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66 resultados para "Participação de Magistrado no"

Inexigibilidade17/08/2026

Contratação da palestra “A instituição da Política Nacional Brasileira”, integrante do seminário “O trabalho de cuidado à luz da jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada por Marina de Almeida Rosa, no dia 04/09/2026, por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e público externo interessado, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 270
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de instrutor para ministrar a Palestra: Encerramento de lixões: desafios e perspectivas para municípios com menos de 10 mil habitantes, como parte do VI Seminário de Gestão Socioambiental com o Tema "Sustentabilidade como valor institucional: desafios ambientais e caminhos para o futuro", para servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do sistema de justiça brasileiro

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de Oficina de Comunicação visando fortalecer a comunicação institucional, interpessoal e pública dos magistrados, contribuindo para interações mais claras, seguras e coerentes com a responsabilidade inerente ao exercício da função jurisdicional, a ser realizada no dia 21 de maio de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Restinga Sêca-RS, para aproximadamente 40 (quarenta) pessoas, junto à sociedade empresária TAWIL COMUNICAÇÃO S/S LTDA.

STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Solicitação do custeio de inscrições, de forma a viabilizar a participação das Exmas. Magistradas do Trabalho, Ana Caroline Bento Maciel Freitas, Karla Yacy Carlos da Silva e do Exmo. Magistrado do Trabalho Jean Fabio Almeida de Oliveira , no “40º Colóquio de Direito e Processo do Trabalho”, nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, em Recife/PE, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 600
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de 7 (oito) inscrições, no regime de empreitada por preço unitário, para, juntamente com outras 4 (quatro) inscrições contempladas contratualmente e 4 (quatro) recebidas como cortesia, viabilizar a participação de 16 (dezesseis) magistrados e servidores do PJSC no evento intitulado Gartner Data & Analytics Summit 2026, a ser realizado no Sheraton São Paulo WTC Hotel, Avenida das Nações Unidas, n. 12.559, Brooklin Novo, São Paulo/SP.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação da palestra “Linguagem Simples na prática e apresentação do Projeto Decisão Cidadã” e oficina “Construção da Decisão Cidadã”, para integrar a capacitação “Seminário e Oficinas de Linguagem Simples e Decisão Cidadã”, a ser realizado por Thiago Pinheiro Rosa , no dia 29/06/2026, no formato híbrido, destinada a magistrados e servidores do TRT15, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais, terceirizados e público externo.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação do profissional Gabriel Henrique Collaço para ministrar palestra sobre o tema “Media Training – Comunicação Estratégica em Situações Sensíveis”, no âmbito do curso “Gestão e Técnicas de Julgamento no Segundo Grau”, destinada a magistrados que passarão a exercer funções no segundo grau de jurisdição, incluindo Desembargadores e Juízes Substitutos, a ser realizada no dia 09 de janeiro de 2026, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no horário das 13h00 às 17h00.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Custeio de inscrições de forma a viabilizar a participação dos(as) Exmos(as) magistrados(as) do Trabalho, Mateus Miranda de Moraes, Francisco Antônio da Silva Fortuna, Ronaldo Solano Feitosa, Daiana Gomes Almeida e Hermano Queiroz Júnior, no “XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho”, no período de 09 a 11 de setembro do corrente ano, em São Paulo - SP, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação da palestra “questões éticas e direitos humanos”, a ser realizada por Alessandro Cesar Ortuso, no dia 08/05 /2026, no formato híbrido (presencial no auditório da Escola Judicial e telepresencial no YouTube), destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 990
Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de instrutor para ministrar a palestra Audiências de Custódia e a Necessidade de Tratamento em Saúde Mental no Curso da Prisão Preventiva ou Outras Medidas Cautelares e no Curso da Execução Da Pena: Orientações Práticas, no Simpósio sobre Atuação em Rede na Efetivação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, para Magistrados(as) e Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense que atuam nas varas criminais e de execução penal e Operadores do Sistema de Justiça, gestores e pro

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação direta do artista plástico Guido Boletti para realização de oficina de artes, que terá como objetivo a criação de duas telas coletivas (1,50 x 1,0 metro cada), com a participação de 16 (dezesseis) mulheres, magistradas, servidoras e terceirizadas, no dia 24/03/2026, às 15h, com duração aproximada de 3 horas, no Centro Cultural – CECULT, conforme estabelecido no Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil