salão, para participação da FECOP Cornélio Procópio no Campeonato Paranaense da Divisão Especial de Futebol de Salão Série Bronze 2025, categoria adulto masculino, Taça Paraná de Futsal Menores nas categorias: sub 15 e 17 feminino, sub 14 e 17 masculino. Taxas de arbitragem junto a Assofutsal, entidade responsável pelos jogos do Campeonato Paranaense de Futsal, de todas as categorias citadas anteriormente. Taxas diversas junto a Liga de Handebol do Paraná para participação do Campeonato Paranaense de Handebol Masculino 2ª Divisão e Sub 18 Masculino, e Festival Categoria de Base em três categorias. Taxa de anuidade e arbitragem junto a Federação Paranaense de Atletismo, da equipe Instituto Metahum/FECOP. Taxa de anuidade e inscrição de campeonato junto a Federação Paranaense de Judô, da equipe Associação de Pais e Amigos do Judô de Cornélio Procópio. Taxas junto a Liga Norte Paranaense de Futsal com sede em Cornélio Procópio, Liga Metropolitana de Futsal de Londrina junto com a GAFF - Associação Grupo Árbitros de Futsal Federados e a RGS Sports Ltda organizadora da competição de Futsal Challenge League de Londrina, ambas as competições para participação das equipes de futsal da Escolinha da FECOP e atletas que estarão representando o município de Cornélio Procópio.

FUNDAÇÃO DE SPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO/PR · Cornélio Procópio/PRR$ 122 mil