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78 resultados para "Para ministrar em regime"

Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de curso preparatório presencial para certificação profissional de dirigentes, conselheiros e membros de Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nível básico, a ser ministrado pela empresa PERFORMANCE, em razão de sua notória especialização na área previdenciária e comprovada capacidade técnica na preparação de agentes públicos para certificação profissional exigida pela Secretaria de Previdência

NOVA ROMA - RPPS · Nova Roma/GOR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE INTERVENÇÃO INTEGRADA DE MACRODRENAGEM, REQUALIFICAÇÃO URBANA E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL NO CANAL GRAGERU – TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PRES. TANCREDO NEVES E A AVENIDA GOV. PAULO BARRETO MENEZES, AO LONGO DA AVENIDA PEDRO VALADARES, MINISTRO GERALDO BARRETO SOBRAL E RUA PROF. ROBERTO DE QUEIROZ, EM ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (DEZ) MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 4.834.161,17 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEMINFRA FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0225 CIDADE DO FUTURO AÇÃO: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS – PEGM P38 (NDB) NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD Nº 130/2025, DFD Nº 2147/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada de tratadores de animais para atendimento às demandas da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP), em Teresina-PI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 6,1 mi
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, para o desempenho de atividades de apoio administrativo e manutenção operacional, para campus ministro Petrônio Portella - Teresina e Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - Picos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 5,8 mi
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação do docente externo DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, operacional e demais atividades auxiliares, com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Campus Amílcar Ferreira Sobral (CAFS) e Colégio Técnico de Floriano (CTF) e Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), bem como imóveis que venham a ser ocupados por esta IFE

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 5,1 mi
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de 1 (uma) inscrição para participação de servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu (BOTUPREV) no “Curso de Contabilidade Aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)”, a ser realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Campinas. A capacitação será ministrada pela ABCPREV Educacional, entidade especializada na formação de profissionais que atuam na gestão previdenciária pública.

INSTIT DE PREVID SOCIAL DOS SERVIDORES DE BOTUCATU - BOTUPREV · Botucatu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Contratação da docente externa PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios: Conceitos e Elementos", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação da docente externa MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para ministrar o Módulo 7. "Outras Formas de Pagamento - Art. 100, § 11, da CF/1988¿, no "Curso de Precatórios", na modalidade EAD assíncrona, com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil