Dispensa28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoO presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, produção, apoio operacional e execução de eventos, compreendendo a locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos, incluindo serviços de sonorização, iluminação, palcos, tendas, estruturas de alumínio tipo grid (P30, P50 e similares), banheiros químicos, contêineres sanitários, grades de contenção, fechamentos, tablados, praticáveis de palco, camarins, camarotes, grupos geradores, painéis de LED, consoles digitais e demais estruturas necessárias; prestação de serviços de locução, arbitragem, brigadistas, equipe de apoio, filmagem, fotografia, ornamentação, elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio, transporte, hospedagem, locação de veículos, divulgação e publicidade (propaganda volante, inserções em rádio, outdoors, panfletos, cartazes e distribuição de material promocional); contratação de apresentações artísticas, DJs e demais atrações culturais; prestação de serviços de médico-veterinário para acompanhamento de eventos com participação de animais; bem como confecção de troféus, medalhas, faixas, adesivos, camisetas e outros materiais promocionais destinados à realização dos eventos promovidos pelo Município de Marliéria/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e JuventudeUNIDADE UNICA · Marliéria/MGR$ 5,6 mi
Dispensa23/07/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR (CSV/CSIVE) EM 05 (CINCO) ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSPEÇÃO É OBRIGATÓRIA PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, GARANTINDO QUE ESTEJAM APTOS A PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO CONTRIBUI PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS E MOTORISTAS, ALÉM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM QUALIDADE, SEGURANÇA E REGULARIDADE. A NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PODERÁ COMPROMETER A CONTINUIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS PODERÃO FICAR IMPOSSIBILITADOS DE ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA CIRCULAÇÃO. ALÉM DISSO, PODERÁ ACARRETAR RISCOS À SEGURANÇA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS, BEM COMO PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DAS INSPEÇÕES VEICULARES, GARANTINDO A REGULARIDADE DA FROTA, O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na atualização da NR-01 (Portaria MTE nº 1.419/2024), contemplando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; Elaboração, atualização e prestação de assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET; Prestação de Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realização da Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial contemplando o mapeamento sistemático de riscos psicossociais e a integração destes ao GRO e PGR; e gestão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para o quadro de pessoal do CREA-TO.CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 0
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa ou entidade especializada para organização e realiza-ção de concurso público destinado ao provimento de 05 (cinco) vagas em cargos de pro-vimento efetivo do quadro funcional da Câmara Municipal de Soledade – RS, compreen-dendo os seguintes cargos: 01 (uma) vaga para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar; 01 (uma) vaga para o cargo de Motorista; 01 (uma) vaga para o cargo de Auxiliar Legislativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Oficial de Apoio Administrativo; 01 (uma) vaga para o cargo de Contador. A contratação abrangerá a prestação dos seguintes serviços: a) Elaboração de edital de abertura e demais atos normativos do certame, em conformidade com a legislação aplicável; b) Publicação e divulgação do concurso, incluindo a gestão do sítio eletrônico do certame; c) Recebimento, análise e processamento das inscrições dos candidatos; d) Elaboração, aplicação e correção das provas, incluindo provas objetivas e demais fases previstas no edital; e) Elaboração de gabaritos e processamento dos resultados; f) Gestão de recursos administrativos interpostos pelos candidatos; g) Publicação de resultados parciais e finais; h) Fornecimento de toda a infraestrutura necessária para a realização das pro-vas; i) Prestação de suporte e atendimento aos candidatos durante todo o processo; j) Elaboração e entrega da lista de aprovados e classificados ao final do certame.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Soledade/RSR$ 37 mil
Dispensa10/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 750
Dispensa17/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais para atender as demandas municipais no tocante ao critério patrimônio cultural do ICMS, incluindo prestação de serviço mensal, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Sec. Mun. de Cultura e Turismo · Santo Antônio do Monte/MGR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico17/08/202613 diasContratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar especializado destinado aos alunos atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado – AEE da Rede Municipal de Ensino, mediante disponibilização de veículos convencionais e adaptados, motoristas, monitores, sistema de rastreamento, seguros, manutenção preventiva e corretiva, combustível e toda a estrutura operacional necessária à execução dos serviçosContratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar especializado destinado aos alunos atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado – AEE da Rede Municipal de Ensino, mediante disponibilização de veículos convencionais e adaptados, motoristas, monitores, sistema de rastreamento, seguros, manutenção preventiva e corretiva, combustível e toda a estrutura operacional necessária à execução dos serviçosPM Vargem Grande Paulista · Vargem Grande Paulista/SPR$ 5,6 mi
Dispensa04/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 38 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/202613 diasREGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet banda larga fixa, por meio de fibra óptica, bem como para aquisição de kits de internet via satélite e prestação mensal de serviço de acesso à internet via satélite, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, departamentos, unidades administrativas e demais órgãos vinculados ao Município de Monte Carlo/SC.MUNICÍPIO DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 142 mil
Dispensa17/08/20265 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) ANTENAS “STARLINK MINI” PARA USO VEICULAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO, CABOS, SUPORTE E CONECTORES, MAIS INSTALAÇÃO E PRESTAÇÃO CONTINUADA DE FORNECIMENTO PROVEDOR DE NAVEGAÇÃO INTERNET POR MEIO SATÉLITE DE 02 (DOIS) INVERSORES DE TENSÃO E ADAPTAÇÃO COM 02 (DOIS) CASES ORIGINAIS PARA FIXAÇÃO EM VEÍCULOSUnidade Única · Alvarenga/MGR$ 9 mil
Dispensa17/08/20262 diasSOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE DOCUMENTFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 24 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerra amanhãServiço de manutenção preventiva de condicionadores de ar Serviço de manutenção preventiva de ar condicionado (Agrato, Britânia, Agrário, LG, Philco, Cônsul) de 7.500 à 18.000 BTUS, Quente e frio (contendo na prestação as seguintes verificações e manutenções): Quente e frio, contendo na prestação as seguintes verificações e manutenções: Desmontagem do equipamento e higienização com lavadora de alta pressão; Verificação da fixação das tampas e parafusos dos painéis; Análise de ruídos e vibrações dos ventiladores; Inspeção das condições dos rolamentos dos ventiladores; Checagem de vazamentos de fluido refrigerante; Verificação das conexões de alimentação; Limpeza e inspeção da parte elétrica; Reaperto dos terminais elétricos; Verificação de possíveis mau contatos no cabo de comando; Teste de operação dos sensores; Limpeza geral interna e externa dos equipamentos com anticorrosivo e lubrificante; Higienização de filtros, turbinas, bandejas e carcaças com produtos bactericidas; Inspeção de vazamentos de água; Inspeção geral da instalação; Limpeza,verificação de entupimentos e amassamentos do sistema de drenagem; Medição da temperatura dos equipamentos; Aferição de tensão e corrente elétrica dos componentes (motores, compressores, evaporadoras,etc.); Checagem da pressão de equilíbrio e funcionamento; Análise do nível de fluido refrigerante; Limpeza mecânica do condensador, se necessário e o Material a cargo da empresa contratada.5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA · Ponta Grossa/PRR$ 4 mil