Inexigibilidade10/02/2026ingressos da participação de 5.000 (cinco mil) servidores, colaboradores e prestadores de serviço ao evento MOVEMENTESEE/DGCO-COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 5,0 mi
Inexigibilidade12/06/2026Contratação do Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudo de Pesquisas na Administração Pública Ltda", CNPJ nº 10.498.974/0002-81, para a participação de 02 (dois) servidores, na ação de capacitação aberta “21° Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação” na modalidade presencial, em Foz Do Iguaçu – PR, no período de 20 a 25 de junho de 2026, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa27/03/202603 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE 01 (UM) VEREADOR NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA.CAMARA MUNICIPAL DE PARAISOPOLIS · Paraisópolis/MGR$ 650
Inexigibilidade20/05/2026Despesas referente ao pagamento de taxa de inscrição para participação presencial no curso com o tema: “PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADES NA LEI 14.133: ATUAÇÃO SEGURA DO SERVIDOR PÚBLICO”, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2026, no município de Cacoal/RO, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, conforme Termo de Referencia anexo.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026Participação de 20 (vinte) servidores, no curso Planejamento e Credenciamento Soluções Práticas na Lei nº 14.133/2021DETRAN - AQUISICOES · Belo Horizonte/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade12/03/2026[LICITANET] - Contratação de 05 (cinco) vagas para participação de servidores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO no curso presencial “Curso Completo Nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21 – Planejamento, Seleção, Contratação Direta, Gestão e Fiscalização”, a ser realizado no período de 25 a 27 de março de 2026, na cidade de Porto Velho/RO, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula, ministrado pelos professores Jamil Manasfi e Vinícius Geronasso, promovido pela empresa Public Thinker Treinamentos e Capacitações LTDA.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 15 mil
Dispensa28/04/2026ADMINISTRAÇÃO - O serviço de equipe de segurança a ser contratado deverá incluir: o controle de acessos nos locais dos eventos que serão realizados; acompanhamento da entrada e saída de participantes; prestar segurança no transporte de equipamentos e materiais, resguardar os bens patrimoniais alocados nos locais dos eventos, garantir a proteção e integridade dos participantes e visitantes e atender situações de emergência. A empresa contratada deverá atender aos seguintes requisitos: • Ser credenciada ao GSVG da Brigada Militar; • Comprovar que os membros da equipe se segurança participaram de formação e treinamento conforme normas exigidas pela Brigada Militar; • Ter capacidade de resolver situações de emergenciais, conforme os protocolos da Brigada Militar; • Comprovar experiência anterior comprovada em segurança de eventos de grande porte; • Disponibilizar equipamentos adequados, como rádios comunicadores, câmeras de vigilância portáteis, e outros itens exigidos pela natureza do evento a ser realizado; • Contar com a supervisão contínua durante o evento, com a presença de responsável pela empresa; • A quantidade de profissionais de segurança, integrantes da equipe em cada evento, será definida conforme análise do porte e da dinâmica dos eventos, havendo as seguintes recomendações, com base em previsão de público estimada conforme participação nos anos anteriores: • Para o primeiro evento, Baile das Soberanas no dia 28/03/2026, a equipe deverá ser formada por 4 (quatro) integrantes; • Durante os Shows em comemoração ao Aniversário do Município, deverá ser formada por 12 (doze) integrantes; • Para o Rodeio Nacional, que ocorrerá no mês de maio de 2026, a necessidade será de 50 (cinquenta) integrantes, uma vez que se trata de evento com mais dias; • Durante o evento 7ª Copa de Futebol 7, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2026, a equipe deverá ser formada por, no mínimo, 25 (vinte e cinco) integrantes; • Já para 19 ªFeira de Ovinos e 3ª Festa Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, a necessidade será de 30 seguranças, uma vez que o evento será maior; • Para a Festa do Produtor Rural, que será realizada no mês de outubro de 2026, a necessidade será de 10 (dez) integrantes; • E para o último evento do ano que será no dia 11 de dezembro de 2026, Magia de Natal, a necessidade será de 12 seguranças.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade13/04/2026Participação de 1 (um) servidor na ação educacional "Congresso Nacional de Compras da Segurança Pública - COMPRASEG 2026"CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026INSCRIÇÃO DE 40 (QUARENTA) PARTICIPANTES NO CURSO DIREITO APLICÁVEL EM CENÁRIOS DE CONFLITO ARMADO E OUTRAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 106 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços veterinários especializados, compreendendo a realização de 25 (vinte e cinco) exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), 160 (cento e sessenta) exames de Brucelose e Tuberculose em bovinos, bem como a emissão de 05 (cinco) Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), correspondentes aos 05 (cinco) dias de realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, incluindo o acompanhamento técnico do médico-veterinário durante todo o período do evento, de 16 a 20 de setembro de 2026, em atendimento às exigências dos órgãos de defesa sanitária animal e da legislação vigente. Os exames deverão ser iniciados a partir de 24 de agosto de 2026, de forma a garantir a emissão dos laudos dentro dos prazos exigidos para participação dos animais no evento. A coleta de material para realização dos exames será acompanhada pela médica-veterinária do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, responsável pela organização do evento, assegurando o correto cumprimento dos procedimentos técnicos e das exigências sanitárias. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento de toda a mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, bem como pela emissão dos laudos e das 05 (cinco) ARTs, em conformidade com a legislação vigente e as normas dos órgãos de fiscalização e defesa sanitária animal., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade08/04/2026INSCRIÇÃO DE 03 (TRES) PESSOAS PARA PARTICIPAÇAO NA 25º MACHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE SEERA REALIZADA NA CIDADE DE BRASILIA-DF NOS DIAS 27 A 30 DE ABRIL DE 2026.Camara Municipal de Queimadas · Queimadas/BAR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO: “ANO LEGISLATIVO EM FOCO: PLANEJAMENTO, SEGURANÇA JURÍDICA E ATUAÇÃO DO VEREADOR EM ANO ELEITORAL”CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE · Campo Grande/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade27/02/2026INSCRIÇÃO DE 40 (QUARENTA) PARTICIPANTES NO CURSO DIREITO APLICÁVEL EM CENÁRIOS DE CONFLITO ARMADO E OUTRAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 106 mil
Inexigibilidade07/05/2026Inscrição de 12 (doze) vereadores na XXV Marcha de Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela Plenária Assessoria e Gestão de Eventos Ltda.CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA/MA · Viana/MAR$ 11 mil
Inexigibilidade24/02/2026INSCRIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) PARTICIPANTES NO CURSO “IN COMPANY” DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE ASSESSORES LEGISLATIVOS, VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES, PARA O INÍCIO DO ANO LEGISLATIVO.CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 93 mil
Inexigibilidade30/04/2026Pagamento de 05 (cinco) inscrições para participação dos servidores na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 18 a 21 de maio de 2026.Prefeitura Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/06/2026Participação de 01 (um) servidor desta Secretaria "Curso de Modelagem Financeira Avançada"PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · São Paulo/SPR$ 520
Inexigibilidade02/03/2026pagamento de Inscrição para participação na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, requerida pela Vereadora Jussara Martins.GABINETE DO PRESIDENTE · Rio Azul/PRR$ 827
Dispensa28/04/2026encerradoPARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR - no XV Congresso CONSAD de Gestão Pública - SEI: 2100000025.001267/2026-17GER GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Olinda/PER$ 400
Dispensa18/03/2026INSCRICAO PARA PARTICIPACAO NO EVENTO XXVII MARCHA A BRASILIAPREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026Aquisição de 5 (cinco) inscrições para o curso presencial “Curso de Formação de Especialista em Folha de Pagamento”, destinado à capacitação de 5 (cinco) colaboradores do COFFITO.CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade22/04/20262 Inscrições na 25 Marcha de Gestores e Legislativos MunicipaisCÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026Aquisição de 15 (quinze) inscrições no curso especializado em IPED.Diretoria de Apoio Logistico e Finanças · Florianópolis/SCR$ 5 mil